Hoje comemora-se o Dia Mundial do Beijo.

Vários especialistas dizem que beijar é se tele-transportar para o paraíso, mas, para além de ser uma demonstração de afeto, beijar traz mesmo benefícios à saúde física e psicológica dos seres vivos.

O beijo é um ato de profunda intimidade. Por meio do beijo, diversos sentimentos, emoções e desejos são demonstrados.

Não é assim que retratam nos contos de fadas? A princesa beija o sapo e ele vira um príncipe! 

Então Feliz dia Internacional do Beijo!

 

 

O Caso: Pirata, o cão idoso e sem um dos olhos, viveu durante 9 anos dentro do Batalhão da PMESP, na Av. Regente Feijó N.871 imediações do Tatuapé, onde além de ter muitos amigos devido a seu temperamento dócil e tranquilo, conquistou uma legião de admiradores ao impedir que marginais invadissem o batalhão.

Esse ato heroico lhe rendeu muitas aparições na mídia como nessa reportagem da TV Band

 

Entretanto no dia 01 de Março de 2011, o cachorro misteriosamente desapareceu de dentro do Batalhão. Moradores das imediações, acostumados a ver a ronda do animal que só atravessava na faixa de pedestres, ficaram preocupados e inclusive houve quem denuncia-se a coincidência que no exato dia do desaparecimento do cão, um novo comandante havia assumido o batalhão, o Capitão PM Denise Pereira Pinto.

Iniciou-se assim a campanha “PM CADÊ O PIRATA”, que em poucos dias já chamava a atenção no twitter e nas outras redes sociais, o que lhe rendeu mais uma manchete pelo Jornal da Tarde;

‘Expulsão’ de cão da PM provoca protestos, e só não atingiu uma maior repercussão, devido ao comunicado emitido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, nove dias após seu desaparecimento, com o título;

Esclarecimento sobre o cão Pirata, comunicado este divulgado face ao enorme número de e-mails enviados a PMESP, solicitando esclarecimentos sobre a suposta participação da nova comandante do batalhão no desaparecimento do cachorro.

Coincidência ou não, o comunicado frisava exatamente o oposto do que havia sido dito ser a causa do “sumiço”,  que variava entre dizer que a nova comandante tinha medo de cães, até de que ela não suportaria a presença de animais.

No comunicado oficial da PMESP, o desaparecimento do cão Pirata foi atribuído ao Capitão PM Denise Pereira Pinto, “devido ela ter se preocupado em dar um lar de verdade ao cãozinho”.

E as coincidências não param por ai, conforme comentários postados, o Capitão PM Denise, é sobrinha do Secretário de Segurança do Estado de São Paulo o Dr. Antonio Ferreira Pinto.

Coincidentemente também o Dr. Ferreira Pinto, em suas atribuições como Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, vem desde a sua posse em Março de 2009, recebendo pedidos de toda a população, bem como de vários parlamentares pró-animais para a instalação e criação de Delegacias Especializadas em Crimes Contra os Animais e Crimes Contra o Meio-Ambiente,  na cidade de São Paulo, mas até a presente não houve nenhum avanço nesse sentido.

Coincidência ou não, o Secretário de Segurança teve também dois recentes destaques ‘inusitados’ na imprensa; um em que teria transferido policiais por terem “mexido” com seu sobrinho, e no outro tendo sido gravado em um vídeo aonde supostamente estaria “manipulando” informações a imprensa.

Coincidentemente também, tanto a nota emitida pela PMESP, como o novo lar do cão, não caíram no agrado popular.

Pirata que nos últimos nove anos tinha mais de um quarteirão para se exercitar, e uma legião de tutores e admiradores, estaria agora confinado a uma única família e um canil de estacionamento de supermercado, não haveria mais pessoas fardadas, agora somente duas crianças e fraldas talvez.

   

Coincidência ou não, o Secretário de Segurança, e tio da Capitã Denise Pereira Pinto, tem três cachorros: sendo que um deles é um vira-lata  que ele recolheu da rua de nome Mike, e o secretário mora em uma ampla residência na zona norte de São Paulo, conforme reportagem da Revista Veja de Maio de 2010.

Foto: Fernando Moraes/Revista Veja

A única coincidência que deveria ter ocorrido, diante de tantas coincidências, e que com certeza agradaria a todos que protestaram contra o “remanejamento” do cachorro, seria se o Secretário de Segurança do Estado, tivesse adotado o Cão Pirata para morar em um lugar tão amplo quanto o que ele vivia dentro do Batalhão, não acham?

Aos que estiverem de acordo com esse raciocínio, sugiro enviarem a ele um e-mail com essa sugestão.

Para: seguranca@sp.gov.br

Assunto: Secretário ADOTE o Pirata!

E como texto do e-mail sugiro que coloquem os motivos que acharem conveniente para convencê-lo.

 

ATUALIZAÇÃO 12/04/11 ás 17:29

O Blog da BAND (a emissora que filmou o Pirata quando ele salvou o batalhão), acabou de postar o “ocorrido” na versão do comunicado da PM.

Se vocês comentarem bastante lá, ou discordarem quem sabe o cão Pirata ganha uma nova reportagem na TV.

http://blogs.band.com.br/animal/2011/04/11/pm-se-explica-sobre-paradeiro-de-cao-em-sp/

 
Há um ano atrás, nessa data enviei a seguinte carta
Ao
Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA


Eu Marli S. Delucca, vem, respeitosamente, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação do Ministério Público:


Em 02 de Junho de 2009 foi veiculado pela ANDA – AGÊNCIA DE NOTÍCIAS ANIMAIS em seu site (http://www.anda.jor.br/?p=2897) a seguinte matéria - Quase 90% dos cães e gatos capturados ou recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade de Bauru/SP, são submetidos à eutanásia. Segundo dados do próprio órgão referentes ao primeiro trimestre do ano, 86,9% dos cachorros para lá conduzidos foram sacrificados neste período. O percentual de gatos nas mesmas condições é ainda maior: 89,8%. Os números são criticados por defensores de animais.

Ao tomar conhecimento da reportagem, o Deputado Estadual Feliciano Filho enviou seus assessores à cidade de Bauru/SP, a fim de conhecer o CCZ e apurar os fatos.

Relatório dos assessores: Chegamos na cidade em 25/02/10 e fomos procurar os representantes da ONG de Proteção Animal VIDA DIGNA, com objetivo de colhermos mais informações. Em reunião com a presidente da ONG Beatriz e os protetores, Ana Lúcia e Antonio Carlos, alguns problemas foram apontados, como:- Matança indiscriminada;- Ausência de programa de esterilização;- Inexistência de programa de adoção. Apesar dos pontos importantes, que evidenciam o não cumprimento da Lei Estadual 12.916/08, a presidente da referida ONG nos informou que os animais são bem tratados, o local é limpo, os funcionários gostam de animais e que, ao término da visita, verificaríamos que a situação não era tão grave quanto esperada.

No dia seguinte nos dirigimos ao CCZ acompanhados pela Sra. Beatriz e pela advogada voluntária da mesma, Dra. Claudia. Logo que entramos no canil, a Sra. Beatriz pediu a uma funcionária que avisasse ao Sr. Neto, gerente do órgão, sobre nossa presença e a possibilidade dele nos acompanhar. Minutos depois, a funcionária Dorotéia informou que o Sr. Neto estava muito atarefado e que a designou para acompanhá-los na visita.

A primeira impressão foi de um local extremamente limpo, com água e comida à vontade. Os funcionários realmente tratavam bem os animais, porém o espaço era pouco aproveitado.


