Uma foto de partir o coração mostra um coelho inconsolável que se mantém ao ao lado de sua falecida companheira, depois que ambos aparentemente foram despejados na rua por um ‘humano insensível’ depois de terem sido mantidos como pets.

Os coelhos criados como animais de estimação, formam laços muito estreitos com seus companheiros e com os seres humanos. Quando eles são separados, e ficam solitários, o coelho sobrevivente pode tornar-se muito deprimido e até mesmo parar de comer.

Os coelhos são animais dóceis, inteligentes e que precisam de companhia, de uma família que lhês dê atenção e carinho. Com o passar da Páscoa, os protetores de animais estão se preparando para uma enxurrada de coelhinhos descartados da Páscoa.

Esse foi o caso do casal de coelhos fotografados em uma estrada da Califórnia, e que  aparentemente tinham sido ‘libertados’ por um humano irresponsável, que não queria mais cuidar deles.

Libertar animais de estimação, que sempre foram alimentados e que sempre viveram dentro de uma casa ou de uma gaiola é condenar os animais à morte.

Os coelhos domésticos não tem como sobreviver na selva de pedra das cidades. A  maioria sobrevive apenas por alguns dias antes de serem vítimas de um acidente, ou de serem atacados por cães ou gatos.

Maslow, o coelho macho se manteve por horas ao lado de sua companheira Hope, que infelizmente, não sobreviveu por muito tempo.

Ela foi tragicamente atropelada por um carro e morreu no meio da estrada. As fotos revelam que Maslow, ficava sentado a uma curta distância do corpo de Hope, e a cada barulho se colocava em pé e alerta vigiando seu corpo.

Um grupo de resgate de coelhos da localidade, foi postando as atualizações depois que o caso chegou as redes sociais. O corpo de Hope, a coelha fêmea foi retirado da rua e teve um enterro apropriado, mas Maslow, estava muito assustado e fugiu diversas vezes das equipes de resgate.

Depois de vários dias em busca do inconsolável coelho, Maslow voltou ao mesmo local onde ele tinha visto Hope pela última vez, e após quase duas horas, ele foi capturado, compreensivelmente, muito assustado.

Felizmente para Maslow, ele foi salvo de ter o mesmo destino de sua amada, e agora terá a chance de viver uma vida feliz. Ele está ao cuidados dos protetores e vivendo ao lado de outros dois coelhos.

Casos como o de Hope e Maslow, também acontecem no Brasil. O primeiro grupo que uniu sua paixão aos coelhos foi o “Adote um Orelhudo”, com
a missão de resgatar, abrigar, tratar e doar os coelhos abandonados.

Tanto no blog (http://www.adoteumorelhudosp.blogspot.com.br), quanto em sua página (Facebook.com/AdoteUmOrelhudoSp), o grupo mantém dicas e orientações para os tutores de coelho, bem como mantém os dados e as fotos dos coelhos em busca de lares definitivos ou temporários. Você também pode ajudar a mudar a vida de um orelhudo, fazendo algum tipo de contribuição ao grupo.

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Gaiolas e vitrines vazias. Por causa da Resolução nº 1069/14, alguns pet shops decidiram retirar os animais da vitrine. Foi o que aconteceu em uma loja do bairro do limão em São Paulo.

A Resolução que tem poder de Lei, e que proíbe a exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas, e que tem sido destaque na imprensa nacional nos últimos dias, está sendo alvo de uma polêmica nas redes sociais. Criada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, "f", da Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, vem sendo deturpada e combatida pelos interessados em perpetuar o cruel mercado de vidas.

Animais sobrevivendo em gaiolas apertadas ou em vitrines sem água ou comida. Bichos de diferentes espécies sendo obrigados a compartilhar o mesmo espaço. Cães, gatos, pássaros e coelhos – “Presa e predador lado a lado”. A grande maioria nunca viu a luz do dia.

A proibição de que os pet shops e outros estabelecimentos comerciais, de deixarem expostos em gaiolas e vitrine de qualquer espécie de animais de estimação a venda, foi publicada no Diário Oficial da União, e está em vigor desde quinta-feira (15).

