10 de out. de 2015

O polêmico diretor do Zoo de Kazan que disserta entre caçar e reproduzir ursos

Qual o seu sentimento ao saber que alguns zoológicos estão se tornando fazendas de criação de filhotes para a caça esportiva. Pois essa é a tese defendida por Alexander Malev, vice-diretor do zoológico de Kazan na Rússia. Reproduzir filhotes de urso para reintroduzi-los na natureza a fim de que possam ser caçados e mortos, onde são transformados em troféus ou tapetes.

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O autor do trabalho científico publicado no ano 2000, Alexander Malev é descrito como sendo Ph.D. A tese de 107 páginas, cita que a especialidade é Peles e Caça, descreve as técnicas que devem ser utilizadas para o ‘cultivo’ de filhotes de urso marrom em cativeiro, a fim de libertá-los para os campos onde eles podem ser caçados e mortos.

Abaixo alguns trechos da tese de Malev que desde 1990 é vice-diretor do zoológico de Kazan

Ursos na idade de 4 anos (cultivados em fazendas), não são perigosos. Nesta idade eles atingem o peso de 120-150 kg e são muito dignos de um caçador de troféus.

Além do nosso trabalho alcançar um considerável efeito econômico trata-se de um evento de transformação.  Desde o seu nascimento os filhotes de urso selvagem estão condenados a uma morte rápida ou a uma sentença de prisão perpétua, essa preparação para a libertação, provoca uma alta resposta positiva  por parte do público, e é essencial na educação ambiental das pessoas.

Os zoológicos têm um espaço limitado espaço e muitos demonstram não poder manter certos tipos de animais que vivem em bandos, pois não podem abrigar mais de 1 a 3 ursos marrons. O destino dos ursos marrons nascidos os em cativeiro são: um breve período no circo, uma sentença de prisão perpétua em uma gaiola, ou uma prematura morte violenta.

O desenvolvimento de nossos métodos de criação e o retorno dos ursos marrons na natureza é importante para a sobrevivência desses animais. Qualquer área de caça organizada onde existem ursos,  que esteja interessado em preservar e reabastecer a população dos animais para a valiosa caça esportiva. A melhoria dos métodos de ‘cultivo’ (reprodução) de filhotes de urso marrom no jardim zoológico com vista à libertação nos campos de caça, nesta perspectiva é relevante. Tem um significado estético atraente, bem como um benefício econômico.

O valor de um tiro. A venda de licenças para a caça esportiva. No caso dos animais reproduzidos as taxas de licença pagas pelo caçador local, a renda é de 12 mil rublos.

Para aumentar a venda de licenças para filmar os ursos durante a caça para fins desportivos que não levam a um aumento dramático na pressão da caça e na presença de caçadores na floresta vai reduzir o número de animais abatidos ilegalmente.

Desenvolvimento de uma metodologia para a administração segura de medicamentos e hormônios para aumentar a taxa de reprodução de ursos com a ajuda de fertilização assistida. Estudar e resumir a experiência de como os ursos podem ser imobilizados total ou parcialmente para o cultivo de novos filhotes.

A dissertação feita em texto datilografado, é constituída por: introdução, revisão da literatura, pesquisas próprias, descobertas, conclusões, sugestões práticas, bibliografia, anexos, e é ilustrada com imagens e figuras. O resumo do texto pode ser acessado nesse link, e a íntegra tem que ser comprada.

Da tese de reproduzir os ursos em zoológicos para enviá-los para a morte nos campos de caça, Malev criou o programa ‘barriga de aluguel’, onde embriões de ursus maritimus são introduzidos nos ursus arctos.

Na reprodução artificial, o sêmen e os óvulos dos ursos-polares são coletados porque o Dr. Malev considera que as fêmeas de urso polares são mães ruins, porque o cativeiro dos zoos as tornam mães muito estressadas e nervosas. Ele afirma que as fêmeas de urso polar muitas vezes se recusam a alimentar seus filhotes, o que facilita com que eles adquiram baixo peso, e que as estatísticas mostram que a metade dos filhotes de ursos polares nascidos em zoológicos, não sobrevivem, e Malev diz na reportagem;

- Em nosso jardim zoológico três não sobreviveram”

Entre o pior e o melhor do Zoológico de Kazan

Fundado em 08 de dezembro de 1806, em uma área de 2,25 hectares pertencente a Universidade de Kazan, pelo Professor Karl começou com pequena estufa a desenvolver uma coleção de plantas que culminou em um Jardim Botânico. Até o final do século passado pela abundância de plantas a estufa do Jardim Botânico de Kazan tornou-se uma das maiores coleções na Rússia pré-revolucionária. O início do zoológico de Kazan só aconteceria em 1924 com a apresentação de dois filhotes de cisnes. Em 1925 o zoo de Kazan possuía  54 espécimes de mamíferos e aves da fauna local.

Em 1990 Alexander Malev torna-se o vice-diretor do Jardim Botânico e Zoológico de Kazan, o qual era ligado com o apoio da Universidade de Kazan, e os programas de reprodução artificial de espécies foram introduzidos sistematicamente.    

Em 1996, o zoo de Kazan passa a ser membro da Associação Europeia de Zoos e Aquários (EAZA), e se envolve em programas programas europeus para a reprodução de espécies raras. Em março de 1997, também passa a ser membro da Associação Regional Euro-asiática de Zoos e Aquários (EARAZA). A partir daí o zoo de Kazan, se envolveu com mais de 50 zoológicos pelo mundo, mantendo intercâmbio de experiências, informações e troca de animais como; leopardos, crocodilos do Nilo , pavões, jaguar, canguru, zebras e outros.

A descrição do zoo de Kazan feita em 20.05.2015 pela jornalista Tatiana YAN'KOVA, em sua reportagem, onde obteve a confirmação o diretor do zoo que o casal de ursos polares trazido ao Brasil – NUNCA VIVERAM EM KAZAN.

Aurora e Peregrino viveram os últimos 4 anos no zoo de Udmurtia na cidade de Izhevsk-Rússia, e confirmando mais uma vez que sendo a fêmea havia nascido livre na natureza.

O Jardim Botânico e Zoológico de Kazan …, a despeito de suas condições desumanas, milagrosamente ganhou o direito de propriedade da fêmea de urso branco Aurora, encontrada em 2010, aos nos cinco meses de idade, junto com a irmã Victoria no território Krasnoyarsk próximo ao Lago Taimyr. 

As irmãs foram levadas ao parque de Flora e Fauna Roev Ruckey. E em 2012, Aurora mudou-se para Udmurtia onde seu noivo o urso chamado Pilgrim (Peregrino), estava a sua espera, sem nunca ter passado por Kazan.

A origem do macho Peregrino ainda permanece um mistério. Ele pode ter sido capturado na natureza ou nascido em algum zoo russo. O urso polar chegou ao zoo de Udmurtia vindo do zoo de moscou. Em 26.08.2011 Moscou presenteou o zoo de Kazan com o título de propriedade do animal que saiu de Udmurtia para vir ao Brasil.

Descrito como em ruínas, o zoo de Kazan é composto literalmente de gaiolas minúsculas. Os recintos estéreis onde o piso de cimento é ofuscado pelas grades enferrujadas foram construídos todos do mesmo tamanho independente da necessidades dos animais. E qualquer explicação torna-se desnecessária diante das imagens reais (click aqui para ir ao álbum)de que o bem-estar dos animais, nunca foi levado em consideração por nenhum dos diretores do zoo de Kazan, os quais conseguiram seus títulos de especialistas e de Ph.D. na reprodução de animais e não visando o bem-estar dos animais.

Nos 200 anos de sua existência, o zoo se especializou em estressar os animais com suas jaulas minúsculas, com isso os animais se tornam hiperativos e copulam além do normal numa forma de aliviar os stress. E com isso o zoo faz as 'parcerias' onde envia animais para outros lugares do mundo. Eles pretendem reformar o zoo - MAS NÃO PARA MELHORAR A VIDA DOS ANIMAIS QUE ESTÃO LÁ - mas  para construir novos recintos onde pretendem trazer elefantes, girafas e outros animais da África, e no inverno eles congelarem na neve. Tudo isso programado para atrair turistas para a Copa do Mundo que será na Rússia.

A BIG HEARTS FOUNDATION, entidade em defesa do bem-estar animal com sede em Londres e de forte atuação em toda a Rússia, realizou em 01 de agosto de 2015, um levantamento da situação dos animais no zoológico de Kazan. O relatório contendo 60 páginas me foi enviado por e-mail em arquivo PDF, e pode ser lido neste link, em seu formato original na língua russa, e com o uso do google tradutor pode ser traduzido para o português.

Um breve resumo do que foi apurado pela entidade é que o Zoo de Kazan carece de recursos financeiros, e que mantém logo na entrada uma ‘caixinha de esmolas’, onde os visitantes que já pagaram para entrar no zoológico são convidados a depositar alguma quantia para a manutenção e melhoria os recintos dos animais.

O relatório cita que a coleção do zoo de Kazan é composto por 145 espécies de animais, na qual  27 destas espécies estão incluídas no Livro Vermelho da Rússia, ou seja estão em risco de extinção.  Na avaliação feita pela entidade consta a descrição detalhada de que os recintos não refletem as necessidades naturais dos animais, com seu piso e paredes de concreto nu, sem nenhuma vegetação, e as melhorias a serem implementadas como enriquecimento ambiental para a melhoria dos vários comportamentos estereotipados vistos nos animais mantidos no zoológico.

Visitas ao Brasil

Agora que você já sabe a verdade, que  Aurora e Peregrino nunca viveram no decadente zoológico de Kazan, e que o zoo pede esmolas aos frequentadores já que passa por dificuldades financeiras, mas que ao mesmo tempo mantém ainda 27 outras espécies ameaçadas de extinção na Rússia em péssimos recintos e sem levar em consideração as necessidades biológicas e psicológicas dos animais, como explicar o fato de que o Alexander Malev faça viagens frequentes ao Brasil (não se sabe quem está pagando as viagens), com a alegação de verificar as condições de Aurora e Arturo.