O primeiro ponto que evidenciou o descumprimento da Lei Estadual, de autoria do deputado Feliciano, foi quando perguntamos à funcionária Dorotéia se os animais estavam castrados.

Ela respondeu que o órgão não fazia tal procedimento em nenhum animal.

A segunda pergunta foi relacionada a uma pitbull que estava no local. Pitbull aparentemente sadia.

Questionamos se havia algum programa especial de adoção e a resposta também foi negativa.


A terceira pergunta foi em relação à matança de animais que, segundo informações divulgadas na mídia, gira em torno de 300 a 500/mês. A funcionária informou que os cães mortos são apenas os que apresentam leishmaniose. Percebemos porém que no local não havia nenhum animal apresentando sintoma visível de qualquer doença, o que se comprova nas fotos tiradas.

Ao visitarmos a área de isolamento notamos que ela estava completamente vazia, porém com canis com potes ainda contendo alimento e água. Outra observação foi o fato de verificarmos uma grande quantidade de gatos filhotes (muito novos) sem a mãe. Questionada sobre os motivos, a funcionária disse que a gata foi levada para “passear” .

Segundo funcionários, os animais são levados para passeios "anti-stress".

A mesma pitbull que foi alvo do nosso questionamento sobre o “Programa de Adoção”, foi fotografada no canil com aparência e comportamento saudáveis.

Brincamos e fizemos carinho nela, mas minutos depois um funcionário amarrou-a por uma coleira e saiu do local.

Perguntamos à funcionária onde a estavam levando e a resposta foi:

“Para passear, a gente leva os cães para dar uma voltinha a fim de desestressá-los”.


Surpreendidos pela atitude de preocupação dos funcionários em relação aos animais, fotografamos a “cena do passeio”.

Minutos depois, enquanto visitávamos o gatil, avistamos a Pitbull voltando do “passeio” dentro de um carrinho de mão…morta.




Neste momento paramos os funcionários que jogaram o corpo da cadela no chão, um deles, o mesmo que a levou para “passear”, tentou justificar o motivo da eutanásia, porém solicitamos a presença imediata do médico veterinário responsável.

Fomos então surpreendidos pela presença de uma pessoa totalmente alterada, que nos recebeu aos gritos, identificando-se apenas como “Neto” gerente do órgão. Quando questionado em relação ao sacrifício da cadela, ele aumentou seu tom de voz, disse que não devia satisfações de seus atos e tentou expulsar tanto nós assessores do deputado estadual Feliciano Filho quantos os representantes da ONG das dependências do órgão.

Notificamos, portanto, que estávamos em visita oficial e que, se necessário, seria solicitada ajuda policial para contê-lo. O Sr. Neto mudou de postura em relação a nós, mas passou a dirigir sua agressividade a Sra. Beatriz, inclusive a ameaçando.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado pela presidente da ONG Vida Digna em relação a este fato.

Informamos todo o ocorrido ao deputado Feliciano, que acompanhou parte da discussão pelo telefone e ficou totalmente indignado com os fatos. O parlamentar tentou entrar em contato com o Prefeito da cidade, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, que não o atendeu, nem retornou as suas ligações.

A postura de uma pessoa totalmente despreparada para dirigir o CCZ de uma cidade endêmica de leishmaniose surpreendeu tanto ao deputado Feliciano quanto a nós, seus assessores. Por este motivo, solicitamos uma reunião com o Secretário de Saúde, José Fernando Casquel Monti, que foi marcada para 05/03/10.

REUNIÃO EM 05/03/10 -No dia da reunião, estavam presentes o Secretário de Saúde, Dr. José Fernando, o Coordenador de Vigilância Sanitária, Sr. Flávio, e a Coordenadora de Saúde Coletiva, Sra. Heloisa. O encontro iniciou com o relato dos fatos ocorridos, durante a visita ao CCZ, no dia 26/02/10. Notificamos as autoridades sobre a morte da cadela Pitbull, aparentemente sadia, momento em que o Sr. Flávio informou que a mesma foi morta por seu exame ter ficado pronto naquele exato momento, com resultado positivo para Leishmaniose. Ele disse também que tanto o exame quanto o corpo da cadela estão nas dependências do órgão para serem apresentados no momento certo, se necessário. Questionados sobre qual exame é aplicado aos animais do CCZ de Bauru, Flávio declarou que o exame é o ELISA, feito dentro do próprio órgão municipal e cujo resultado fica pronto em 24 horas, no máximo.

Ao acusarmos a Prefeitura de descumprir o artigo 5º da Lei Estadual 12.916/08, pelo fato de nenhum dos animais presentes no órgão estarem castrados, apesar de estarem disponíveis para adoção, o Secretário de Saúde questionou a constitucionalidade da legislação, citando o artigo 18 da Constituição Federal, que define as competências das esferas de poder. O Dr. José Fernando questionou o fato da Lei Estadual 12.916/08 interferir diretamente na administração municipal, momento em que foi informado pelos assessores que a Lei Estadual, de autoria do deputado Feliciano, estava em vigor há aproximadamente 2 anos e que havia sido aprovada em todas as comissões pelas quais foi submetida, inclusive com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a constitucionalidade dos Projetos de Lei apresentados pelos nobres deputados. O Secretário foi informado também que se a Lei Estadual em questão fosse inconstitucional jamais teria sido sancionada pelo Governador do Estado de São Paulo, José Serra. Assim sendo, cabem aos municípios do Estado cumprirem todas as normas vigentes, independente de concordarem ou não. Esta postura dos representantes da Secretaria de Saúde do município de Bauru, questionando a aplicação da Lei  Estadual, após dois anos de sancionada, deixou mais dúvida quanto ao seu cumprimento na totalidade, conforme é esperado.

Outro assunto relacionado ao descumprimento do artigo 5º da Lei Estadual foi levantado quando questionamos o fato dos animais capturados pelo CCZ não estarem devidamente castrados, porém o órgão realiza castrações para os animais de representantes da proteção animal da cidade. A Sra. Heloisa, surpresa com a informação, informou que acompanhará o caso. O Sr. José Fernando comprometeu se a mandar castrar “todos” os animais presentes no CCZ.

Informamos também que a Sra. Beatriz, presidente da ONG Vida Digna, munícipe e pagante de impostos, esteve no CCZ de Bauru para protocolar um documento solicitando todos os laudos de eutanásia feitos nos animais capturados desde que a Lei Estadual foi sancionada, em 16/04/08, de acordo com o artigo 2º, § 1º da mesma. O gerente do órgão público, porém, se negou tanto a recebê-la quanto a protocolar a entrega do documento.

O Sr. José Fernando, Secretário de Saúde, apoiado tanto pelo Sr. Flávio quanto pela Sra. Heloisa, questionou a postura da assessoria do deputado Feliciano Filho de visitar o CCZ, um órgão público, sem prévio aviso. Disse inclusive ser uma postura “no mínimo deselegante” e que se a visita tivesse sido “agendada” o tratamento recebido teria sido outro. Neste momento informamos aos representantes da Saúde do município de Bauru, que a visita a um órgão público, que controla zoonoses, não necessita de prévio aviso, por tratar-se de um local de acesso irrestrito à população. Além disso, observamos que, se a visita estivesse agendada, certamente alguns fatos “no mínimo desagradáveis” não teriam sido presenciados.

A visita foi considerada pelo Secretário de Saúde “deselegante” porém a postura do gerente do CCZ em relação aos assessores do deputado Feliciano Filho foi encarada como “uma questão interpessoal apenas” citada diversas vezes durante a reunião.