A determinação que todos os pet shops deveriam ter um veterinário responsável já existia. A resolução de manter veterinários diariamente nos locais, já era regulamentado por lei federal, mas nem sempre era cumprida. A regulamentação dará força à lei, e ao veterinário que deverá desempenhar seu papel com mais firmeza.

Castração Imunização e Proibição Contato Pessoas-Animais

A restrição imposta pela resolução do acesso direto da população aos animais disponíveis para comercialização, aliada a relação dos itens descritos nos incisos do Artigo 5º, pelo órgão regulador - é determinante para a retirada dos animais das atuais gaiolas e vitrines vistas nos estabelecimentos brasileiros. "Há casos em que vários animais são alojados em espaços pequenos, sem cama para deitar nem água suficiente para beber, sem alimentação adequada. É bom lembrar que situações de maus-tratos não são apenas um ato doloso, mas também culposo", explica o presidente do CFMV, o médico veterinário Benedito Fortes de Arruda.

Outro ponto importante da Resolução 1069/2014, é que os animais a serem comercializados estejam vacinados, de acordo com os programas de imunização", afirma, o secretário-geral do CFMV, o médico veterinário Marcello Roza.

A castração citada no inciso III do Artigo 11, está ligada ao fato de que muitos municípios brasileiros tem legislação sobre o tema, que é o caso da cidade de São Paulo.

A Lei nº 14483 de 16 de julho de 2007, de autoria de Roberto Tripoli, no capítulo  IV - DO COMÉRCIO DE ANIMAIS REALIZADO POR CANIS E GATIS, existe a obrigação da esterilização (castração) e da microchipagem.

Art. 18. Os canis e gatis estabelecidos no município de São Paulo somente podem comercializar, permutar ou doar animais microchipados e esterilizados.

§ 1º Os animais somente podem ser comercializados, permutados ou doados após o prazo de 60 (sessenta) dias de vida, que corresponde ao período mínimo de desmame.

Os efeitos da aplicação da resolução, é a diminuição dos animais a venda, bem como das compras por impulso. Com o cadastro dos compradores, será possível identificar e punir as pessoas que compram animais, que depois são abandonados, caso recorrente quando estes são utilizados para serem dados de presentes em datas comemorativas, como a Páscoa, Natal ou aniversários e outros.

A íntegra da Resolução nº 1069/14, pode ser lida no portal da Imprensa Nacional. Abaixo listo alguns destaques da normativa:

Art. 2º Para efeito desta Resolução, entende-se por estabelecimentos comerciais aqueles que expõem, mantêm, promovem cuidados de higiene e estética, vendem ou doem animais.

Parágrafo único. Observado o disposto na Resolução CFMV nº 878, de 2008, ou outra que a altere ou substitua, os estabelecimentos comerciais devem estar devidamente registrados no sistema CFMV/CRMVs e manter um médico veterinário como responsável técnico.

Art. 4º Os grupos taxonômicos aos quais se refere esta Resolução são mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes.

VIII - possuam espaço suficiente para os animais se movimentarem, de acordo com as suas necessidades;
IX - sejam providas de enriquecimento ambiental efetivo de acordo com a espécie alojada.

Art. 5º O responsável técnico deve assegurar que as instalações e locais de manutenção dos animais:
I - proporcionem um ambiente livre de excesso de barulho, com luminosidade adequada, livre de poluição e protegido contra intempéries ou situações que causem estresse aos animais;
II - garantam conforto, segurança, higiene e ambiente saudável;
III - possuam proteção contra corrente de ar excessiva e mantenham temperatura e umidade adequadas;
IV - sejam seguras, minimizando o risco de acidentes e incidentes e de fuga;
V - possuam plano de evacuação rápida do ambiente em caso de emergência, seguindo normas específicas;
VI - permitam fácil acesso à água e alimentos e sejam de fácil higienização;
VII - permitam a alocação dos animais por idade, sexo, espécie, temperamento e necessidades;
VIII - possuam espaço suficiente para os animais se movimentarem, de acordo com as suas necessidades;
IX - sejam providas de sejam providas de enriquecimento ambiental efetivo de acordo com a espécie alojada.