Talvez o fato do vice-diretor do zoológico de Kazan Alexandre Malev ser favorável a indústria de caça de animais, ter encontrado um ‘certo’ diretor de zoo que ficou famoso ao levar 10 leões maltratados no Brasil para sua fazenda de caça-enlatada na África tenha fortalecido o vínculo entre eles e suas instituições.

Na época as manchetes no Brasil com o título “IBAMA repatria leões de circo para a África”. Abaixo alguns trechos da matéria do Jornal Estadão.

Em uma operação inédita, o IBAMA, doou para a África do Sul dez leões.
Eles foram enviados para o Park Zoo nas proximidades de Johanesburgo.
E segundo o IBAMA a repatriação é uma das saídas para resolver o problema de leões que se encontram em situações não adequadas no País.

Mas na imprensa africana a notícia  era completamente diferente, e dizia que o dono do zoo Gauteng era suspeito de fraudar as licenças de importação dos leões, já que a África do Sul tinha proibido a importação de grandes felinos para dentro de seu território. A reportagem do Mail&Guardian diz;

A investigação vem num momento em que o governo nacional está a rever a legislação que regula a controversa indústria de "caça-enlatada" aos leões . Os críticos dizem que o incidente destaca brechas no sistema, e que pode ser explorado por traficantes de animais selvagens sem escrúpulos.

No início do ano passado o departamento de agricultura e de conservação do ambiente em Gauteng, rejeitou o pedido de licenças de importação de 16 leões do Brasil, feito pelo ‘mesmo senhor’ dono do Animal Reptile Park. O Mail & Guardian informou na época que cerca de 60 leões "abandonadas", vítimas do comércio descontrolada de vida selvagem na América do Sul, estavam à venda.

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As denúncias de que os leões já abusados saíram do Brasil para serem mortos ou terem suas crias mortas na indústria de caça-enlatada na África do Sul, fez com que o Ministério Público Federal abrisse uma investigação para apurar o caso.

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8 de out. de 2015

Knut o urso polar que ficou famoso a partir de uma mentira enquanto sua família sofria

Os acontecimentos ao redor da vida do urso polar Knut, uma leitura obrigatória para quem quer entender porque a imprensa tende a ficar sempre ao lado dos zoológicos e contra os ambientalistas.

Knut foi o primeiro urso polar a se tornar mundialmente famoso, e em sua primeira aparição ao público reuniu mais de 500 fotógrafos e as principais emissoras de televisão do planeta. Desse dia em diante ele foi fotografado e filmado centenas de vezes por dia, aparecendo em quase todas as TVs,  jornais e sites espalhados pelo mundo .

Durante os quatro anos seguintes até sua morte em março de 2011, a Knutamania  rendeu milhões de dólares e continua rendendo tanto para os zoológicos quanto para a imprensa em geral.

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Mas o fato do porque foi justamente o filhote Knut a ter se tornado o ‘queridinho’ da mídia, e não os raros trigêmeos  de urso polar que haviam nascidos poucos meses?

A popularidade de Knut começou muito antes de seu nascimento, devido a triste história de seus progenitores. Tosca a mãe de Knut nasceu livre na natureza em meados de 1986. Capturada pelas autoridades canadenses em torno de 1 ano de idade, a ursa polar Tosca e mais de uma dezena de outros filhotes foram enviados para a Alemanha Oriental.

No novo lar,  por detrás da cortina de ferro, Tosca e os outros filhotes foram surrados e chicoteados até aprenderem a se comportar no picadeiro. O circo comunista exibia sua superioridade, fazendo com que os ursos polares pulassem pelo fogo, dançassem e andassem em cima de bolas gigantes. Quando o show terminava Tosca era espremida juntamente com os mais de dez ursos polares em um único vagão.

Por onze anos ininterruptos, Tosca e os outros ursos polares conseguiram sobreviver a esse martírio. Somente após a queda do muro de Berlim, com a reunificação da Alemanha, grupos de defesa dos direitos dos animais puderam reivindicar o fim da crueldade e da exploração de alguns dos animais desse circo. E foi assim que em dezembro de 1998, a ursa polar Tosca chegou ao zoológico de Berlim grávida e com a promessa de nesse zoo ela finalmente teria paz.

Tosca foi uma das primeiras fêmeas de urso polar a dar a luz a trigêmeos dentro de um zoológico, mas como seus filhotes morreram logo após o nascimento, o zoo também tratou de matar sua promessa.

Em novembro de 1999, o zoo de Berlim trouxe Lars o macho de urso polar de apenas 6 anos de idade, com o pretexto de que ele faria companhia a ursa que já estava com 14 anos de vida.

Lars estava no auge de seu furor sexual, e de seu nascimento em dezembro de 1992, no zoo de Munique, já havia sido enviado a  três outros zoológicos alemães antes de chegar a Berlim.

E foi assim que depois de uma vida inteira escravizada e surrada, que Tosca ainda tentou de todas as maneiras evitar - ser violentada pelo macho. Tentou em vão, já que os machos medem e pesam mais que o dobro do que as fêmeas.

Somente depois de 7 anos de sucessivas cópulas, Tosca enfim deu a luz em 5 de dezembro de 2006 aos gêmeos. E depois de 20 anos de ter sua alma roubada e massacrada, sem ter qualquer instinto de sobrevivência ou materno, Tosca não sabia o que fazer com aquelas duas criaturinhas tão pequenas e frágeis.

Enquanto um dos gêmeos falecia quatro dias depois de ter nascido, o outro filhote entre a vida e a morte, foi colocado em numa incubadora onde permaneceu por 44 dias. Tendo superado a fase crítica, passou a ser chamado de Knut, e era alimentado doze vezes ao dia por mãos humanas.

Em mais de 30 anos, Knut foi o primeiro urso polar a nascer e a sobreviver no Jardim Zoológico de Berlim.

Mas não foi nem a triste história de sua mãe, e nem a morte de seu irmão gêmeo, que trouxeram a fama para Knut. Foi o anúncio de que um filhote de outra espécie seria eutanasiado depois de ter sido rejeitado pela mãe, que fez com que a imprensa manipulasse os fatos a fim de obter mais leitores e que culminou na adoração ao ursinho Knut.

Um zoológico na cidade alemã de Leipzig, decidiu eutanasiar um recém-nascido de bicho-preguiça após sua mãe rejeitá-lo. Frank Albrecht, um ativista pelos direitos dos animais entrou com uma ação tentando impedir que o zoo sacrificasse o filhote. Ele perdeu o caso, quando o tribunal alemão aceitou o argumento do zoo de que essa não era uma espécie apropriada para ser amamentada por mãos humanos,  e que isso seria contra as leis da naturezas . O filhote de bicho-preguiça acabou sendo morto com uma injeção letal.

Quando o zoo de Berlim divulgou a história de que a ursa polar Tosca havia rejeitado os gêmeos, sendo que em verdade o filhote é que havia sido retirado da mãe, o tabloide alemão BILD, entrevistou o ativista, que lançou a seguinte pergunta;

- “E agora vocês também vão ter que matar o filhote de urso polar?”

No entanto ao divulgar a matéria o tabloide subtraiu tudo o que acontecerá no tribunal e mudou a pergunta do ativista colocando-a como uma afirmação. A manchete do BILD viralizou e o restante da imprensa seguiu na onda afirmando que ativistas radicais dos direitos dos animais queriam que Knut fosse eutanasiado! 

Em sua primeira saída em público foi no dia 23 de março de 2007, a imprensa tanto alemã quanto a internacional estavam a frente do recinto para mostrar ao mundo que o ursinho polar não merecia morrer, e que ele estava sendo bem cuidado, e que ativistas extremistas não queriam que ele fosse cuidado por humanos e queriam que ele fosse morto.

Um mês depois para aumentar as manchetes, o zoo de Berlim disse ter recebido uma mensagem escrita a mão por fax, dizendo que o Knut seria assassinado no mesmo dia. O dia se passou e nada aconteceu, e nem a polícia investigou de onde essa mensagem teria sido enviada.

As imagens de um pequeno urso polar,  cuidada por um pai adotivo humano, deram a volta ao mundo conquistando milhares de seguidores da vida de Knut. 

Mas o que nenhum jornal ou emissora divulgou era que Tosca nunca havia rejeitado Knut. Todas as manhãs depois de dormir ao lado de seu pai humano, Knut acompanhava o tratador nos serviços que ele executava dentro do zoológico, quando o cheiro de Knut alcança o recinto de Tosca, a ursa polar entrava em desespero e tentava com seu olfato localizar a direção de sua cria.

Quando Knut era colocado em frente ao vidro, Tosca e Lars nadavam freneticamente até seu encontro, e seus olhares eram exatamente iguais a quaisquer pais humanos que se emocionam ao verem que o filho que parecia perdido está vivo. Ao assistir a cena no vídeo abaixo, tente segurar as lágrimas ao ver o encontro dos três que foram impedidos de viver como uma família. E não deixe de notar a diferença de peso de quanto Tosca estava no circo e de quando ela passou a viver no zoo de Berlim.

As pessoas vinham de todas as partes da Europa para conhecer Knut, e a bilheteria do zoo de Berlim passou a faturar tantos milhões de dólares que acabou registrando a marca “Knut”,  que era ‘cedida’ por valores nunca revelados  para estampar brinquedos, bolsas, canetas, e  tudo o mais que pudesse ser consumido pelos fãs de Knut.