Após aproximadamente duas horas de conversa, o secretário de Saúde solicitou que o deputado estadual Feliciano Filho envie um ofício ao Prefeito de Bauru, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, relatando todo o ocorrido para que então seja aberto um processo administrativo a fim de apurar os fatos.

Diante do exposto, considerando os fatos acima narrados, surgiu-me as seguintes perguntas;

1-Não há obrigação dos órgãos públicos e/ou municípios de cumprir a legislação vigente no Estado de São Paulo publicada diariamente no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
· E existe crime ou pena para estes no caso de descumprimento?
· Estes mesmo órgãos e/ou municípios e seus servidores, podem simplesmente alegar desconhecimento (por não acompanharem a legislação vigente) e aplicar suas próprias leis a seus próprios critérios?

2-Não há nenhuma necessidade de algum conhecimento específico e/ou diploma de certificação, para a ocupação de determinados cargos no serviço público como secretário de saúde e ou gerente de centro de controle de zoonoses.
· Se não há necessidade de diploma, a pessoa que o indicou ao cargo pode ser penalizada pelos erros cometidos pelo indicado enquanto ocupava o cargo.


Consta do site do Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo seguinte histórico

Regulamentação da profissão, através do Dec. nº 23.133, do Pres. Getúlio Vargas, onde os campos de atuação do Médico Veterinário foram normatizadas, conferindo-se privatividade para a organização, a direção e a execução do ensino Veterinário, para os serviços referentes à Defesa Sanitária Animal, Inspeção dos estabelecimentos industriais de produtos de origem animal, hospitais e policlínicas veterinárias, para organizações de congressos e representação oficial e peritagem em questões judiciais que envolvessem apreciação sobre os estados dos animais, dentre outras. Para o exercício profissional tornou-se obrigatório o registro do diploma.
Da criação dos Conselhos de Medicina Veterinária A Lei 5.517, que dispõe sobre o exercício da profissão do Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, transferindo para a própria classe a função fiscalizadora do exercício profissional, vez que o Governo sempre se mostrou inoperante nessa atividade.

Pelos dizeres acima concluo que além de certos municípios e seus servidores, também o Conselho Estadual de Medicina Veterinária é conivente com as arbitrariedades praticadas nos Centros de Controles de Zoonoses do Estado de São Paulo, pois citando seus próprios dizeres;

- “...conferindo-se privatividade (habilidade de uma pessoa em controlar a disponibilidade de informações, etc.),para os serviços referentes à Defesa Sanitária Animal...”
- “...transferindo para a própria classe a função fiscalizadora do exercício profissional, vez que o Governo sempre se mostrou inoperante nessa atividade.”
Penso que são coniventes, se sabem que os Centros de Controles de Zoonoses são dirigidos por pessoas que não sejam veterinários, uma vez que a definição do termo Zoonoses significa - Doenças de animais que podem ser transmitidas aos HUMANOS ou podem ser transmitidas dos humanos para os animais., e portanto quaisquer outras pessoas que não fossem veterinárias e/ou médicos formados, não poderiam em hipótese alguma estar à frente de um órgão público que trate diretamente com animais.
E penso que são coniventes por terem conhecimento da LEI ESTADUAL Nº 12.916, e não a fiscalizam ou monitoram os veterinários estaduais que praticam a eutanásia dentro dos órgãos públicos, e nem a divulgam.
Acredito que como cidadãos, temos o dever de fiscalizar os órgãos públicos, entretanto acredito que seria improdutivo para o País, se tivéssemos que parar de trabalhar para ir de órgão em órgão para garantir que esta ou aquela legislação está sendo cumprida, mesmo porque desconheço que aja alguma legislação trabalhista que abone qualquer falta ao serviço para que o trabalhador tenha o direito de fiscalizar qualquer órgão público seja ele municipal, estadual e/ou federal.

Declaração Universal dos Direitos Animais – (Unesco -15/10/78)
Artigo 13º I- O animal morto deve ser tratado com respeito.

Não me parece que jogar um animal que acabou de ser morto, ao lado de sacos de lixo, a céu aberto, seja respeitoso nem com o animal, nem tampouco com a população dessa cidade ou desse estado.
A leishmaniose já apelidada de úlcera de Bauru é a uma doença transmitida ao homem pela picada de mosquitos.

Então pelo que pude apurar pelos fatos narrados é que os SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE BAURU é que questão disseminando essa doença, e não os animais, já que a forma de demonstrar respeito por animais e pessoas, é jogando comida para os mosquitos.

Citando- “... o secretário de Saúde de Bauru concordou com a abertura de um processo administrativo para apurar as irregularidades do CCZ...”

Pela legislação a qual tive a acesso via internet, não seria correto afirmar esse secretário e todos abaixo e ou acima dele que direta ou indiretamente teriam obrigação de cumprir a Legislação Estadual na cidade deles, e por puro comodismo e desídia não o fizeram. (Desídia, termo jurídico com a finalidade de eliminar ou diminuir a sua carga de trabalho), pode e deve ser PROCESSADO e EXONERADO por CRIME DE PREVARICAÇÃO,

A Ministra Ellen Gracie, já reconheceu o comodismo e a desídia como elementos caracterizadores de dolo, para o crime de prevaricação, ainda que como um sentimento pessoal.

Pelo que me consta o comodismo de funcionário público é um elemento subjetivo apto a caracterizar o especial fim de agir exigido no tipo do artigo 319 do Código Penal.

Excluir o interesse pessoal de comodismo do rol dos elementos subjetivos capazes de caracterizar o crime de prevaricação significa restringir injustificadamente à abrangência do dispositivo, sem atender nem ao objetivo do legislador, nem ao interesse da administração pública que, cada vez mais, padece nas mãos de funcionários desidiosos.

O funcionário público que deixa de cumprir os deveres que lhes são atribuídos por lei, trai seu dever por objetivos pessoais, de puro comodismo e desídia, satisfaz um interesse moral e, comete dolo e consequentemente, comete o delito de prevaricação.

No meu entendimento todos os servidores públicos, secretários, e prefeitos dos municípios do Estado de São Paulo, que optam por não cumprir a LEI Nº 12.916, DE 16 DE ABRIL DE 2008, sancionada pelo Governador José Serra, o fazem ESPECIFICAMENTE COM O INTUITO DE NÃO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES DE SERVIDORES POR COMODISMO E DESÍDIA, uma vez que manter os animais faz com que trabalhem cinco vezes mais do que quando eles simplesmente eutanásiar os animais e assim não ter mais nada a fazer durante o período da sua jornada de trabalho, e AGEM PARA O DESCUMPRIMENTO DE UMA LEGISLAÇÃO ESTADUAL.
Esclarecendo a questão quero citar que;

ANTES DA LEI ESTADUAL Nº 12.916, o que os servidores públicos envolvidos com o Controle de Zoonoses faziam;

1- Apreendiam animais nas ruas (de qualquer jeito, em especial utilizando-se do cambão), e os levavam ao CCZ e os sacrificavam, e sabe-se lá o destino dos corpos (carcaças dos animais).

2- Não é de conhecimento público o destino das verbas para a manutenção dos animais, que não eram mantidos, mas sim sacrificados.

3-Não tinham mais nada para fazer durante o dia, a semana, o mês e o ano.

DEPOIS DA LEI ESTADUAL Nº 12.916, o que os servidores públicos envolvidos com o Controle de Zoonoses devem fazer;

1-Recolher e Resgatar animais que perambulam pelas ruas.
Artigo 4° - O recolhimento de animais observará procedimentos protetivos de manejo, de transporte..