Art. 8º - Com relação à venda ou doação de animais, o responsável técnico deve:

II - orientar o estabelecimento quanto à necessidade de formalização de termo de contrato de compra e venda ou doação;

V - disponibilizar a carteira de imunização emitida por Médico Veterinário, conforme artigo 4º da Resolução CFMV nº 844, de 2006,
ou outra que altere ou substitua, com detalhes de datas e prazos;

VI - orientar para que se previna o acesso direto aos animais em exposição, ficando o contato restrito a situações de venda iminente;

IX - não permitir a venda ou doação de fêmeas gestantes e de
animais que tenham sido submetidos a procedimentos proibidos pelo
CFMV.

Art. 11. Sem prejuízo das obrigações e deveres contidos nos manuais de responsabilidade técnica dos CRMVs, o responsável técnico fica obrigado a comunicar formalmente ao estabelecimento as irregularidades identificadas e as respectivas orientações saneadoras.

III - cuidados veterinários e castração;

Segundo a Resolução nº 1069/14, o responsável técnico do estabelecimento é o veterinário, e caberá a ele assegurar o cumprimento das diretrizes, e se ele não comprovar que está tomando medidas para corrigir o que está errado acaba sendo conivente com a situação, além de responder por infração ética e  se sujeitarem a processos ético-profissionais. Aqueles que não cumprirem tais determinações (veterinário e proprietário), estão sujeitos ao pagamento da multa variável entre R$ 3 mil e R$ 24 mil.

Mas uma das novidades da regulamentação é a forma de punição do médico veterinário. Antes, o profissional poderia ganhar uma advertência, ser suspenso, ou em casos extremos, ter o registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Com a regulamentação, o veterinário também poderá ser enquadrado judicialmente por maus tratos, com pena restritiva de direito de 3 meses a um ano.

Será necessária uma fiscalização ostensiva por parte dos Conselhos Regionais, mas as possíveis punições não soam como ameaça, e sim, como triagem em um mercado tão concorrido. As denúncias devem ser feitas ao CFMV.

Os pet shops irão se adequar à norma, e os profissionais e estabelecimentos que trabalham de forma correta irão se solidificar no mercado. Com o tempo, os maus profissionais não ficarão nessa área, e isso representa mais segurança e qualidade dos serviços, além de mais tranquilidade para os tutores de animais.

 

Veja abaixo os títulos publicados nos últimos dias,  pelos grandes veículos de comunicação brasileiros relacionados a Resolução nº 1.069/14.

=> Pet shops não podem mais expor animais em vitrines e gaiolas (Estadão)

=> Lei proíbe exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas (G1)

=> Proibida a exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas (OAB)

=> Resolução impede contato direto de público com animais em pet shops (Tv Globo)

=> Publicadas regras para comércio e exposição de animais (Brasil.Gov)

=> PET SHOPS NÃO PODEM MAIS EXPOR ANIMAIS EM VITRINES E GAIOLAS (Revista Época)

=> Nova lei proíbe exposição de animais em pet shops (SRZD)

=> Fiscalização do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Sindilojas)

Desde ontem está proibida a comercialização de animais de estimação em gaiolas instaladas na frente de petshops, clínicas veterinárias, parques de exposição e feiras agropecuárias. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou a Resolução 1069/14, que dispõe sobre diretrizes gerais de responsabilidade técnica em estabelecimentos comerciais (pet shops) de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais, e exige instalações livre de excesso de barulho e poluição, com luz adequada e protegido contra intempéries e situações que causem estresse aos bichos.

Através da resolução, instituída em outubro de 2014, o CFMV tenta garantir que os serviços sejam prestados de acordo com as boas práticas veterinárias. As regras, que também determinam novas diretrizes de higiene e estética, deverão ser seguidas pelos médicos veterinários que atuam como responsáveis técnicos nos estabelecimentos que comercializam animais domésticos.

 

Resolução n° 1069, de 27 de outubro de 2014

Considerando que a exposição, a manutenção, a venda e a doação de animais em estabelecimentos comerciais são práticas comuns no Brasil, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) decidiu estabelecer princípios e normas que garantam a segurança, a saúde e o bem-estar dos animais que estiverem sob o cuidado de pet shops, parques de exposição e feiras agropecuárias, por exemplo. O objetivo é garantir que os serviços sejam prestados de acordo com as boas práticas veterinárias.