O tratador Thomas Dörflein de 44 anos, que ficou conhecido como o pai adotivo de Knut, e  cuidou do pequeno órfão, dedicando-lhe todo o tempo que um bebé necessita, de dia e de noite, dormindo ao seu lado num colchão improvisado, sofreu um ataque cardíaco em Setembro de 2008, e faleceu.

Novamente Knut se tornou um órfão, e foi retirado do lindo gramado onde vivia, e levado para o recinto estéril do zoo, onde estavam Tosca sua mãe, e outras duas ursas mais velhas Nancy e Katyuscha, com quem supostamente era previsto que ele deveria quando tivesse idade a ter relações sexuais e a produzir mais filhotes tão rentáveis quanto ele.  E impressiona o qual mal o zoológico cuidava de seu tesouro. Tanto Knut quanto Tosca e as outras duas ursas passavam fome, muita fome. Isso porque o zoológico vendia ao público alimentos para que as pessoas jogassem comida no recinto. Sem nenhum controle de quanto era vendido, e de quanto cada um dos quatro ursos polares comia, o zoo deixava de alimentar os animais durante dias seguidos.

O caso acabou parando nos tribunais alemães, quando o Tierpark Neumünster reivindicou sua parte nos lucros. Lars o urso polar, pai de Knut, havia sido emprestado por eles ao zoo de Berlin. E como lá os doadores de esperma são remunerados, também o "contrato de empréstimo" feito em 1999, tinha clausulas onde foi acordado que os primeiros descendentes de Lars, e e todos os outros descendentes em número ímpar, eram também propriedade deles.

E são os termos comuns dos contratos entre os jardim zoológicos, caso você não saiba. Mas que só chegou aos jornais por causa da briga nos tribunais. E uma compensação em dinheiro pela compra desses descendentes não costuma ser mencionado nesses contratos. Mas como Knut, havia se tornado uma mina de ouro, e sendo ele o primeiro descendente que permaneceu vivo, o Tierpark reivindicou a sua parte e levou.

O Tierpark entrou com processo exigindo que o zoo de Berlim apresentasse todo o lucro que Knut gerou com venda de produtos e visitas, o que foi negado, segundo os jornais da Alemanha.

Em Julho de 2009, o zoo de Berlim concordou em pagar 430 mil euros (cerca de 1,2 milhão de reais na época) para que o urso polar Knut fosse definitivamente sua propriedade.

Seu pai Lars foi então enviado para outro zoo para que com uma outra fêmea continuasse a fabricar mais Knuts.

Com a morte do tratador e já com o aspecto e tamanho de um urso polar, Knut foi colocado no recinto onde viviam os outros ursos polares, com a Knutmania instalada, o zoo não necessitava mais mima-lo.

As três ursas polares que lá viviam, incluindo sua mãe Tosca, que depois de tantos anos não reconhecia mais o macho como sua cria - apesar de idosas eram bem maiores que Knut e não pretendiam ser novamente violentadas e passaram a hostilizar e agredir o ursinho. E em outubro de 2010, Knut foi novamente transferido de recinto e passou a viver sozinho, tendo como companhia somente o público que o visitava.

Tanto o público como jornalistas chegaram a relatar que ao se afastarem do recinto de Knut, que ouviam os gritos do animal e que quando se aproximavam para ver o que tinha acontecido que os gritos cessavam e que ao se afastarem novamente os gritos recomeçavam. Knut não queria ficar sozinho, ele havia se acostumado a ter sempre uma câmera apontada para ele.

Em dezembro de 2008, um homem pulou a grade e invadiu o recinto de Knut, os funcionários distraíram o animal com carne e retiraram o sujeito de 37 anos que alegou que pulou porque percebeu que o urso estava triste deprimido e que resolveu fazer companhia ao animal, e que acabou tendo sorte, já que Knut não lhe fez mal algum.

No dia 19 de março de 2011,  Knut levantou-se da pedra onde tomava sol e começou a andar em círculos, e depois acabou caindo na água. O público em pânico começou a gritar e chamar pelos funcionários do zoo.

Seu corpo começou a boiar sem movimento, e foi assim que todos perceberam que ele estava morto.

A primeira autópsia feita em Knut sugeriu que ele tinha anomalias cerebrais, e que a morte por afogamento ocorreu depois de um ataque epiléptico, e que ele provavelmente havia herdado a doença de seu pai, o urso polar Lars, que também era epiléptico.

Em 2015 um neurologista do Centro Alemão para Doenças Neurodegenerativas, que trata pacientes humanos diagnosticados com encefalite, reconheceu algumas semelhanças nos relatórios pós-morte de Knut, e nos testes posteriores a sua morte, que estavam em amostras preservadas do cérebro do urso confirmando que Knut morrera de encefalite NMDA.

"A doença que agora identificamos como a causa da morte é uma inflamação autoimune do cérebro", afirmou o cientista. "Anticorpos que normalmente nos defendem contra vírus ou bactérias podem - obviamente sob certas circunstâncias - se voltar contra seu próprio corpo e atacar células nervosas. Na encefalite autoimune mais comum, esses anticorpos se vinculam a um receptor de glutamato no cérebro chamado NMDA e causa convulsões, comprometimento cognitivo, psicose ou coma."

A tal nomenclatura NMDA, nada mais é do uma sigla para que o público não soubesse que doença advém do efeito da poluição nos cérebros dos ursos polares.

Os poluentes orgânicos e industriais agem como um tipo de hormônio e atrapalham o desenvolvimento dos ursos polares. O artigo científico foi publicado na revista "Environmental Science & Technology" em 2007,  e foi realizado pelo veterinário e toxicólogo Christian Sonne, do Instituto Nacional de Pesquisa Ambiental da Dinamarca.

O estudo apontou que diversos poluentes atmosféricos são os prováveis causadores da diminuição do tamanho do animal em comparação aos de décadas atrás, tanto em sua altura, como também no tamanho de seus ossos e de outros órgãos. Os pesquisadores verificaram que o báculo (nome dado ao osso do pênis), tornavam menor tanto o báculo, quanto os testículos dos animais, e que mesmo acontecia também com os ovários das fêmeas. A poluição das grandes cidades explicaria porque a reprodução em cativeiro diminui a cada ano, uma vez que os zoos estão em sua maioria localizados no centro de grandes capitais altamente poluídas.

Da mesma forma que os ursos polares apresentam diferenças significativas em relação aos humanos ou a outras espécies,  na forma como seu corpo metaboliza a gordura e a transporta no sangue, removendo o colesterol da corrente sanguínea e levando para as células, motivo pelo qual o urso polar consegue administrar quantidades muito elevadas de açúcar e triglicérides no sangue, o que diminui o risco de doenças cardíacas, a poluição atmosférica das grandes cidades acaba matando os ursos polares cativos geração após geração, o que faz com que toda a propaganda dos zoológicos que diz preservar a espécie desapareça.

Nos últimos 25 anos, cerca de 60 bebês de ursos polares foram mão-alimentados nos jardins zoológicos europeus. No entanto apenas a metade deles sobreviveu a fase adulta.

Dizer que os ursos polares mantidos em cativeiro tornam-se embaixadores do Ártico e símbolos das mudanças climática, sendo fotografados ou filmados ou vistos por 2 ou 3 minutos – pode despertar que tipo de atitude ou mudança de hábitos nas pessoas ou nas autoridades.

A diminuição do Ártico é real e se hoje todas as industrias do mundo parassem indefinidamente de funcionar, mesmo assim as estimativas de tempo que seriam necessários para recompor o gelo não são divulgadas, porque levaria em torno de algumas centenas de anos. 

E se você já ouviu dizer que os ursos polares estão em extinção SAIBA que as ‘AUTORIDADES’ mundiais não PENSAM ASSIM

De acordo com a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), os ursos polares são considerados “vulneráveis” desde 2006.

Mas de acordo com a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Ameaçadas – CITES, o urso polar é listado no Anexo II - que significa que - “NÃO ESTÁ EM PERIGO DE EXTINÇÃO”.

E se você também já ouviu falar que existe uma estimativa de que há somente de 20.000 a 25.000 ursos polares, saiba que isso também é mais uma mentira. Nos últimos 10 anos, somente foram avistados 8.606 ursos polares na região do circulo polar ártico.

O resumo da situação da população de ursos polares no estado selvagem, que foi discutido no final de 2014, pelo Grupo de Especialistas em Ursos Polares – PBSG, e que foi considerada credível e válida pelo grupo, parece não ter sido lida ou entendida pela imprensa e pelas autoridades mundiais.

Enquanto os zoológicos e aquários apregoam que os ursos polares vivem em torno de 25 anos, a Sociedade Geográfica Russa, fundada em 1895, em seu relatório sobre os ursos polares estima que o tempo de vida do urso polar na natureza é de até 40 anos.

O fato do urso polar não ser considerado em perigo de extinção pela CITES, permite que o Canadá emita em torno de 800 a 1000 licenças por ano para a matança de ursos polares. Eles podem ser mortos, caçados, e terem suas patas e pele vendidas, ou então podem ter suas cabeças transformadas em troféus, ou terem seus corpos transformados em tapetes.

A licença canadense é dada  a população aborígene Inuit que alega sobreviver da caça ao urso Polar, no entanto a maioria dos Inuits vende a licença que recebe do governo canadense para os caçadores estrangeiros. As peles, dentes e patas são vendidos em torno de $ 3.700 euros por animal.  E para matar um urso polar, os caçadores chegam a pagar em torno de 25.000 mil euros pela licença dos Inuits.

O pretexto de "preservar as espécies" utilizado como argumento para justificar o cativeiro e a exploração de ursos polares pelos Aquários e Zoológicos é completamente falso e equivocado, mas nenhum jornal ou site publica isso de forma que o público possa entender.