2-Esterilizar todos os animais recolhidos aos CCZ.
Artigo 5º - ...os animais permanecerão por 72 (setenta e duas) horas à disposição de seus responsáveis, oportunidade em que serão esterilizados.

3-Manter os animais, que significa; alimentar, limpar suas fezes, limpar suas jaulas, higienizar o local, banhar e tosar o animal, vacinar, dar acompanhamento médico, e mantê-los em condições favoráveis ao seu processo de ressocialização para que possam ser adotados visando atender às suas necessidades físicas, psicológicas e ambientais.

4-Interagir diariamente com os animais para verificar seu temperamento, para poder fornecer informações as pessoas interessadas na adoção.

5-Manter local para a exposição dos animais disponibilizados para adoção, que será aberto à visitação pública, onde os animais serão separados conforme critério de compleição física, de idade e de temperamento;

6-Serem obrigados a prestar informações aos cidadãos, sobre o temperamento, idade e particularidades de cada um dos animais e da espécie, bem como manejo destes e da posse responsável

7-Cotar, Comprar, Armazenar, Separar; Medicamentos Veterinários, Vacinas, Rações,Casinhas e Colchões, Coleiras, Guias, e outros produtos necessários imprescindíveis para a manutenção de animais, sendo cada animal mantido ali por pelo menos até 90 dias.

8- Promover Campanhas que conscientizem o público da necessidade de esterilização, de vacinação periódica e de que o abandono, pelo padecimento infligido ao animal, configura, em tese, prática de crime ambiental;

9-Promover Orientação técnica aos adotantes e ao público em geral para os princípios da tutela responsável de animais, visando atender às suas necessidades físicas, psicológicas e ambientais.

10-Promover convênio e parcerias com entidades de proteção animal e outras organizações não-governamentais, estabelecimentos veterinários,para a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem ao controle reprodutivo de cães e de gatos e à promoção de medidas protetivas, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção, e de campanhas educacionais para a conscientização pública da relevância de tais atividades - EM RESUMO; RECEBER MAIS ANIMAIS PARA SEREM ESTERILIZADOS, VACINADOS E RECEBEREM ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO SE NECESSÁRIO.

11-Se algum animal for eutanásiado, está deverá ser justificada por laudo do responsável técnico pelos órgãos e precedido, quando for o caso, de exame laboratorial, facultado o acesso aos documentos por entidades de proteção dos animais.

Citando o Fato narrado pelos assessores do Dep. Feliciano Filho: -...”Fomos então surpreendidos pela presença de uma pessoa totalmente alterada, que nos recebeu aos gritos, identificando-se apenas como “Neto” gerente do órgão. Quando questionado em relação ao sacrifício da cadela, ele aumentou seu tom de voz, disse que não devia satisfações de seus atos e tentou expulsar tanto nós assessores do deputado estadual Feliciano Filho quantos os representantes da ONG das dependências do órgão”.

Matando os animais, eles infringem uma Lei Estadual e NÃO FAZEM MAIS NADA O DIA INTEIRO, ou seja não cumprem com seus deveres de servidores públicos.

Citando o Fato narrado pelos assessores do Dep. Feliciano Filho: -...”Ao acusarmos a Prefeitura de descumprir o artigo 5º da Lei Estadual 12.916/08, pelo fato de nenhum dos animais presentes no órgão estarem castrados, apesar de estarem disponível para adoção, o Secretário de Saúde questionou a constitucionalidade da legislação, citando o artigo 18 da Constituição Federal, que define as competências das esferas de poder. O Dr. José Fernando questionou o fato da Lei Estadual 12.916/08 interferir diretamente na administração municipal, momento em que foi informado pelos assessores que a Lei Estadual, de autoria do deputado Feliciano, estava em vigor há aproximadamente 2 anos e que havia sido aprovada em todas as comissões pelas quais foi submetida, inclusive com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a constitucionalidade dos Projetos de Lei apresentados pelos nobres deputados.

O artigo 24 da Constituição define a chamada competência legislativa concorrente própria, que determina que a União criará as normas gerais e os estados determinarão as normas suplementares, conforme os parágrafos desse artigo, sendo que ao município, por conta do art. 30, I, cabe legislar sobre assuntos de interesse local.

O Secretário de Saúde de Bauru não pode criar normas e conceitos onde não existem, uma vez que, segundo a Teoria da Tripartição dos Poderes (artigo 2º da Constituição Federal), tal matéria é afeta somente ao Poder Legislativo.

Lei Estadual 12.916/08 - § 1° - A eutanásia será justificada por laudo do responsável técnico pelos órgãos e estabelecimentos referidos no caput deste artigo, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial, facultado o acesso aos documentos por entidades de proteção dos animais

A interpretação da Lei deve ser a mais fiel possível, sob pena de estarmos por legitimar uma discricionariedade tão grande que acabaria por desestruturar o Estado Democrático de Direito, fazendo com que cada um interpretasse a lei segundo seus próprios e únicos interesses, em especial de comodismo e desídia.

Lei Estadual 12.916/08 - Artigo 8º - A infração aos dispositivos desta lei acarretará a aplicação de multa pecuniária no valor correspondente a 500 (quinhentas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP, aplicadas em dobro na hipótese de reincidência.

Muito embora a OMS tenha recomendado urgência às autoridades responsáveis em revisar a política adotada, o Brasil ainda segue o método da captura seguida de morte, a que denomina de "eutanásia". No entanto o PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 4, de 2005 (PL nº 1376, de 2003, na origem), já galgou todos os obstáculos e esta prestes a se tornar LEI.

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/75366.pdf

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara No. 04, de 2005, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências. RELATOR: Senador FLÁVIO ARNS Relator “ad hoc”: Senador ROBERTO
CAVALCANTI

I – RELATÓRIO -O PLC nº 4, de 2005 (PL nº 1376, de 2003, na origem), de autoria do Deputado Affonso Camargo, propõe, em seu art. 1º, que a reprodução de cães e gatos domésticos será controlada mediante esterilização cirúrgica, sendo vedada a prática de outros procedimentos veterinários.

O art. 2º estabelece que, para a execução do programa de esterilização dos animais, deverão ser considerados:

O art. 3º prevê a implementação de campanhas educativas sobre a posse responsável de animais domésticos, enquanto o art. 4º atribui ao Poder Público o estabelecimento de prazos para os municípios se adaptarem à lei. O mesmo artigo, em seu parágrafo único, permite às unidades de controle de zoonoses o estabelecimento de parcerias com clinicas veterinárias e entidades de proteção aos animais.

II – ANÁLISE - A matéria foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, tendo o relator destacado que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera cara e ineficaz a política de captura e extermínio dos animais errantes, como a adotada pelo Brasil, para o controle de zoonoses.

Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto foi aprovado com emendas, destinadas a sanar inconstitucionalidade decorrente da violação do principio da separação dos poderes. De acordo com a referida Comissão, o projeto atendeu os requisitos de constitucionalidade, juridicidade e foi vazado em boa técnica legislativa.

SENADO FEDERAL - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
IV - DECISÃO DA COMISSÃO - A Comissão de Assuntos Sociais, em Reunião realizada nesta data, aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005, de autoria do Deputado Affonso Camargo.

Sala da Comissão, em 31 de março de 2010. Senadora ROSALBA CIARLINI - Presidente da Comissão de Assuntos Sociais

Poucos se dão conta, contudo, de que a eliminação sistemática e injustificada de animais disto da legislação pátria, uma vez que a tutela jurídica conferida ao animal não se restringe à sua integridade física, mas também, e sobretudo, à vida , por se constituir em pressuposto básico de sua própria existência.

