Os relatores do Novo Código Penal ignoraram totalmente o clamor da sociedade como o Senador Pedro Taques (PDT), que baixou as penas para Maus Tratos aos Animais e as Rinhas de Animais e descriminalizou a Omissão de Socorro, Transporte Inadequado e o Abandono de Animais. Enquanto que o Senador Vital do Rego – PMDB aliado ao PT reduziu ainda mais essas penas.

De acordo com a Lei 9605/98, artigo 32, hoje a pena para maus tratos a animais é de 3 meses a 1 ano de detenção, e por conta da Lei 9099/98, crimes com punição de até dois anos são considerados de baixo potencial ofensivo, e o criminoso é beneficiado com a suspensão condicional do processo e a pena é convertida em pagamento de cestas básicas, ou serviços à comunidade.

Estudos científicos concluem que uma pessoa que maltrata animais é CINCO vezes mais propensa a cometer crimes contra humanos.

Proteger animais não é apenas uma questão humanitária, mas de SEGURANÇA PÚBLICA!

Se o casal Nathália Pontes e Guilherme Longo (respectivamente mãe e padrasto do menino, de 3 anos), pudessem ter sido presos depois de abandonar a cachorrinha – o menino Joaquim Ponte Marques, poderia estar vivo!

Estudo aponta que a Zoofilia é um indicativo para a Pedofilia e para outros Crimes Sexuais.

Os autores de violência sexual contra animais (zoofilia) e contra crianças (pedofilia) não são punidos por tal crime, já que a lei brasileira não traz um tipo penal específico para os casos. Assim como as crianças, os animais não são capazes de consentir emocionalmente com o abuso sexual.

Reduzir as penas de maus tratos aos animais, é reduzir a proteção aos indefesos como as crianças, aos que não podem falar; como o caso que a investigação de uma denúncia de zoofilia levou a polícia a prender o avô que estuprava a neta de três anos.

Os mais de 268 mil brasileiros que assinaram a petição - que pedia que as penas fossem aumentadas foram ignorados e os documentos enviados pelo ‘Movimento Crueldade Nunca Mais’.

A justiça dos homens pode ser cega, mas se você enxerga os direitos dos animais, precisa ajuda-los neste momento crucial.

Escreva para os senadores, eles foram eleitos com o seu voto, e devem trabalhar em prol dos anseios da população.

Abaixo a relação de e-mail dos senadores. Escreva pedindo o aumento das penas para os crimes contra os animais.

Baixar penas para reduzir prisões e punições - NÃO EVITA A CRIMINALIDADE! SÓ A PROPAGA.

vital.rego@senador.leg.br ;
anibal.diniz@senador.leg.br ;
gab.josepimentel@senado.leg.br;
gleisi@senadora.leg.br ;
pedrotaques@senador.leg.br ;
antoniocarlosvaladares@senador.leg.br ;
inacioarruda@senador.leg.br ;
crivella@senador.leg.br ;
randolfe.rodrigues@senador.leg.br; eduardo.suplicy@senador.leg.br;
angela.portela@senadora.leg.br;
lidice.mata@senadora.leg.br ;
martasuplicy@senadora.leg.br;
acir@senador.leg.br ; pinheiro@senador.leg.br;
rollemberg@senador.leg.br ;
humberto.costa@senador.leg.br ;
paulopaim@senador.leg.br;
ana.rita@senadora.leg.br ;
eduardo.braga@senador.leg.br;
simon@senador.leg.br;
ricardoferraco@senador.leg.br;
ciro.nogueira@senador.leg.br;
roberto.requiao@senador.leg.br;
luizhenrique@senador.leg.br;
eunicio.oliveira@senador.leg.br;
francisco.dornelles@senador.leg.br;
sergiopetecao@senador.leg.br;
valdir.raupp@senador.leg.br;
benedito.lira@senador.leg.br;
waldemir.moka@senador.leg.br;
katia.abreu@senadora.leg.br;
romero.juca@senador.leg.br;
lobaofilho@senador.leg.br;
aecio.neves@senador.leg.br;
cassio@senador.leg.br;
alvarodias@senador.leg.br;
jose.agripino@senador.leg.br;
lucia.vania@senadora.leg.br;
flexaribeiro@senador.leg.br;
cicero.lucena@senador.leg.br;
paulobauer@senador.leg.br;
aloysionunes.ferreira@senador.leg.br;
cyro.miranda@senador.leg.br;
armando.monteiro@senador.leg.br;
mozarildo@senador.leg.br;
magnomalta@senador.leg.br;
vicentinho.alves@senador.leg.br;
gim.argello@senador.leg.br;
eduardo.amorim@senador.leg.br;
blairomaggi@senador.leg.br;
alfredo.nascimento@senador.leg.br

Obs: As informações desta postagem (e a tabela acima) foram baseadas no e-mail recebido de Lilian Rockenbach -Coordenadora do Movimento Crueldade Nunca Mais

(Vídeo) O animal que morava nas ruas, sentou-se na beira da estrada no litoral de São Paulo, e aguardou até que pudesse mostrar a alguém o caminho de difícil acesso que levaria a polícia a desvendar um crime.