A Rússia e os Estados Unidos se uniram para tentar mudar a situação da espécie ‘ursus maritimus’ para o anexo I da CITES. Ambos queriam travar globalmente as mortes e a caça, mas vários países membros da CITES, sobretudo o Canadá, opuseram-se. Nem a secretaria da CITES, e algumas das grandes organizações, como a Traffic e WWF, apoiaram a iniciativa russo-americana.

A Rússia que também possui populações aborígenes NÃO EMITE LICENÇAS. A caça ao urso polar é terminantemente proibida na Rússia, no entanto uma pele de urso proveniente de caça ilegal é vendida em torno de até US$ 50 mil dólares.

Para apoiar o Canadá a WWF sustentou que "a diminuição do habitat devido ao aquecimento climático, e não o comércio internacional, é a primeira razão do declínio antecipado da população" de ursos polares, e omitiu que a mortandade e a baixa reprodução dos ursos polares na natureza é a fome e não a falta do gelo.

É o Canadá o país que possui a maior população de ursos polares do mundo e o único exportador, o local onde a espécie mais morre de fome. O governo canadense também permite a caça de mais de 2 milhões de foca ao ano. Sem seu principal e único alimento que os ursos polares encontrariam no Canadá, a morte e a extinção da espécie está muito próxima.

Lars, o pai de Knut hoje com 23 anos, passou por três outros zoológicos depois de Berlim, como doador de esperma, ele conseguiu ‘fabricar’ dois filhotes. Em 2012 nasceu o macho Anori, e em 2014 a fêmea Fiete, ambos aclamados como meios-irmãos de Knut.

Tosca, a mãe de Knut foi eutanasiada pelo Zoo de Berlim em Junho de 2015 aos 29 anos de idade. O zoo alegou que ela era muito velha, e explicou "o comportamento de Tosca se deteriorou drasticamente nas últimas semanas. Ela é cega, surda e não pode encontrar seu alimento", escreveu o jardim zoológico em sua página de Facebook após que a decisão de matar a ursa foi tomada. "Ela estava cada vez mais desorientada, perdida e ficando apenas dentro da toca."

Ursula Bottcher a mulher que com seu chicote, treinou e apresentava Tosca no picadeiro, começou sua carreira no circo como faxineira. Durante anos os 20 ursos polares que ela mantinha se revezam no picadeiro, os que morriam eram substituídos por outros. ´Ela apresentava seu show em circos como o Knie, Kronebau, Liana Orfei, Ringling Brothers, indo e vindo da Europa para a América. Seu marido Manfred Chifre e seu ajudante de palco foi atacado por um dos ursos em 1990 e faleceu um mês depois em consequência dos ferimentos.

A primeira vez que ela foi denunciada por maus tratos aos animais em 1999, começou a vender os ursos polares a outros circos e aos zoológicos, mas mantinha alguns para suas apresentações. Quando a lei alemã de proteção aos animais foi estabelecida ela se viu obrigada a se livrar de todos os animais.  Ursula Bottcher esteve várias vezes no zoo de Berlim tentando se aproveitar da fama de Knut, antes de falecer em 2010.

Nem depois de sua morte Knut foi deixado em paz, seu corpo foi empalhado e hoje permanece dentro de uma cúpula de vidro para ostentar as selfies dos insensíveis. 

Somente Katjuscha – a irmã de circo de Tosca hoje com 30 anos de idade, ainda reside no Zoológico de Berlim.

E quanto aos raros trigêmeos, aqueles que nasceram no mesmo ano de Knut, pois saiba que eles desapareceram, tanto do zoológico quando da mídia. Depois da divulgação do nascimento de Knut e da Knutmania nos quatro anos seguintes, não se ouviu falar mais dos três ursos polares, se morreram, se foram transferidos-vendidos para outro zoo. Nem uma palavra, nem uma linha, nada o que é muito comum, já que os zoológicos não devem satisfação de seus atos a ninguém e a nenhum governo. Talvez eles tenham sido considerados excedentes e acabaram mortos e dissecados como a Girafa Marcus.

E se a sua curiosidade fez com que você lesse essa história até aqui, espero que a sua consciência tenha despertado e que você tenha entendido qual a verdadeira finalidade dos zoológicos e aquários em exibir ursos polares, e o porque da imprensa sempre favorecer os zoológicos em detrimento da verdade e do bem estar dos ursos polares e de outros animais.

Mobilize-se para salvar os ursos polares! Mobilize-se pela criação de santuários e não frequente zoológicos ou aquários.

E qualquer semelhança com o que está acontecendo no Brasil NÃO é mera coincidência.

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7 de out. de 2015

Projeto de Lei que propõe mudança da natureza jurídica dos animais é aprovado na CMADS

O PL 6799/2013 que confere aos animais domésticos e silvestres um novo regime jurídico ‘sui generis’, e que visa a reconhece direitos significativos dos animais, foi aprovado hoje por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustável – CMADS do Congresso Nacional.

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O Projeto de Lei No 6.799, DE 2013, que acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências, é de autoria do Deputado Ricardo Izar.

O projeto agora precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para chegar ao Senado.

Abaixo segue a íntegra do voto do relator Deputado Arnaldo Jordy.

A preocupação do nobre Parlamentar (se referindo a Ricardo Izar), com a necessidade de evolução do nosso marco legal, no sentido de reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, é da mais alta relevância e oportunidade.

Atualmente, o Código Civil estabelece apenas duas categorias jurídicas: pessoas e coisas. Assim, na esfera do Direito dos Animais, estes são classificados como meras coisas, sendo fato notório que não podem ter o mesmo tratamento dedicado às coisas, que são inanimadas e não possuem vida.

A ciência comprova que os animais não humanos, assim como nós, possuem sentimentos, memória, níveis de inteligência, capacidade de organização, entre outras características que os aproximam mais a nós do que às coisas, tornando o nosso marco jurídico inadequado e obsoleto.

Países como Suíça, Alemanha, Áustria, França e, mais recentemente a Nova Zelândia, já alteraram seus códigos no sentido de reconhecer que os animais não humanos necessitam de uma classificação sui generis, que possibilite torná-los detentores de direitos despersonificados.

Em junho de 2015, foi realizado o I Simpósio Nacional das Comissões dos Direitos Animais da OAB, realizado através da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais. O evento contou com a participação de representantes das seccionais da OAB de todo o Brasil, onde puderam discutir a natureza jurídica dos animais.

Acolhendo sugestão feita nesse simpósio, ofereço Substitutivo ao Projeto de Lei acolhendo a proposta inicial do nobre Deputado e aprimorando-o no sentido de substituir a expressão “animais domésticos e silvestres” por “animais não humanos”, por ser esta mais adequada e usada mundialmente.

O PL 7.991/2014 pretende criar uma personalidade jurídica sui generis aos animais não humanos, enquanto o PL 6.799/2013 restringe-se a adotar uma natureza jurídica sui generis, dotada de direitos despersonificados.

Optamos pela segunda opção, do projeto principal, por ser esta mais adequada do ponto de vista da evolução do tema no marco legal brasileiro.

6 de out. de 2015

Parque Marinho tenta ocultar morte de animais após alagamento

Tubarões tartarugas e leões-marinhos foram encontrados no estacionamento do parque de diversões Marineland em plena Riviera Francesa.

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Após as inundações que atingiram a costa do Mediterrâneo na noite de 3 para 4 de outubro, 90% das instalações foram destruídas.

O parque ficou sem eletricidade e todos os recintos foram invadidos por uma densa lama, que entupiu os filtros de água e de oxigênio, onde eram mantidos peixes exóticos, golfinhos, orcas, pinguins, lobos e leões-marinhos e também um casal de ursos polares e seu filhote de menos de um ano de idade.

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Marineland, foi construído à beira do mar Mediterrâneo na cidade francesa de Antibes, e foi atingida por ondas gigantes que causaram enorme destruição em toda a região.

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Veja como era o parque antes da inundação de lama.

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As imagens transmitidas pelos meios de comunicação franceses mostram que os dez tanques estavam cheios de lama, enquanto que somente eram vistos os leões-marinhos gritando por socorro.

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No tanque onde haviam quase 10 orcas, somente uma delas foi fotografada, e nenhum golfinho do grupo que compunha o show do parque foi visto, bem como outras tartarugas, arraias e os tubarões.

Hope a fêmea filhote de urso polar nasceu no parque em 24 de novembro de 2014. Seus pais  Rasputin e Flocke, foram transferidos do zoo de Nuremberg na Alemanha em 2010, depois que o Marineland construiu uma área de 2.200 metros2 de área terrestre para o casal divididos em 3 zonas: duas áreas de exploração e uma área de maternidade, "berçário". refrigerados.

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Um cenário grandioso, que consistia em água do mar (salgada) para o mergulho e para a caça, e com lagoas de água doce para que pudessem beber. O recinto é composto por um ambiente que tentou reproduzir ao máximo a tundra com plantas, rochas e lagos, cascatas, criando abrigos obscuros que são  tocas "naturais". E como ocorre em todos os jardins zoológicos pelo mundo o sistema de ar condicionado foi colocado somente dentro da área de dormir, que foi feito especialmente em duplicidade duas cavernas.

E o parque se esquiva de responder as jornalistas se os ursos polares estão vivos ou mortos.

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De acordo com o diretor, Bernard Gianpaolo, o parque foi atingido em "mais de 90% de todos instalações técnicas, o que afeta obviamente, a vida dos animais. Ele disse que os animais foram removidos por não haver mais eletricidade e nem água potável, mas não diz para onde os animais foram levados.

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Enquanto o diretor já faz planos para reconstruir o parque, ambientalistas encabeçados pela Fundação Brigitte Bardot  que em seu twitter pede a Ministra da Ecologia da França Ségolène Royal que feche definitivamente o parque

Também uma petição pedindo o fechamento de Marineland foi criada no site avaaz, click aqui para assinar.

 

Veja na imagem abaixo, um registro cruel de que também no Marineland ar orcas tinham seus dentes cerrados, para que os treinadores pudessem receber beijos sem perigo de serem mordidos.