Princípios Sistema Constitucional Relegados
- princípio da moralidade: ao exterminar milhares de animais, revela descaso pela vida, repelindo qualquer obrigação moral diante de seres vivos.

- princípio da razoabilidade: A matança indiscriminada de animais não é um meio justo, legítimo ou adequado para solucionar questões de saúde pública;

- princípio da motivação: é dever da Administração justificar seus atos, apontando-lhes as razões de fato e de direito que os autorizam. O extermínio não encontra respaldo técnico, pelo que o ato carece de motivação;

- princípio constitucional da educação ambiental: incumbe ao Poder Público promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, como exige o art. 225, caput e § 1°, inc. VI da Carta Magna;

- princípio da indisponibilidade pela Administração dos interesses públicos: os animais são eliminados como se deles a Administração pudesse dispor ao seu alvedrio.


Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados caracterizam, em tese “Pratica-se um autêntico e indigno massacre sistemático de animais e ofende a LEI Nº 12.916, DE 16 DE ABRIL DE 2008, sancionada pelo Governador José Serra, e que a legislação vigente pune os atos de abuso e de maus-tratos aos animais;

Decreto lei N° 24.645, de julho de 1934

Art. 1. - Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado.

Art. 2. - Aquele que, em lugar público ou privado, aplicar ou fizer aplicar maus tratos aos animais, incorrerá em multa de Cr$.. e na pena de prisão celular de 2 a 15 dias, quer o delinquente seja ou não o respectivo proprietário, sem prejuízo da ação civil que possa caber.

§ 1° - A critério da autoridade que verificar a infração da presente lei, será imposta qualquer das penalidades acima estatuídas, ou ambas.

§ 2°. - A pena a aplicar dependerá da gravidade do delito, a juízo da autoridade.

§ 3° - Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das sociedades protetoras de animais.


Requer-se ao Ministério Público sejam tomadas as providências cabíveis a todos os atos relatados, tanto de maus-tratos aos animais, quanto de maus-tratos a população, já que colaboram na disseminação de doenças, e pela falta de capacidade e de conhecimentos destes servidores públicos e seus superiores não só da legislação vigente, como princípios básicos de saúde pública, os quais abrangem as áreas de Cidadania, área Criminal, a área de Direitos Humanos e de Urbanismo e Meio Ambiente.



São Paulo, 10 de Abril de 2010.

Marli Delucca
"Minha doutrina é esta: se nós vemos coisas erradas ou crueldades, as quais temos o poder de evitar e nada fazemos, nós somos coniventes". (Anna Sewell)

O texto abaixo, é a narrativa fiel dos fatos que ocorreram para o desenrolar da campanha “PM CADÊ O PIRATA”, entre o sumiço e o aparecimento do cachorro. A inserção de alguns parágrafos já postados na internet e lido por muitos, faz-se necessária para refletirmos se o final dessa história para o cão Pirata é realmente um final feliz ou infeliz?
Ao final as últimas informações e fotos do Pirata em seu novo lar, com seu novo amigo (um outro cão que ainda não sei o nome).

04/04/11 – 21:43 => Nanci do Blog “Adotação”, a mesma que no mês passado teve a maravilhosa idéia de mudarmos nossas fotos nos perfis das redes sociais para a montagem “GOL CADÊ O PINPOO?”, me envia o link do blog aonde consta o “desaparecimento/expulsão do Cão Pirata do batalhão aonde vivia há 9 anos”.
Ele já tinha o carinho de toda a corporação, carinho esse que somente aumentou com ato heroico e ganhou até uma matéria especial pela Rede Bandeirantes e TV Cultura e também na Folha de São Paulo.

No link deixei o comentário, que iria auxiliar a procurar o cão, fazendo uma montagem e divulgando o caso (tanto o link original como o meu e outros comentários foram apagados).

Durante a noite e a madrugada que se seguiu, fiz o folder e iniciei a campanha “PM CADÊ O PIRATA”, e enviei e-mails a toda a minha lista de contatos, na esperança que com a ampla divulgação do caso, aparecesse alguém que me dissesse “Vi o Pirata naquela rua” ou “O Pirata está aqui na minha casa”. Inclusive divulguei o telefone de dois taxi-dogs, que estavam de prontidão, para resgatar o Pirata caso alguém ligasse e informasse o endereço.

No dia seguinte com a divulgação pela ANDA, o caso do cão Pirata começou a ganhar repercussão no twitter, nos blogs e em outras redes sociais.
Mais do que repercutir, emocionou a todos, mais uma história, entre tantas e tantas histórias de lealdade dos animais. A forma como ele se tornou herói “ao latir” e assim alertar que algo estranho estava prestes a acontecer no seu lar, fez com que ele se torna-se famoso para merecer aparecer na TV. Poucos atentaram ou questionaram o fato do Pirata, ser um herói bem antes disso… A origem de seu nome não é vão, alguém ou alguma coisa tirou o olho do Pirata, mas mesmo assim ele não deixou de confiar no ser humano, agia como um herói diariamente, confiando!

A repercussão do “PM CADÊ O PIRATA”, fez com que todos conhecessem seu dia-a-dia, graças a comentários como esses;

• Meu Deus eu conheci ele pessoalmente, é um doce!!!! Manso e carinhoso!
  Fiquei esperando uma hora para ser atendida e ele me fez companhia, essa delegada deveria ser presa!!!!!
• Tds os dias q eu ía p faculdade ou p o shopping de lá, eu o via, ele fazia sua caminhada matinal pela rua, td fofo, ele é demais. Eu n me conformo c o q essa indivídua fez… Só sei q eu to c o coração na mão p saber dele, eu adoro esse cachorro, vou mandar por facebook para termos o mais rápido possível alguma notícia. Enqto isso, vamos orar tds, por ele, p q ele esteja bem e q em breve saibamos BOAS NOTÍCIAS dele.
• Sempre o vejo na Rua Miragem (Vl Regente Feijó). Moro bem próximo à essa rua. Mas só agora soube da história. Se quiser posso ver o número +/- de onde ele costumar ficar. Abraços!
• Tive a oportunidade de estar no quartel da Regente e conhecer o docil Pirata.
  É uma pena que estes desmandos ainda acontecem na nossa gloriosa Polícia Militar.

Foto:Apu Gomes/Folha Imagem

E nesse ínterim a ONG FALA BICHO, sediada no Rio de Janeiro, vem em socorro do cão Pirata (alguém saberia me dizer aonde estavam as ONGs e/ou Parlamentares Pró-Animais aqui de São Paulo nessa semana?, só por curiosidade, tá!)

Vou tomar a liberdade de replicar aqui o texto que consta no blog da ONG FALA BICHO, leiam atentamente, para entender o que ocorreu depois…..(os negritos são por minha conta)

COMANDANTE GERAL DA PM DE SP É INFORMADO SOBRE O CASO DO CÃOZINHO PIRATA

... Desde ontem, gastei muita ligação telefônica a procura do fio da meada.
Não está, está em reunião, não veio trabalhar foi o que mais ouvi de ontem a noite até 11 hs. do dia de hoje. Sem saída, fui para o Grande Chefe, pois, se há incompetência em lidar com as situações, o Chefe Maior precisa resolver e apurar.

Se não houvesse nada a temer, porque o pessoal do quartel não daria informações do tipo: "não, o cão está bem, com fulano de tal/não, ele foi fazer exames/ não, alguém se apaixonou por ele e o adotou... etc etc etc.... mil razões, certo?
Mas, não há um pânico geral quando se toca no assunto e parece que o Sarg. Alves que levou o cão, foi até transferido. Consegui saber para onde foi e que adiantou? não pode atender, não veio trabalhar, saiu para rua, sei lá quantas desculpas ouvi.