Relacionadas também a procedimentos de higiene e estética, as diretrizes deverão ser seguidas pelos médicos veterinários que atuam como responsáveis técnicos nos estabelecimentos que exercem atividades peculiares à Medicina Veterinária.  ”A Resolução 1069/2014 vem para padronizar a forma de atuação desses profissionais em todo o país. A partir do próximo dia 15 de janeiro, quando a resolução entrar em vigor, os responsáveis técnicos estarão respaldados por uma norma nacional para que possam orientar os estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene, estética, venda e doação de animais, e exigir deles as adequações necessárias”, explica o presidente do CFMV, o médico veterinário Benedito Fortes de Arruda.

 

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Contato restrito com os animais

De acordo com as novas diretrizes, uma das orientações do médico veterinário deve ser pela restrição do acesso direto da população aos animais disponíveis para comercialização.  ”O contato deve acontecer somente nos casos de venda iminente. Essa medida pode evitar, por exemplo, que os animais em exposição sejam infectados por possíveis doenças levadas nas roupas das pessoas”, exemplifica Arruda. Segundo o presidente do CFMV, os filhotes submetidos a algum tipo de estresse podem ter sua imunidade comprometida, tornando-os vulneráveis a diversos tipos de doenças.

Instalações adequadas

Os donos dos estabelecimentos comerciais também devem ter em mente que os animais necessitam de espaço suficiente para se movimentarem. “Há casos em que vários animais são alojados em espaços pequenos, sem cama para deitar nem água suficiente para beber, sem alimentação adequada. É bom lembrar que situações de maus-tratos não são apenas um ato doloso, mas também culposo”, esclarece Arruda.
Ferir, mutilar, cometer atos de abuso e maus-tratos aos animais podem acarretar em detenção de três meses a um ano, além de multa. É o que prevê a Lei de Crimes Ambientais, de nº 9.605/1998.  Por isso, a importância dos médicos veterinários, já que somente eles têm condições técnicas para prestar os devidos esclarecimentos que garantam a saúde e a segurança dos animais. “Em casos de descumprimento da Resolução CFMV 1.069/2014, os profissionais devem comunicar o fato ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, que tomará as providências necessárias,” finaliza.

Imunização
O secretário-geral do CFMV, o médico veterinário Marcello Roza, também aponta outro ponto importante da Resolução 1.069/2014. “De acordo com as novas regras, os responsáveis técnicos deverão assegurar que os animais a serem comercializados estejam vacinados, de acordo com os programas de imunização”, afirma.  Segundo ele, muitas vezes, acontece de uma ninhada ser comercializada sem estar vacinada. “Esses são animais muito jovens e, se não estiverem imunizados, podem acabar se contaminando (com algum tipo de doença)”, esclarece.

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Responsabilidade técnica
De acordo com a Resolução 1.069/14, os responsáveis técnicos também devem assegurar:

- que os animais com alteração comportamental decorrente de estresse sejam retirados de exposição;

- os aspectos sanitários dos estabelecimentos, principalmente para evitar a presença de animais com potencial zoonótico ou doenças de fácil transmissão para as espécies envolvidas;

- que não ocorra a venda ou doação de fêmeas gestantes e de animais que tenham sido submetidos a procedimentos proibidos pelo CFMV, como a onicectomia em felinos (cirurgia realizada para arrancar as garras); a conchectomia e a cordectomia em cães (para levantar as orelhas e retirar as cordas vocais, respectivamente); e a caudectomia em cães, cirurgia realizada para cortar a cauda dos animais;

- que as instalações e locais de manutenção de animais sejam livres de excesso de barulho ou qualquer situação que cause estresse a eles;

- que esses locais tenham um plano de evacuação rápida em caso de emergência;

- a inspeção diária obrigatória que garanta a saúde e o bem-estar dos animais.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CFMV 1.069/2014 entrou em vigor em 15 de janeiro de 2015. 

Fonte:  Portal do CFMV