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Um repórter da AFP descreveu como os pinguins e as focas tentavam em vão se manter em meio a lama, enquanto dezenas de bombeiros bombeavam água limpa numa tentativa de impedir os gritos ensurdecedores dos leões-marinhos.

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Da mesma forma que a imprensa brasileira ignorou a morte do urso polar Taco no Chile ocorrida na mesma semana em que foi anunciado que um casal de ursos polares estava sendo mantido confinado em um aquário na cidade de São Paulo, as mortes ocorridas dentro do parque marinho na França provavelmente serão ignoradas, visto que o fato pode despertar em muitos brasileiros a certeza de que esses aquários são em sua essência verdadeiros circos, onde os animais marinhos são obrigados a realizem diversos shows por dia e ás vezes até a noite para que possam atrair público e muito dinheiro em suas bilheterias. 

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Milhares de bois são deixados para morrer após navio tombar

Coincidentemente a tragédia acontece justamente no dia em que a ‘CPI - Maus Tratos aos Animais’, tinha entre os temas da pauta de audiência pública o transporte de animais para consumo.

Por volta de 7h desta terça-feira (06), um navio de bandeira libanesa que foi carregado com cerca de cinco mil bois no porto do Conde no nordeste do Pará,  começou a adernar lentamente e a tripulação ao perceber o acidente,  pode sair completa do interior da embarcação.

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No entanto nenhum dos tripulantes e nem os funcionários do porto tentaram retirar ou ajudar os animais que estavam dentro da embarcação, e que após duas horas naufragou completamente.

Os poucos bois que estavam próximos as grades de ventilação e que conseguiram sair, tentavam em desespero não morrerem afogados, ficando em cima do navio que acabou afundando completamente, acabaram ficaram à deriva na baía enquanto alguns poucos barcos se aproximavam tentando espantar os animais não se sabe para onde.

Segundo a Capitania dos Portos, ainda não está clara qual a causa do acidente, mas que aparenta ter sido causado por excesso de peso. A embarcação seguiria para Beirute, capital do Líbano, e possuía grande quantidade de feno e gado.

A maior parte do gado foi arrastado pela correnteza enquanto outra permaneceu nas celas, morrendo afogada.

O acidente já estaria causando problemas ambientais na área.

Para acompanhar as audiências públicas da CPI - Maus-Tratos de Animais, ao vivo ou assistir trechos específicos, click aqui

 

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17 de set. de 2015

Piloto desvia voo internacional para salvar um cão

Um piloto da Air Canada que estava aos comandos de um voo de Tel Aviv/Israel indo para Toronto no Canadá, decidiu desviar o avião para Frankfurt para salvar Simba, um cão que viajava no porão.

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Segundo a CNN, o piloto teria percebido um problema no o sistema de aquecimento na parte do avião destinada à carga e ficou preocupado com o bem-estar do animal, um buldogue francês de sete anos de idade, que viajava dentro da caixa transportadora.

O tutor de Simba, que estava na cabine com os outros passageiros, não sabia de nada, até o avião ser desviado e aterrisar em Frankfurt, na Alemanha, antes que a temperatura descesse a níveis congelados durante a travessia do Atlântico.

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"Devido a grande altitude, poderia evoluir para uma situação de risco de vida", explicou à CNN o porta-voz da Air Canada, Peter Fitzpatrick.

"Frankfurt foi uma boa escolha, devido ao fato de existirem muitos voos diários - alguns operados pela nossa parceira Lufthansa - para o Canadá, e também porque o tráfego flui com rapidez, o que significou menos tempo em solo", explicou.

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A parada levou a um atraso do voo de 12 horas em mais 75 minutos, mas apesar da inconveniência a reação dos passageiros foi positiva, por terem percebido o perigo para a vida do pequeno Simba.

German Kontorovic, o tutor do cão ficou grato ao piloto pela decisão.

"Simba é como um filho. É tudo para mim", destacou.

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Um perito em aviação disse à CNN que o desvio do voo deve custar milhares de dólares em combustível à companhia, mas não deixou de assinalar que a decisão do piloto foi a mais correta.

"O comandante é responsável por todas as vidas a bordo".

Simba foi depois colocado em outro voo e seguiu viagem para o Canadá, onde era ansiosamente esperado por German.

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1 de set. de 2015

Lobos-marinhos morrem de exaustão depois de sucessivas exibições em aquário

Dois leões-marinhos morreram depois de serem obrigados a realizarem quinze shows em um único dia.
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As mortes aconteceram no aquário existente dentro do zoo de Buenos Aires, e que já havia sido denunciado 30 vezes durante o ano passado devido a uma lei municipal que indica claramente que shows envolvendo quaisquer tipos de animais dentro da cidade eram proibidos.
 
Durante o período de férias, um grande número de pessoas visitou o Zoológico e Aquário de Palermo. Os lobos-marinhos que foram treinados a executar três shows diários, foram obrigados a  executar em único dia - quinze shows consecutivos.
 
O treinamento que consistia em que o animal receba uma recompensa (alimento) após executar o truque foi exacerbado causando indigestão e a morte dos mesmos.
 
Os lobos-marinhos acabaram sendo super alimentados ao mesmo tempo em que eram obrigados a pular, saltar e nadar.  A alteração ou paralisação do processo de digestão, ocorre quando muito sangue é direcionado para um órgão vital mas que devido a atividade ininterrupta dos animais, acabou direcionando o sangue para os músculos, o que ocasionou o óbito de um dos animais no dia seguinte ao show, e outro lobo-marinho mesmo ficando em tratamento intensivo faleceu após 15 dias.
 
Várias Organizações de Direitos dos Animais realizaram um protesto nos portões do Zoológico de Buenos Aires exigindo o fim da exibição dos animais, no último domingo.
 
"Queremos o fim do show no aquário, isso é proibido pela lei 1446 da Cidade de Buenos Ares", disse Matthias Trufero, do grupo ativista Sinzoo e estudante de Direito na Universidade de Buenos Aires (UBA).
 
Trufero também distribuiu folhetos, uma atividade que já era realizada todos os domingos , e disse que eles também reivindicam a conversão do jardim zoológico em um jardim ecológico. "Estamos satisfeitos com a demonstração de hoje, várias famílias participaram do protesto e não entraram no jardim zoológico".
 
"Estes animais vivem, em média, entre 20 e 25 anos. É surpreendente que morreram tão jovens”, disse o ativista.
 
Também o urso polar Winner faleceu dentro do zoo de Buenos Aires, aos 16 anos de idade, devido ao estresse dos fogos de artifícios na véspera da noite de natal. O urso foi encontrado morto na madrugada do dia 25 de dezembro de 2012. "Quando os veterinários chegaram ele já estava sem vida" .
 
O velho discurso de que zoológicos e aquários visam preservar os animais se esvai completamente quando observamos a carga horária a que eles são expostos ao público, de segunda a segunda, de dia e e de noite, sendo observados ininterruptamente, e sem terem direito nem ao silêncio bem como tudo o mais que eles teriam em seu ambiente natural.
 
Um bom exemplo  seria o caso do casal de ursos polares Aurora e Peregrino, trazidos da Rússia para São Paulo, apesar da Lei n° 11.977, de 25/08/2005, cujo Artigo 5º cita que;  “Fica proibida a introdução de animais pertencentes à fauna silvestre exótica dentro do território do Estado”.
 
Conforme informações disponibilizadas no próprio site do aquário de São Paulo (printadas para caso aja alguma alteração), os animais são obrigados a suportar o público pagante das 9:00 da manhã até as 19:00 hs, de segunda a segunda, inclusive nos feriados, e que inclusive tem também tem passeios noturnos mas só com agendamento.
 
Óbvio que se fosse com um ser humano – isso seria chamado de trabalho escravo – mas como os animais não tem direito a nenhuma remuneração,  vários ativistas se reuniram na rua do parque de diversões – CONTRA A EXPLORAÇÃO DOS ANIMAIS, manifestação essa que foi proibida por uma liminar da justiça que não atentou para o ‘lado dos animais’.
 
Curiosamente não são só os animais que estão sendo desrespeitados. Conforme dados do site ReclameAqui, o Aquário de São Paulo também não tem ingresso de meia-entrada, conforme previsto na Lei Estadual 11.182/1995, Lei Federal 10.741/2003, Lei Estadual 13.964/2002, Lei Estadual 15.876/2008. Quem tiver dúvidas quanto a resposta do aquário que diz ter um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, pode consultar o Ouvidor do Ministério Público de São Paulo (click aqui), eu já consultei, mas depois de 30 dias ainda estou esperando a resposta…
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Coincidentemente foi também o Zoológico de Buenos Aires um dos ‘padrinhos’ do Aquário de São Paulo, para que o mesmo se associasse a Associação Mundial de zoológicos e aquários – WAZA.
 
Quem quiser saber mais sobre a verdadeira história da ursa polar Aurora que nasceu livre na natureza, e de como ela conheceu Peregrino, e como ambos acabaram lacrados dentro do único recinto sem área externa para ursos polares do mundo, visite a página https://www.facebook.com/FreeAuroraPilgrim
 
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31 de ago. de 2015

Ric O'Barry diretor de "The Cove" é preso no Japão

Ric O'Barry, o ativista e protagonista de “The Cove”, que ganhou o Oscar de melhor documentário em 2010, foi preso as 20:30 de hoje pelas autoridades japonesas. O documentário mostrou ao mundo o massacre de golfinhos que acontece em Taiji, cidade costeira do Japão.

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Imagem-montagem do Mural Animal Blog

O’Barry que é também o fundador do Projeto Golfinho foi preso na cidade de Nachikatsuura/Wakayama, por suspeita de violar o regulamento do Controle de Imigração. Ele teria sido acusado de não ter um passaporte. De acordo com o ato, qualquer estrangeiro no Japão deve estar de posse de seu passaporte ou autorização de desembarque provisório durante todo o tempo que estiver no país.