Bem, o Chefe de Gabinete do Comte. Geral da PM de Sampa, Ten. Cel. Almir, entrou no circuito e até amanhã vai responder nosso e-mail. Estou confiante, pois, me pareceu bem sensível ao tema. Queremos só a verdade e pegar o Pirata, se for o caso. Não podemos imaginar ele ter sido abandonado em alguma rua longe do quartel.... só de pensar me dá câimbras no estomago!!!!!
Vejam o e-mail que ele nos solicitou e vamos ver o que será apurado.

To: gabcomtg@policiamilitar.sp.gov.br Sent: Thursday, April 07, 2011 12:03 PM Subject: INFORMAÇÕES URGENTES DE ONDE ESTÁ O CÃO PIRATA
Prezado Ten. Cel. Almir Sub-chefe do Gabinete do Comte. Geral da PM de São Paulo Cel. Álvaro Batista Camilo
De acordo com o combinado pelo telefone, …Acontece que soubemos que a atual Comandante daquela Unidade, Capitã Denise, teria ordenado o "sumiço" dele bem como de um viveiro que recebia aves maltratadas na região..…Profundamente agradecida, meu Coronel, por sua gentileza em nos atender. Fique certo que centenas de pessoas aguardam seu breve pronunciamento sobre onde está o cão Pirata. Sheila Moura Presidente-fundadora da Sociedade Educacional "Fala Bicho"

Comoção e preocupação com o paradeiro com o Pirata, e revolta pela denúncia dele ter sido “expulso” pela nova comandante, a qual passei a conhecer pelos seguintes comentários recebidos; 

• Fiquei sabendo através de um membro da corporação, que todo lugar que essa mulher passa sempre arranja confusões, e que ela já tentou comandar o posto onde morava o cãozinho pirata outras vezes, e agora como vingança esta mostrando o seu poder.
  O pior de tudo é que ela tem proteção de alguns superiores.
  Na verdade ela tem vários problemas comportamentais e deveria ser afastada da função e passar por algum tratamento psicológico.
  Temos a esperança do Pirata voltar a sua casa junto com os verdadeiros policiais que trabalham em prol de nossa sociedade.

• Com tanta coisa séria para resolver, foi incomodar logo um ser indefeso que não estava incomodando ninguém. Tem gente que realmente não sabe o que faz com o poder que tem nas mãos...

Depois do 1o. comentário é obvio que fiquei curiosa em conhece-lá, e o que consegui apurar é que;

Consta que era 1o. Tenente da PMESP, na relação do Exército Brasileiro para a Missão de Paz a iniciar em 12/05/2008 e término previsto para 12/05/2009.Mas voltou 4 meses, antes como Capitã no dia 23 de Janeiro de 2009.Conforme essa nota da Rede Band, as missões fortalecem uma AMBIÇÃO do governo brasileiro - a de ter um lugar permanente no conselho de segurança da ONU.

Todas as mídias que no passado noticiaram o ato heroico do Pirata, foram comunicadas do desaparecimento do cão, mas não lembro de ter visto alguma nota por parte delas.

Mas a jornalista Marici Capitelli, que já foi condecorada com a comenda Tribuna Animal 2008, por seu trabalho na divulgação da causa animal, foi que nos revelou o paradeiro do Pirata.

No dia 07 pelo site e no dia 08 na edição do Jornal da Tarde.
                 
Mais do que um paradeiro, Marici Capitelli, conversou com todos que pode sobre o cão Pirata, e da matéria, cito alguns parágrafos;


A comandante Denise Pereira Pinto assumiu o cargo na sexta-feira passada. No mesmo dia, o cão foi levado embora, segundo pessoas ligadas à corporação. A comunidade ficou sabendo da saída do cachorro por um ativista de proteção animal que foi ao local investigar o sumiço de Pirata.

“Gostaria de saber por que o cachorro não pode mais ficar aqui, afinal, essa é a casa dele”, questionou a atendente Rose Batista, de 34 anos, que mora perto do batalhão. A sua maior preocupação é saber o destino do animal.

Assim como outros vizinhos, ela disse que a principal característica do Pirata era a docilidade. “Um animal que nunca mexeu com ninguém e que não é agressor. Todo mundo já está acostumado a vê-lo passar”, ressaltou Simone Fonseca, de 39 anos, que está há 14 anos no bairro.
“É muita maldade fazer isso com o bichinho. Ele é muito tranquilo e só atravessava na faixa de segurança. Estou aborrecida de saber que ele foi embora”, afirmou a moradora Neide Aparecida Barbosa, de 52 anos.

O gerente de um posto de gasolina, Régis Mazon, de 42 anos, contou que todo mundo conhecia o cachorro. “Sempre muito tranquilo. Seria bem legal podermos saber o que foi feito dele.”
Um morador que preferiu não se identificar afirmou que o cachorro acompanhava os policiais quando eles andavam pelo bairro. “Se fossem tomar um café, ele ia junto; se faziam exercícios, ele os seguia. Era o companheiro.”

A reportagem apurou que o cachorro está morando no estacionamento de um supermercado no Pari, zona leste. O casal … que acolheu ..está muito feliz em poder criá-lo. … O vira-lata foi levado ao estacionamento por um policial do batalhão.

Simpático, Pirata abana o rabo para todo mundo que se aproxima e fica ainda mais eufórico quando passam viaturas com as sirenes ligadas. “Vários policiais já vieram visitá-lo”, acrescentou o comerciante.
A comandante foi procurada, mas não estava no batalhão. A assessoria de imprensa da PM afirmou que está apurando o caso e irá prestar informações sobre o cachorro.

No dia 09, a Polícia Militar do Estado de São Paulo divulga a seguinte nota em seu site; Novo lar do cão Pirata.

E não posso deixar de comentar as primeiras linhas da nota, nas quais eu li nas entrelinhas escrito que há coisas “mais importantes” do que o questionamento que fizemos a PMESP, sobre o paradeiro do cão Pirata.
Em uma época em que.. pessoas insanas matando crianças indefesas dentro da sala de aula, a Polícia Militar se alegra em poder esclarecer a toda população de bem, preocupada com o “paradeiro” e o bem estar de um cãozinho...
… a nova Comandante da Companhia, Capitão PM Denise Pereira Pinto, … se preocupou em dar um lar de verdade ao cãozinho, sendo verificado primeiro com os policiais da Companhia e não havendo ninguém que pudesse levá-lo para casa e ele foi doado para uma família, amiga de um dos policiais militares, no bairro do Pari.
Pirata, … está vivendo com essa família, que o trata muito bem, pois além de ter conquistado um lar de verdade, tem o amor de duas crianças, que já afirmaram que amam e não vão devolver o cãozinho.

Tudo o que está escrito acima, muitos já leram e releram, então agora quero postar as minhas observações e sugestões sobre o caso;
1. Do início do sumiço do cão Pirata do Batalhão, até o final feliz apresentado pela nota da PMESP, há muita história que não foi escrita, nem divulgada, como que o tal comerciante que abrigou o Pirata, é na verdade um EX-PM, o que me faz lembrar de um velho ditado “MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM JUÍZO!”

2.Não entendo nada de hierarquia militar, mas me parece estranho que alguém a quem a PMESP, fez tanta questão de destacar na nota como voluntária em uma missão, com tantos aparentes “méritos” e “bagagem”, acabou indo parar em um distrito policial de bairro. (todo distrito policial tem um batalhão também, reconhecimento estranho esse da PM - não acham que ela merecia cargo melhor, quem sabe no planalto central).