De acordo com moradores locais e policiais que investigam o caso, o cão vira-lata ficou dias sentado na beira da estrada. Quem passava pelo trecho achava curiosa a postura do animal. Quando um munícipe resolveu chegar mais perto do cachorro, ele o levou até uma vala, onde estavam os dois corpos carbonizados, que podem ser de mãe e filho desaparecidos há seis dias na cidade vizinha, Praia Grande.

Depois de ajudar a polícia, o vira-lata foi resgatado por um repórter cinematográfico. Apesar de estar morando na rua, o cão não aparentava estar passando fome ou sendo mau tratado. Havia a hipótese do cachorro pertencer à família dos desaparecidos, mas essa possibilidade foi descartada.

Na casa do repórter, o cãozinho recebeu banho e comida. Mas como o profissional não pôde ficar com o animal, ele foi levado para o Departamento de Zoonoses da Prefeitura de São Vicente, onde receberá os cuidados necessários e, depois, ficará disponível para ser adotado ou para reencontrar o antigo dono.

O Departamento de Controle Zoonoses de São Vicente fica na Rua Catalão, 530 – Vila Voturuá, próximo ao Parque Ecológico Voturuá
Para adotar é necessário: Ser maior de 18 anos, munido de RG e comprovante de residência. No local será necessário assinar um termo de responsabilidade, onde o novo dono se compromete a cuidar do animal e a não abandoná-lo. Todos os animais são vacinados contra a raiva. Para os filhotes menores de 5 meses é dado ao novo dono um vale castração. Os animais adultos já são castrados.

Mais informações na página Amigos da Zoonoses de São Vicente no facebook 

Entenda o Caso
Eugênia Patrícia Ferreira de Souza, de 39 anos, foi vista com o filho de dois anos, pela última vez, na tarde de quarta-feira (12) em Praia Grande. A polícia encontrou marcas de sangue em um colchão, na porta de entrada e em parte da cortina do imóvel onde eles moravam, no bairro Samambaia.

O marido da desaparecida, de 42 anos, trabalha em Cubatão e contou que chegou em casa, por volta das 16h, e não encontrou a esposa e o filho. Vizinhos disseram que viram Eugênia chegar em casa em uma bicicleta junto com o filho por volta das 15h.

O marido da desaparecida teve prisão temporária decretada à pedido da polícia. A delegada titular da Delegacia da Mulher da cidade, Rosemar Cardoso Fernandes, questiona o fato de o rapaz ter dormido no colchão revirado com a mancha de sangue e só ter avisado a polícia um dia depois.

Um filhote vira-lata de 10 meses levou dois tiros na tarde de ontem, na avenida Pansani, em Votuporanga. O cachorro – que sobreviveu aos disparos – está internado em uma clínica veterinária da cidade. A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) vai investigar a autoria dos tiros.

Quem chamou a Polícia Militar para atender a ocorrência foi a aposentada Maria Aparecida Bombanato, de 62 anos. Segundo ela, uma vizinha a informou de que teria um cachorro baleado na calçada da avenida. “No momento em que eu cheguei, percebi que ele (o cachorro) havia levado dois tiros e estava com muito sangue a sua volta”, disse.

A aposentada contou ainda, que o momento foi de desespero para ela. “Fiquei indignada com a situação e, além de chamar a Polícia, liguei também para o Leonardo Brigagão, representante da SPAVO - Sociedade Protetora dos Animais de Votuporanga”, comenta.

Ela é uma voluntária da SPAVO, que depende de doações para tratar dos animais, levaram o cachorro a uma clínica veterinária da cidade. De acordo com o veterinário Mario Sérgio, o cachorro está vivo por “um verdadeiro milagre”.

“Um dos disparos passou de raspão pelo pescoço, já o outro, atravessou uma parte do olho e ficou alojado na boca”, disse. O veterinário relatou também que o cachorro passou por cirurgia para a retirada da bala

“Provavelmente, a visão dele ficará afetada, mas ele está bem agora. Foi um milagre”, finaliza o veterinário, ao Diário da Web.

Para ajudar nas despesas veterinárias; Bradesco Ag: 0025 Conta: 81377 –0, mais informações na página Facebook.com/spavo.votuporanga.

De acordo com a aposentada que ajudou o cachorro, o animal pertence a um vizinho do local. “O dono estava trabalhando quando tudo aconteceu, mas ele já sabe dos tiros e me disse que o cachorro deve ter escapado no momento em que abriu o portão para trabalhar”, disse.

A aposentada, que trabalhou durante 13 anos em delegacias, acredita que os tiros podem ter vindo de uma arma calibre 38. “Não sou policial e não posso afirmar com certeza, mas pelo tamanho da bala, creio que seja esse o calibre”, disse.

Os policiais que atenderam o chamado fizeram um boletim de ocorrência. O caso foi encaminhado à DIG, que tenta agora identificar a origem dos disparos.

Crime

De acordo com o artigo 32 da lei 9605/98, é crime praticar crueldade ou maus-tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres, que resulte em ferimento ou mutilação do animal. A pena para esse tipo de crime vai de três meses a um ano de prisão, além de multa.