Tanto a Embaixada dos EUA em Tóquio como o Departamento de Estado dos EUA foram contactados sobre a situação.

O'Barry, estava no Japão para protestar contra a matança anual de golfinhos, programada para começar amanhã (1 de setembro).

A caça aos golfinho acontece de 1 setembro - 1 março de cada ano em Taiji, no Japão.

Os golfinhos são mortos pela sua carne ou capturados e enviados para aquários para exibição em cativeiro.

Devido aos esforços de O'Barry, a caça tem recebido críticas internacionais devido a extrema  violência e crueldade contra os animais, assim como a preocupação com a toxicidade de sua carne para os seres humanos.

Participe das manifestações no twitter contra a matança de golfinhos e pela liberdade de O’Barry com as hastags; #OBarryFreedom #DolphinProject #TheCove #Tweet4Dolphins #OpKillingBay #OpSeaWorld

Fonte: Dolphin Project

21 de ago. de 2015

Em palestra do Juiz Sérgio Moro entrada será doação de ração para cachorros

O Juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava jato, fará uma palestra sobre Colaboração Premiada, na Academia Paulista de Direito Criminal (APDCRIM) no próximo dia 29, cuja a entrada será mediante a entrega de 5kg de ração para cães, o qual será doado para o abrigo LATIDO FELIZ SUZANO ou o valor de R$ 20,00.
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Foto-montagem: Blog Mural Animal

O Juiz e outros promotores de justiça precisam de 1,5 milhão de assinaturas para emplacar as 10 medidas anticorrupção.

Pela legislação, as assinaturas para os Projetos de Lei de iniciativa popular devem ser encaminhadas fisicamente, não por meio digital. Para assinar, click no site http://www.dezmedidas.mpf.mp.br, imprima e envie pelo correio para o endereço da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba: Procuradoria da República no Paraná, Rua Marechal Deodoro, 933 – Centro, Cep 80060-010 – Curitiba/PR, ou em uma das unidades do MPF.

O site da APDCRIM, disponibilizou uma página inteira onde informa que apoia a causa animal, e fornece várias informações sobre o abrigo, tais como um link para a fan page (click aqui)

Faça o LATIDO FELIZ também sorrir ! Colabore conosco e também faça com que milhares de outros cachorros tenham seu latido feliz.

Fonte: APDCRIM

Leia também:
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12 de ago. de 2015

Do leão ao urso polar o IBAMA tem muito o que explicar a CPI dos maus-tratos de animais

Cerca de 50 mil animais mantidos nos zoológicos brasileiros poderão ser beneficiados, se a CPI de maus-tratos de animais decidir investigar qual a ‘fonte’ das normativas do IBAMA,  para comprovar que os requisitos mínimos dos alojamentos das espécies são ‘ditados’ pelos próprios zoos,  culminando no abuso físico e psíquico dos animais cativos e que ficam desamparados por uma legislação que foi instituída sem considerar o bem-estar e as necessidades de cada espécie: “autorictas, non veritas, facit legem’’ (é a autoridade, e não a verdade, quem faz as leis).

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Um bom exemplo da disparidade entre as normativas do IBAMA e o sofrimento animal, é o caso do Leão no zoológico de Brasília, sendo mantido por muitos anos em um recinto pequeno e com concreto por todos os lados, sem nenhuma vegetação ou algo que tivesse o cheiro de seu habitat natural.

Para que você possa tentar entender porque esse animal sofreu todos esses anos sem que nenhuma autoridade tomasse alguma providência veja que no ano de 2011, uma reportagem do site IG , citava que o leão Dengo estava em um recinto de 60 metros quadrados.

Entretanto na reportagem dessa semana do G1, com o título ‘Zoo do DF nega transferência de leão idoso e diz que vai reformar recinto’, consta que;

O diretor afirma que o bicho vive em um espaço que segue a instrução normativa do Ibama – de 70 m² para dois animais.

"Acredito que o Ibama não destinaria o animal para um lugar que não fosse adequado", disse a bióloga Khesller Name.

O que nos deixa a seguinte pergunta – “Quem fiscalizou o zoológico fez a medição do tamanho real desse recinto?

Existem várias respostas a essa única pergunta, e elas variam entre o fato de que;

  • Nunca houve uma medição do tamanho do recinto;
  • Como também não houve nenhuma fiscalização no Zoo.

Respostas que não satisfazem nem as necessidades dos animais, e nem a indignação nas redes sociais diante do sofrimento desse leão, que se alastra a outras centenas de animais cativos nos zoos brasileiros. Isso se deve ao fato de que mais da metade dos zoológicos no Brasil foram criados pelos municípios e pelos estados, o que na prática significa que a mesma autoridade que ‘encarcerou’ os animais, é a mesma autoridade que tem ‘fiscalizar’ e ‘proteger’ os animais dos maus-tratos.

O IBAMA cria as normativas com base nos interesses dos zoológicos brasileiros, e mesmo assim não fiscaliza sua própria legislação, já que repassa aos governos estaduais a gestão da fauna silvestre, que é a responsável por fiscalizar, apreender e preservar os animais. E é neste conflito de interesses, que os animais definham nos zoos do Brasil.

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Pelo padrão internacional, como o da Associação Americana de Zoológicos e Aquários (AZA), o tamanho do recinto para o leão seria de 10000ft², que equivale a  929m² . Dessa forma onde hoje no Brasil são mantidos 75 leões, somente poderiam haver 13 leões, o que na prática significa que “Lutar por jaulas maiores é que fortalece para que as jaulas fiquem vazias”.

A legislação brasileira relativa aos jardim zoológicos inicia-se com a:

  • Lei 7. 153, de 14 de dezembro de 1983 que dispõe sobre o estabelecimento e fornecimento de jardins zoológicos;
  • Portaria no. 283/p, de 18 de maio de 1989 que dispõe sobre o registro ao IBAMA de jardins zoológicos públicos ou privados;
  • Instrução normativa no. 001/89-p de 19 de outubro de 1989 que estabelece os requisitos recomendáveis para a ocupação de alojamento em jardins zoológicos.

Leia abaixo com atenção, o texto da IN 001/89;

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista … e considerando a necessidade de estabelecer os requisitos recomendáveis para a ocupação de alojamentos em jardins zoológicos, RESOLVE:

Art. 1° Os jardins zoológicos estão obrigados a cumprir as recomendações desta Instrução Normativa, excetuando-se os casos em que haja o endosso conjunto dos biólogos e médicos veterinários da Instituição, através de declaração escrita submetida ao Instituto, comprovando que os alojamentos estão atendendo ao bem estar físico-psicológico dos animais que neles se encontrem.

A comissão formada por técnicos do Instituto, da Sociedade de Zoológicos do Brasil e pelas entidades ambientalistas, referidas no Art. 6° da Portaria n° 283, de 18 de maio de 1.989, emitirá parecer instrutivo quanto ao uso dos alojamentos de adequação duvidosa, ouvindo outros especialistas quando necessário.

Os alojamentos projetados para certos grupos de animais poderão eventualmente, ser utilizados para expor grupos de outras espécies desde que seja respeitado o atendimento da situação de bem-estar físico-psicológico, referido neste Artigo e cuja utilização não poderá exceder ao prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 5° Qualquer alojamento que, embora atendendo as recomendações desta Instrução Normativa, comprovadamente não esteja proporcionando o bem-estar físico-psicológico a um ou mais animais que abriga, poderá ser interditado pelo instituto, ouvida antes a Comissão IBAMA/SZB de Técnicos, referida no Art. 6° da Portaria n° 283/89-P, de 18 de maio de 1.989.

Art. 6° Os casos omissos serão resolvidos pela presidência do IBAMA, ouvidas a Diretoria de Ecossistemas e a Comissão de Técnicos IBAMA/SZB.

Por essa normativa que define que é a comissão do IBAMA, que na verdade é o órgão estadual que mantém o zoológico e Sociedade de Zoológicos Brasileiros, que em sua página no facebook, faz questão de denegrir os poucos santuários brasileiros (Leia: Zoos do Brasil abrem fogo contra Santuário), e que seguiam uma legislação muito mais exigente com a assistência de pelo menos um biólogo ou um médico veterinário e a capacitação financeira devidamente comprovada (isso até a IN 07/2015),  o zoo jamais teria liberado o leão e a onça de Brasília, se não fosse a intervenção direta do grupo formado pelo deputado federal Ricardo Izar (PSD), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais (FPDDA), da apresentadora Luísa Mell e de outros ativistas da causa animal que acamparam no gramado do congresso nacional, e que conseguiram uma audiência para expor o caso ao vice-governador do Distrito Federal Renato Santana (PSB), que concordou em liberar os animais, e publicou uma nota oficial em sua página no Facebook, onde consta;

Além de dar melhores condições de sobrevivência aos animais, a decisão também traz economicidade para o Poder Público, revertendo um gasto de mais de R$ 40 mil que o Zoológico de Brasília teria com uma possível reforma do ambiente no qual o dois estão instalados, mais os gastos com a manutenção dos animais em espaço não adequado.

Em qualquer cidade ou estado onde exista um zoológico,  existe também um bom argumento para a falta de dinheiro na construção de postos de saúde ou de creches, ou de escolas. Muitos historiadores citam que a corrupção tem raízes dentro dos zoológicos, onde as toneladas de carnes e legumes comprados para os animais, são entregues diretamente nas casas de políticos e outros gestores públicos, e o pouco que chega aos zoológicos acaba saindo não para as boquinhas e focinhos famintos, mas pelas mãos de funcionários, que não correm o risco de serem denunciados pelos animais que não podem falar há quanto tempo estão sem comer, e nem qual o tipo de comida lhe é fornecida.