3. Conforme matéria da Folha de São Paulo de 10/10/2008, “Segundo a PM, o cachorro vive na companhia há algum tempo e recebe tratamento e atenção dos policiais.”

4.Conforme a matéria do JT: - Pirata fica eufórico quando passam viaturas com as sirenes ligadas – “Vários policiais já vieram visitá-lo” . (Entendi errado ou aqui está escrito que o Pirata sente falta do batalhão aonde morava e os Policias foram visitá-lo porque também sentem a sua falta?).

5. Na nota da PMESP consta que a Capitã se preocupou em dar um lar de verdade ao cãozinho, sendo verificado primeiro com os policiais da Companhia e não havendo ninguém que pudesse leva-lo para casa... ( Que óbvio, em 9 anos de convivência e troca-troca de PMs e de comandantes, se alguém pudesse levá-lo já o teria feito, não acham?)

6. Leiam esse comentário de  05/04/11 21:30 Anônimo disse... Para aquelas pessoas desinformadas e mal intencionadas, o cachorro não foi abandonado a própria sorte, e sim doado a um comerciante da redondeza que o queria muito. Procurem se informar primeiro para depois não saírem falando besteiras, e sendo levianos com pessoas sérias como a Capitão Denise. tenham mais respeito. (Redondeza? Quem conhece São Paulo sabe que da Av. Regente Feijó no Tatuapé, para a Carlos de Campos no Pari, não tem nada de redondeza, só maratonista para ir a pé.)

7.Na nota da PMESP, consta que duas crianças (só vi uma na foto), dizem que amam e não vão devolver (Será que li errado novamente, crianças que amam em 7 dias, que comovente, eles votam, trabalham, podem garantir as despesas de um animal? - pelo tamanho da criança da foto ela nem pode levar o Pirata a passear na rua, pois pelo que apurei por ser um estacionamento de supermercado com grande movimento de veículos, Pirata e o outro cão que não apareceu nem na foto e nem na nota da PMESP, ficam presos em uma corrente curta para sua própria segurança. E também pelo que apurei Pirata não faz suas necessidades preso a corrente, tem que ser levado a rua, quantas vezes ele necessitar).

8. E as aves, sim aves que foram apreendidas e que viviam em um viveiro lá no batalhão, e como nem sempre o CETAS, aceita ou tem lugar para receber esses animais, eles tem que ficar onde foram apreendidos.(a nota da PMESP dizia algo…e eu não vi)

9.Ao redator da nota da PMESP, só tenho a dizer que não sei o que é mais triste, se é a mídia mostrar os loucos que matam, roubam, sequestram crianças, adultos e idosos, e ver que as autoridades apesar de todos os inúmeros estudos científicos existentes não se darem conta de que essa insanidade e crueldade é primeiro dirigida aos animais. Enquanto que as pessoas que chutam cães de rua, e ateiam fogo em gatos de cemitério não forem devidamente punidas, elas seguiram em frente para chutar, atirar e queimar as pessoas em volta delas.

Mas para quem não tem acesso aos estudos científicos deixo aqui, um vídeo de alguns casos aonde é possível ver a relação da crueldade com os animais evoluir para a crueldade com crianças, mulheres e adultos.

Enfim, depois das minhas observações, cabe ressaltar que no estado de São Paulo, a uma lei sobre o Cão Comunitário (LEI Nº 12.916, DE 16 DE ABRIL DE 2008).
Artigo 4° - O recolhimento de animais observará procedimentos protetivos de manejo, de transporte e de averiguação da existência de proprietário, de responsável ou de cuidador em sua comunidade. § 1° - O animal reconhecido como comunitário será recolhido para fins de esterilização, registro e devolução à comunidade de origem, após identificação e assinatura de termo de compromisso de seu cuidador principal. § 2° - Para efeitos desta lei considera-se “cão comunitário” aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência e de manutenção, embora não possua responsável único e definido.

Como também há os CONSEGs – Conselhos Comunitários de Segurança, que são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que se reúnem para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais.

Cada Conselho é uma entidade de apoio à Polícia Estadual nas relações comunitárias, e se vinculam, por adesão, às diretrizes emanadas da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio do Coordenador Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança.As reuniões ordinárias de cada Conselho são mensais, realizadas normalmente no período noturno.

Todos aqueles que tiveram a paciência de ler até aqui, já devem ter deduzido que conforme todos os relatos acima expostos por várias pessoas ligadas ao cão Pirata, perceberam que por melhor que fosse as intenções de quem quer que seja, o cão Pirata por ser um cão comunitário não poderia ter sido removido de seu endereço sem o consentimento da comunidade.

E nem tampouco doado para quem quer se seja, sem estar em consonância com a LEI Nº 14.483, DE 16 DE JULHO DE 2007, ou somente aos protetores de São Paulo é imposto, castrar, vacinar, documentar, e providenciar RGA dos animais doados, enquanto que o resto da população civil e/ou militar ignora a legislação?

Pelos fatos expostos, minha sugestão a comunidade das imediações do 34o. Batalhão a Rua Regente Feijó N. Tatuapé, é que estejam presentes a próxima reunião do CONSEG, e exijam a volta do cão comunitário pirata a seu lar, ou em conformidade com a legislação que ele seja encaminhado ao CCZ/SP, caso nenhuma ONG  possa abrigá-lo, onde ele poderá ser adotado dentro dos ditames da lei.

Aproveito para deixar aqui uma reportagem recente da TV Cultura sobre o Projeto do Cão Comunitário na cidade de Jacareí, que aqui ao lado da Capital do Grandioso Estado de São Paulo, mas que quando o assunto é animal de rua o grandioso dá vergonha, né CCZ!

E não deixem de prestar atenção no que diz a veterinária do munícipio; Que quando um cão delimita o seu território (em outras palavras vive naquele quarteirão há dois anos, é muito difícil , muito traumático para ele ser tirado de lá, caso do Pirata, né gente!)

Espero que tenham me entendido, porque eu não sou boa em desenhar!
                 

                     

O texto abaixo foi retirado do Blog “O Grito do Bicho”, escrito pela Sheila Moura da ONG FALA BICHO;

Reportagem encontra o Cão Pirata

1 - esta é a matéria de ontem do Jornal da Tarde. É só clicar no link:
‘Expulsão’ de cão da PM provoca protestos. (Reparem no número de comentários)
2 - esta é a matéria de hoje do Jornal da Tarde escaneada. É só clicar para ampliar:


3 - quanto ao Comando Geral da PM, não houve resposta porque o Coronel me passou o endereço errado... É, fazer o quê?
4 - falei com a pessoa que está cuidando do Pirata e com a jornalista responsável pela matéria acima.
Aparentemente, o cão está adaptado aos atuais tutores.
A Marici me contou que ele é super simpático e é daqueles cães que só da gente olhar, abana o rabo. O atual tutor, está, como eu, aguardando o desenrolar do assunto. Parece que quer ficar com o Pirata, mas, acontece que ele fica na corrente o dia todo e a noite é solto junto com o outro cão. Será que é tudo que este velho cão merece ter no final da vida?
O sargento que ficou responsável em dar "sumiço" nele, é a pessoa mais ligada ao cachorrinho e levou para casa deste moço porque foram amigos dentro da PM e, portanto, pessoa de sua confiança. Realmente, ele demonstrou que se preocupa com o Pirata. Estou tentando falar com este Sargento, inclusive, para confirmar se é verdade que foi transferido por causa deste assunto.
5 - agora, cá p´ra nós: o que o Comte. Geral da PM vai nos informar sobre esta insensível Capitã que mandou sumir com o herói Pirata, heim? é uma péssima imagem para a corporação ter uma pessoa sem nenhum sentimento pela vida animal, não é? que horror!!!!! com todo respeito....
.