A Wild Welfare, entidade que tenta melhorar a situação dos animais selvagens em cativeiro em todo o mundo, postou em sua página sua avaliação em relação aos zoológicos brasileiros;

"Recintos desatualizados, recursos limitados, e a falta de uma boa legislação federal e estadual, e um nível elevado de animais resgatados que estão sendo tomadas pelos zoológicos brasileiros a cada ano, contribui para as precárias instalações e um mal-estar para centenas de animais dentro dos jardins zoológicos.

Muitos animais em coleções brasileiras vêm de apreensões do tráfico ilegal, bem como o número de animais apreendidos certamente representa apenas uma pequena parte do número real de animais ilegalmente capturados na natureza.

O Brasil tem 116 instituições zoológicas: 106 zoológicos e 10 aquários, que em conjunto detêm cerca de 50.000 animais. Infelizmente, muitos zoológicos brasileiros têm muito má qualidade, com estruturas físicas ultrapassadas, má gestão e não manutenção de registros. Atualmente, existem poucas oportunidades de capacitação para treinar a equipe e melhorar o seu desempenho. A maioria das instituições (57%) estão localizadas na Região Sul do país; 54% são instituições públicas, financiados pelos municípios, e são inteiramente dependente dos interesses políticos do atual prefeito.

Cita ainda que a Sociedade Zoológicos Brasileiros – SZB, se filiou recentemente a Asociación Latinomericana de Parques Zoológicos y Acuarios – ALPZA, a mesma associação cujos sócios, tiveram seus representantes escolhidos a ‘dedo’,  para comporem a junta veterinária, que determinou que o Urso Polar Arturo não precisava ser transferido do zoológico de Mendoza na Argentina para o Canadá.

Para exemplificar o texto da Wild Welfare quando cita ‘o número real de animais ilegalmente capturados na natureza’, temos a ursa polar Aurora que hoje está confinada dentro de um retângulo com piso de concreto, cujas paredes se alternam entre concreto e vidro, num ambiente totalmente fechado por um telhado que não permite que os ursos polares tenham direito ao ar fresco e ao sol que filtrado por claraboias acaba refletindo somente nas paredes do recinto.

A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES, da qual o Brasil é signatário, oferece diversos graus de proteção a mais de 30.000 espécies de animais e plantas de todo o mundo. No Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, mais precisamente a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas – DBFLO – é que tem a atribuição de analisar e emitir licenças CITES.

Segundo a CITES, o comércio internacional de uma espécie listada nos Anexos I e II, só é permitido se isso não for prejudicial para a sobrevivência da espécie no estado selvagem. Para fazer estes juízos, cada parte deve designar uma Autoridade Científica que vai atestar isso na licença.

Apesar do urso polar estar listado no Anexo II da CITES, na Rússia o urso polar é listado no Livro Vermelho das Espécies em Perigo de Extinção, tanto que o Presidente Vladimir Putin visitou uma ilha na Sibéria, acompanhado de cientistas russos para proteger os ursos polares. Os especialistas demonstraram como monitoram os animais e Putin ajudou na operação colocando um colar de rastreamento no animal.

No entanto o russo Alexander Malev, que foi apresentado a imprensa como especialista em ursos polares, não estava entre os cientistas russos e também segundo a página da CITES, não está na lista de autoridades científicas. Ele além de corroborar com as mentiras divulgadas pelo Aquário de São Paulo, que em nota  afirmou que os animais "não foram tirados da natureza" e que "qualquer afirmação pejorativa sem fundamento poderia sofrer medidas jurídicas", é o diretor do Zoológico de Kazan, que mantém os animais em verdadeiros cubículos, rodeado de grades enferrujadas e concreto por todos os lados, conforme pode ser visto nas fotos abaixo. O resultado dessa crueldade é que além dos comportamentos estereotipados que podem ser vistos nos animais, os machos estressados copulam freneticamente quase ao ponto de estuprar as fêmeas, mas que assegura que o zoo de Kazan, sempre tenha filhotes para negociar com outros zoológicos pelo mundo. 

Aurora nasceu livre no meio selvagem, e foi retirada da natureza junto de sua irmã Victória em torno dos 4 meses de vida e enviadas para o zoológico, que ao invés de cuidar das fêmeas de uma forma que ambas pudessem ser reintroduzidas na natureza, separou as irmãs depois de um ano, enviando Aurora para o Zoo de Udmurtia na cidade de Izhevsk, para se tornar a companehira de Peregrino. Para ambos foi amor a primeira vista, e desde então milhares de fotos e dezenas de vídeos postados pelos visitantes mostram como o casal vivia bem no local que tem o mesmo clima do seu ambiente natural. Com muito sol no verão, e muita neve no inverno.

O recinto do zoo em Izhevsk mede 40mts de comprimento por 20 mts de largura possibilitava que esses ursos polares exibissem comportamentos naturais como brincar de correr, de pega-pega e de esconde e esconde, além de terem a liberdade de escolher se queriam ou não serem observados pelo público, pois suas ‘áreas de cambeamento’ que também são seus ‘quartos de dormir’ permaneciam com suas grades abertas permitindo que o animal escolhesse onde quer ficar a qualquer hora do dia.

Quando o casal atingiu a maturidade, perdendo o título de filhotes fofinhos dos quais os zoos adoram fazer marketing, foram recrutados pelo zoo de Kazan, que tomou a posse do casal de ursos polares,  e os encaixotou em caixas comuns com furos, e não em climatizadas e refrigeradas como divulgadas pela imprensa para a viagem de cerca mais de 6 dias até São Paulo, sendo que as normas relativas ao transporte aéreo de animais vivos da IATA (Associação de Transporte Aéreo Internacional), cita que os animais não devem passar mais de 3 dias enclausurados.

Para saber mais sobre o caso dos ursos polares Aurora e Peregrino visite a página Free Aurora Pilgrim no facebook.

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Somente a CPI dos maus-tratos aos animais, tem o poder para interpelar e apresentar aos Brasileiros quem são as pessoas e quais são seus conhecimentos científicos, e quais são as entidades ambientalistas que corroboram e que determinam e aprovam essas normativas que não atendem nem de longe as especificações mundiais para o mínimo de bem-estar dos animais.

Isso sem contar que pouca gente sabe que também dentro dos zoológicos e aquários brasileiros os animais silvestres e exóticos, são submetidos a experiências cientifícas com o respaldo de universidades e de seus professores. Veja por exemplo o caso dos pinguins cativos que são obrigados a sobreviver no piso de concreto, o que ocasiona bolhas em seus pés, e que mesmo sendo um espécie que vive na água salgada, é obrigado a viver na água doce como parte do experimento científico.

Leia também: Pinguins o sofrimento e a morte no cativeiro de concreto 

O fato do IBAMA esquecer que o ‘ursus maritimus’ é um animal marinho, e que deveria estar listado nas normativas correspondentes, e de definir apenas 150mts2 de área terrestre para um casal de ursos polares, em um recinto fechado, sem uma área externa com direito a ar fresco e luz solar, além de causar uma ‘vergonha nacional’ se comparada a legislação internacional, é praticamente um atestado de crueldade legislativa.

Alguns dos requisitos para os cuidados de ursos polares em cativeiros, contidos no manual da ASA, citam;

- que o recinto deve promover o comportamentos apropriado a espécie: e que para isso a  paisagem deve ser naturalista (por exemplo, plantada com grama, arbustos e árvores para sombra) e funcional, incluindo: piscina, folhagem, pedregulhos, árvores, troncos, e covas abertas / e com um piso  "macio", em vez de duro e áspero como o cimento ou concreto.

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Isso se deve ao fato de que os ursos polares podem desenvolver pododermatites em suas patas.

O manual também cita que os ursos polares criam ninhos (camas) tanto durante o dia e /ou noite. E que a Lei de Proteção ao Urso Polar de Manitoba-Canadá, afirmam que as áreas de exposição devem incluir uma área de terra,  coberto por "solo, palha, aparas de madeira ou outro substrato adequadamente suave". E que os materiais de nidificação apropriados incluem feno, palha, lã de madeira, etc. E que as piscinas devem conter água salgada fria, com peixes vivos, paredes lisas e bordas lisas.

Como já foi dito acima em relação ao Leão do Zoo de Brasília, que a cada ano informava que a medida do recinto estava dentro da normativa do IBAMA, sendo que nenhum órgão efetuou a medição, podemos esperar o mesmo resultado lastimável no recinto dos ursos polares.

Para aqueles que acham difícil acreditar em uma importação ilegal de animais vivos, veja o caso divulgado durante a CPI do Tráfico Ilegal de Animais, onde constou a correspondência encaminhada ao Ministério Público Federal, com a denúncia de que o IBAMA havia autorizado a importação de animais do Equador. No entanto em contato com a Embaixada daquele país, apurou-se que o Equador não permite a exportação de animais silvestres, sendo, portanto, aquela importação ilegal.

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O animal em questão era o ‘mustela putorius furo’ ou ferret, cuja importação é permitida pelo IBAMA pela Portaria 163, de 8 de dezembro de 1998, que rege que a importação tem finalidade comercial para a manutenção em cativeiro como animal de estimação. O produtor dos ferrets que chegam ao Brasil é a Marshall Farms, que é a holding controladora da Green Hill na Itália; de onde foram resgatados 2500 beagles e ferrets. Click aqui para assistir o vídeo da PETA sobre como são criados os ferrets da Marshall que são importados pelo Brasil que ao permitir essa importação contribui diretamente para a continuidade dessa crueldade.

Para a viagem rumo ao Brasil, os animais são desmamados em torno dos 15 dias de vida, quando então são castrados e tem suas glândulas adenais removidas.  Dezenas de ferrets são colocados em caixas de madeira amontoados uns sobre os outros para que as caixas possam ser lacradas. Os que conseguem sobreviver a viagem até o Brasil, tem ainda um destino bem mais cruel; são usados como cobaias em laboratórios e em universidades.

Chama a atenção o fato de que o IBAMA autoriza a importação da espécie ‘mustela putorius furo’ ao mesmo tempo que o Ministério da Agricultura proíbe toda e qualquer  importação de ração, dos suplementos e de medicamentos para a espécie em questão, que não seja os fabricados única e exclusivamente pela própria Marshall Farms, o que sugere uma certa exclusividade ao importador brasileiro, que envia os animais excedentes ou doentes para os PetShops para serem vendidos como animais de estimação. 

Da procedência dos Ferrets; e os métodos crueis de criação, e os problemas genéticos e congênitos, mais a viagem para o Brasil, e a falta de medicamentos, vacinas, e de rações de qualidade, culminam na morte precoce dos animais. Enquanto que na Europa a média de vida dos ferrets comercializados como animais de estimação é entre 8 e 12 anos, no Brasil a média é entre 4 e 6 anos de idade.

Do relatório da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO criada em 10.09.2002, destinada a “INVESTIGAR O TRÁFICO ILEGAL DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES DA FAUNA E DA FLORA BRASILEIRAS” – CPITRAFI, cito abaixo alguns trechos, os quais passados 13 anos da CPI,  ainda aguardam uma solução;

- Que o tráfico de animais silvestres é hoje a terceira maior atividade ilícita do mundo, perdendo apenas para o tráfico de armas e drogas.

- A necessidade de formulação e implementação de uma política nacional para combater o tráfico de animais silvestres, que inclua ações específicas em relação ao tráfico realizado como atividade de subsistência da população de baixa renda (tráfico famélico).

- Problemas da legislação em vigor as seguintes situações: o art. 29 da Lei de Crimes Ambientais (LCA), que traz um tipo penal múltiplo, não prevê tratamento diferenciado, com penas mais severas, para o tráfico interestadual ou internacional, razão pela qual grandes traficantes de animais, de forma inaceitável, têm hoje os benefícios aplicáveis às condutas consideradas de menor potencial ofensivo, como a transação penal e a suspensão condicional do processo; o valor da fiança para libertação dos infratores presos é muito baixo; e não há tipo penal específico para a biopirataria. Destacou que não há locais adequados (centros de triagem e manejo) para destinação dos animais apreendidos pelas autoridades de fiscalização. 

- Que o Estado do Rio de Janeiro é o principal pólo de tráfico de animais silvestres do País. Nessa Unidade da Federação, haveria mais de cem feiras livres que comercializam irregularmente animais silvestres e muitos criadouros de animais funcionando sem registro.

- O tráfico de animais silvestres, de acordo com a finalidade com que o espécime é retirado de seu hábitat natural, apresenta-se nas seguintes modalidades: o tráfico para colecionadores e para zoológicos particulares ilegais; o tráfico dirigido para pet shops que atuam no País sem licença do IBAMA e para pet shops de outros países; e o tráfico para fins científicos (biopirataria).  Em pesquisa feita num prazo de três meses, foram localizados 4.892 anúncios de venda de animais silvestres pela Internet. No caso de animais raros, afirmou que é comum a prática da “lavagem” dos animais, mediante a obtenção de documentação para respaldar o comércio ilegal.

- O Tráfico de peixes ornamentais retirados ilegalmente da Amazônia, principalmente para abastecer lojas de aquariofilia, também é pouco lembrado como uma crueldade animal; peixes que tem em média quatro centímetros, são colocados dentro de sacos plásticos com água, e acondicionados em malas de viagem com destino ao exterior. Segundo o relatório da Polícia Federal, um único espécime de Acari Zebra pode atingir o valor de US$ 1,5 mil na Ásia ou na Europa.

- Problemas da legislação em vigor o baixo valor da fiança e as penas brandas em demasia para os traficantes.

- Também falou da importância de definição das competências para tratar a questão ambiental.

- Considera dois problemas na Lei de Crimes Ambientais: o crime é tipificado como um crime de baixo poder ofensivo, o que leva os juízes a terem dificuldade em punir, porque consideram que o crime ambiental é de menor importância; as multas administrativas são extremamente elevadas, há um descompasso entre o que é administrativo e o que é penal.

- Critica a criação de animais exóticos.

- A seguir, comentou os principais diplomas legais que norteiam a importação e a exportação de animais da fauna silvestre. Vigora, atualmente, a Portaria n° 93, de 7 de julho de 1998, que estabelece os requisitos e procedimentos relativos à importação e exportação de animais silvestres para todas as finalidades — científica, comercial, animais de estimação, artesanatos indígenas, confeccionados com partes de animais da fauna brasileira. Por essa Portaria, é proibida a importação de animais vivos, capturados na natureza, em razão da possível introdução de zoonoses não ocorrentes em território brasileiro, bem como a possibilidade de haver fuga e a consequente introdução na natureza (é proibida a importação de espécimes vivos dos grupos: invertebrados, anfíbios, répteis, aves, e alguns mamíferos, como elefantes, sirênias e pennipedia). A exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira somente será autorizada quando for objeto de intercâmbio técnico-científico com instituições afins do exterior. Os exemplares devem estar marcados. Por fim, ressalta a necessidade do IBAMA contar com técnicos nos principais portos e aeroportos para inspecionar o conteúdo dos volumes de todas as transações com animais.

- Investigação e proposta ação civil pública visando a paralisar as atividades de uma entidade que atuava ilegalmente. A entidade divulgava trabalhar na região em ações de assistência às comunidades locais e de proteção ambiental, mas as investigações feitas à época demonstraram que isso não era verdade. Essa ação civil pública não foi julgada até hoje.

  • Nota do Blog: Em julho desse ano o Sea World Parks & Entertainment reuniu a imprensa em São Paulo, para anunciar que vai dar apoio ao Projeto Biopesca, que também recebe apoio do Aquário de São Paulo.

- Que licença CITES somente é emitida com a prova de que o animal nasceu em cativeiro. Propõe que o IBAMA implante em cada Estado do País um centro de triagem, reabilitação e reintrodução de animais silvestres confiscados pelos órgãos federais e estaduais.

- Que para o funcionamento do Zoo Chaparral, a documentação necessária para a regularização do zoo havia sido encaminhada ao IBAMA, faltando apenas um convênio com a Universidade Rural de Pernambuco. Disse que recebeu declaração da universidade em que esta afirma sua disponibilidade para dar o apoio técnico necessário ao funcionamento do zôo. Afirmou que não agiu com má fé ao dar início ao funcionamento do zôo. A presidência da comissão informou que o Zoo Chaparral foi interditado pelo IBAMA.

- Quem em 2002 o IBAMA desenvolveu, em conjunto com a Sociedade de Zoológicos do Brasil, a operação Zoo Legal, com o objetivo de fiscalizar a situação dos 135 zoológicos brasileiros. Até a época, foram vistoriados 57 zoológicos, dos quais apenas quatro apresentaram deficiências ou irregularidades que obrigaram o IBAMA a sugerir o fechamento e a retirada dos animais que lá se encontravam.

- Criadouros de animais silvestres com atividades irregulares Foram investigados uma série de criadouros comerciais e científicos, com vistas a localizar casos de que comercialização irregular de animais silvestres, ou problemas nas condições em que são mantidos os animais. Para isso, foram utilizadas informações obtidas junto ao IBAMA, dados reunidos por meio da Internet, depoimentos reservados prestados à CPI e variados tipos de documentos. A CPI, junto com o IBAMA, apreendeu quase quinhentos animais no Rio Grande do Sul num criadouro científico que comercializava irregularmente os animais, mantido pelo Sr. () .Além da comercialização de animais em afronta às normas que regulam os criadouros científicos, apurou-se nesse caso tratamento cruel dos animais.

- Entende-se que o procedimento adotado pela CPI no Paraná, em conjunto com o IBAMA, deve ser estendido a todo o Brasil. Ou seja, as autoridades competentes devem efetuar um levantamento regional de todos os criadouros existentes, fiscalizá-los e, encontrando irregularidades relativas à manutenção de animais em desacordo com o autorizado (espécies diversas das autorizadas, excesso de plantel, etc.), autuar e encaminhar os responsáveis para que prestem depoimento, de imediato, às autoridades policiais sobre a origem dos seus animais.

- As maiores polêmicas surgem nos crimes que têm a fauna silvestre como bem jurídico tutelado. O STJ cancelou, no ano de 2000, súmula que explicitava que os crimes contra a fauna competiam à Justiça Federal. Há que se ponderar, frente a essa decisão, sobre a vigência do art. 1º, caput, da Lei nº 5.197, de 1967 (Lei de Proteção à Fauna), que dispõe, in verbis: “Art. 1º Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedade do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha.”

- No que se refere à legislação federal, constata-se a necessidade de uma série de ajustes nas normas em vigor. A Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna) apresenta problemas de desorganização dos comandos normativos originada nas sucessivas alterações ocorridas em seu texto, bem como omissão na regulação do tema criadouros.

- Os trabalhos conduzidos pela CPI indicam especificamente a necessidade de revisão nas normas referentes aos criadouros (hoje restritas a atos normativos do IBAMA), inclusive mediante inserção de seus preceitos básicos na Lei de Proteção à Fauna.

- A Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) também carece de aperfeiçoamento: os seus dispositivos que têm a fauna como bem jurídico tutelado não preveem sanções com o rigor adequado para os grandes traficantes de animais, ou para aqueles que comercializam animais de alto valor, situação que acaba estimulando as atividades ilícitas.

- Deve-se mencionar que as sanções leves atualmente em vigor estariam levando alguns magistrados a apoiarem-se no chamado “princípio da insignificância” para proferir decisões nas questões que envolvem delitos praticados contra a fauna.

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