A procura por Pirata continua, temos recebido reforços na divulgação do caso;
=> “Expulsão” de cão da PM provoca protestos (Jornal da Tarde)
=> COMTE. GERAL DA PM DE SP É INFORMADO SOBRE O CASO DO CÃOZINHO PIRATA (Blog “O Grito do Bicho” da ONG Fala Bicho)

=> Cão idoso, herói do batalhão de polícia, é expulso por nova comandante em SP (Anda – Agência de Notícias de Direitos Animais)

CAMPANHA => PM CADÊ O PIRATA?
=> Onde está o #Pirata? Nosso cão-herói? (Blog do Nilton)
Peço que vejam o vídeo feito pela TV Bandeirantes em 2008, quando Pirata salvou o batalhão da PM, de ser invadido por bandidos, pois ele é do tipo de cão “ de quem vê, nunca mais esquece”, além de ter somente um olho ele tem um aspecto e tamanho bem peculiar.
Recebi um e-mail que dizia que o Pirata havia sido visto na Vila Carrão, um bairro próximo ao Jardim Anália Franco na Zona Leste de São Paulo.
Quem souber do paradeiro do Pirata pode entrar em contato nesses telefones, que são de dois taxi-dogs de minha total confiança e que já estão avisados para ir resgatar o Pirata e leva-lo ao veterinário, antes de o colocarmos em um hotelzinho, até que consigamos um lar definitivo para ele.

• 9251-5665 – Esther Taxi Dog
• 8358-9244 – Nico Taxi Dog

 
 
"Não basta apenas gostar de animais, devemos ter coragem para usar a nossa voz em favor daqueles que não verbalizam!

 

Cara Sheila Moura, sou sua fã, parabéns é pouco, porque todos os dias, e várias vezes ao dia, você tenta fazer com que os animais vivam felizes e bem, falando assim parece pouco, porque nem sempre as palavras demonstram a luta que você trava para que isso aconteça.

Beijos mil no seu enorme coração.

http://www.falabicho.org.br/historico.html

Marli

Pirata, um cão herói e idoso, e com apenas um olho, vivia há nove anos no Batalhão da Polícia Militar na Av.Regente Feijó, 871 - no Jd Anália Franco, São Paulo/SP
Virou famoso em Agosto de 2009 quando impediu (dando um sonoro alarme) que meliantes invadissem a corporação e pegassem desprevenidos os soldados que lá estavam.
Houve troca de tiros, mas graças a intervenção do Pirata, os policiais conseguiram se defender e aguardar até a chegada de reforços. Segundo consta, os criminosos queriam levar armas e os novos rádios militares. Ele já tinha o carinho de toda a corporação, carinho esse que somente aumentou com ato heroico e ganhou até uma matéria especial pela Rede Bandeirantes e TV Cultura e também na Folha de São Paulo.
ENTRETANTO...um informante passou ao Jornalista Nilton C. Paiva a informação de que o Cão Pirata, um idoso que faz jus ao nome, foi REMOVIDO DE SUA CASA, foi removido do batalhão, pela nova comandante, que parece desconhecer que o mundo inteiro considera o cão o melhor amigo do "ser humano" e não só dos homens...
E eu não tenho informantes, mas sei também de diversas fontes, que em várias delegacias, onde houve troca de comando e de delegado, o mesmo ABSURDO está acontecendo.
As patentes que deveriam manter a lei, estão infringindo a lei, ao desalojar e abandonar os animais a própria sorte, e que se terem para onde ir conseguiram ao longo dos anos um pouco de solidariedade e um cantinho no pátio de distritos e batalhões de polícia.
O mais urgente é encontrar o Pirata, que além de estar desaparecido nas ruas de São Paulo, deve estar apavorado e faminto.


Quem souber do paradeiro do Pirata pode entrar em contato nesses telefones, que são de dois taxi-dogs de minha total confiança e que já estão avisados para ir resgatar o Pirata e leva-lo ao veterinário, antes de o colocarmos em um hotelzinho, até que consigamos um lar definitivo para ele.

• 9251-5665 – Esther Taxi Dog
• 8358-9244 – Nico Taxi Dog

Peço a todos aqueles que colaboraram divulgando no twitter, no facebook, no orkut, em seus blogs, o caso do Pinpoo, ajudem o Pirata a também ser localizado.
Peço que vejam o vídeo feito pela TV Bandeirantes em 2008, quando Pirata salvou o batalhão da PM, de ser invadido por bandidos, pois iram perceber que o cão é do tipo “quem vê nunca mais esquece”, além de ter somente um olho ele tem um aspecto e tamanho bem peculiar.As patentes que deveriam manter a lei, estão infringindo a lei, ao desalojar e abandonar os animais a própria sorte, e que se terem para onde ir conseguiram ao longo dos anos um pouco de solidariedade e um cantinho no pátio de distritos e batalhões de polícia.
"Artigo 32 da Lei Federal No. 9.605 de 1998"
" É considerado crime praticar ato de ABUSO, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos".
Ou seja a Capitã Denise Pereira Pinto, ABUSOU de seu poder ao remover, um cão que visivelmente trata-se de um animal idoso, e que não possui um dos olhos, que vivia há anos no convívio de verdadeiros policiais, que fardados não deixam de ter coração, e empatia pelo animal que no mundo inteiro é considerado o melhor amigo do homem.
Muito me envergonha por ser do mesmo sexo, saber que certas mulheres ao galgarem certos postos, optam pelo abuso e ignorância para demonstrar que são mais fortes do que o homem.
 
Retirado do Blog do Jornalista Nilton C. Paiva
A saga a procura do paradeiro do #Pirata continua.
Sábado, com entrevista agendada na 3ª Cia do 34º Batalhão da Polícia Militar, fui para entrevistar o Sgto.Alves, porém, após esperar mais de uma hora (Sgto Alves estava cumprindo sua jornada de trabalho nas ruas) me foi explicado que a entrevista havia sido cancelada e ninguém poderia me passar qualquer informação a respeito do paradeiro do animal, somente que ele se encontrava bem (será?).
Ainda perguntei o porque da entrevista ter sido cancelada se o animal estava bem, mas educadamente, o Sgto Alves novamente disse que ele não tinha autorização para me fornecer informações e que deveria contactar o Capitão Paulo Oliveira, da Assessoria de Imprensa na segunda-feira (hoje).
Já contactei porém a informação foi de que ele não se encontrava e voltaria a me chamar... até agora nada, nem mesmo o Cel. Veloso me atendeu... Se não há nada de errado, por que eles não nos passam informações?
A comunidade local está muito insatisfeita com a remoção do #Pirata.
Muitos vizinhos me disseram que o cachorro era extremamente dócil, nunca avançou sobre ninguém nem perturbava quem passasse na frente do Batalhão. Reconfirmaram a história do ato de heroísmo em novembro de 2009 e não se conformam com sua remoção.
À boca-pequena me reconfirmaram que a atual comandante da corporação, Capitã Denise Pereira Pinto, exigiu sua imediata remoção, bem como a retirada do viveiro de aves que há no local.
Enquanto as respostas não vem, continuo perguntando:
"Onde está o #Pirata, nosso cão herói?"