Todos os chimpanzés agora serão designados como ameaçados de extinção sob a Lei das Espécies Ameaçadas, dos EUA.

A decisão é do Departamento Americano de Peixes e Vida Selvagem (Fish and Wildlife Service - FWS, em inglês), que anunciou que todos os chimpanzés mantidos em cativeiro agora terão as mesmas proteções legais concedidas a outros animais em extinção nos Estados Unidos, e que deve barrar diversas pesquisas invasivas, bem como outros abusos e maus tratos que os chimpanzés são submetidos no país.

Os chimpanzés que vivem na natureza já têm a mesma proteção legal de animais em extinção desde a década de 1990, o que na prática impede sua importação e exportação e também que danos sejam causados a eles. O FWS propôs em 2013 a alteração da regra, que estendia os benefícios aos animais em cativeiro.

A partir da nova legislação a proteção agora será estendida a mais de 700 chimpanzés usados em pesquisas, além dos que vivem em zoológicos ou participam de eventos de entretenimento, como os circos.

As novas regras vão tornar-se oficial em 16 de junho e vai entrar em vigor após um período de carência de 90 dias em 14 de setembro.

A única exceção, que exigiria licenças especiais, seria para as pesquisas que possam "beneficiar as espécies em estado selvagem" ou auxiliar a propagação ou a sobrevivência do chimpanzé, incluindo o trabalho para melhorar o habitat do animal e a gestão das populações selvagens.

Sob a nova lei, a pesquisa biomédica, o comércio interestadual, a exportação, a importação, e a exposição e a participação de chimpanzés irá exigir licenças especiais.

A proteção aos chimpanzés está sendo discutida em outro processo legal. A Suprema Corte de Nova York deve decidir se dois chimpanzés mantidos na Universidade de Stony Brook são "pessoas" mantidas no local ilegalmente. Segundo a revista, os argumentos foram ouvidos e a decisão deve sair nos próximos meses.

A nova determinação vem de encontro a solicitação feita desde 2010,  por diversos grupos de proteção aos animais como a Humane Society dos Estados Unidos e a Dra. Jane Goodall, para eliminar a distinção criada entre o estatuto jurídico dos chimpanzés em cativeiro, e os que foram previamente listados como "ameaçado", e os seus homólogos selvagens, que foram consideradas "em perigo" durante décadas.

Os regulamentos existentes não exigiam que as pessoas que quisessem manter chimpanzés eram obrigados a obter uma autorização para mantê-los, e nem era exigido que solicitassem licenças para usar chimpanzés na indústria do entretenimento, de acordo com Dan Ashe, Diretor do Departamento de Serviço de Vida Selvagem dos EUA. Ele disse que as distinções anteriores enviou uma mensagem confusa para o público e criou a impressão de que os chimpanzés não estavam necessitando de ajuda extrema.

"Na época nós pensamos que promover o acasalamento dos chimpanzés em cativeiro para expandir seus números" fosse importante, disse o diretor ao NYTimes. "Mas o que ocorreu, é que nós expandimos uma cultura para que esses animais fossem tratados como uma mercadoria para a investigação médica, venda, importação e exportação, e para o entretenimento. E o impacto foi que conservação dos chimpanzés no meio selvagem foi prejudicada. "

As mudanças vão criar barreiras para a investigação biomédica, de acordo com o Sr. Ashe. Estima-se que 730 chimpanzés estão sendo usados como cobaias de laboratório, de acordo com chimpcare.org , e as mudanças exigem que qualquer investigação que possa prejudicar ou molestar chimpanzés requer uma licença.

Os cientistas também vão agora, precisar de uma licença para vender o sangue ou tecido do chimpanzé. A fim de obter uma autorização, os investigadores biomédicos devem "demonstrar que sua pesquisa iria ser direta e substancialmente apoiar a conservação os chimpanzés na natureza", disse Ashe.

Isso poderia inclusive incluir  as ‘doações’ para os esforços de conservação chimpanzés. "É um fardo substancial; não é apenas uma questão de preencher um cheque ", disse o Sr. Ashe.

Wayne Pacelle, presidente-executivo da  Humane Society, disse que o anúncio, emparelhou com uma outra ação movida contra os Institutos Nacionais de Saúde, onde foi solicitado aposentar  todos os chimpanzés de propriedade do governo, e leva-los para santuários, isso criou "um incrível golpe duplo para a conservação dos chimpanzés. "

"A mudança na legislação vai ajudar a colocar um fim à exploração dos chimpanzés e estamos felizes com isso", disse Erika Fleury da North American Primate Sanctuary Alliance ,  um grupo de oito santuários de primatas nos Estados Unidos e no Canadá, e que cuida de cerca de 600 chimpanzés e outros primatas.

Ela advertiu que se as mudanças resultam em que mais chimpanzés sejam levados aos santuários para que se aposentem, o que significaria que isso deveria ser acompanhado de mais financiamentos para os santuários. "Este é um grande passo", disse ela.

Pela 1a. vez na história do mundo um Juiz reconheceu que dois chimpanzés estão sujeitos as mesmas leis que regem a detenção de pessoas.

Sob a lei do Estado de Nova York, apenas uma "pessoa legal" pode ter um processo a fim de mostrar sua causa e mandado de habeas corpus emitido em seu nome.
O Tribunal de Justiça, portanto, implicitamente, determinou que Hércules e Leo são "pessoas".

Os chimpanzés Hércules e Leo, estão definhando após anos sendo utilizados para a experimentação biomédica na Universidade Stony Brook, em Long Island, Nova York-EUA.

Ambos os animais passaram a sua vida em um laboratório, ambos foram usados ​​na pesquisa da evolução do bipedalismo humano. Desde que o processo se iniciou em 2013, não se sabe quais as condições de saúde em que se encontram os animais, nem fotos disponíveis.

Nos EUA um mandado de ‘habeas corpus’ envolve um processo de duas etapas. Em primeiro lugar, a Justiça delibera a fim de mostrar a causa e emite o mandado de habeas corpus. O mandado exige que a Universidade Stony Brook, representada pelo Procurador-Geral de Nova York, comparecer ao tribunal e fornecer uma razão legalmente suficiente para a detenção de Hércules e Leo. O Tribunal agendou essa audiência para o dia 6 de maio de 2015, embora possa ser transferida para um dia mais tarde. 

Agora que o mandado foi emitido, se a Universidade não fornecer ao tribunal uma razão legalmente suficiente para manter os chimpanzés em cativeiro, é que eles serão libertados.

A ação judicial que pode obrigar a universidade, a liberar os primatas, também poderia influenciar diversos outros juízes para fazer o mesmo com outros animais de pesquisa.

"Este é um grande passo para conseguir: o direito à liberdade corporal para os chimpanzés e para os outros animais cognitivamente complexos", diz Natalie Prosin, diretora-executiva da organização de Direitos dos Animais Não-Humanos, o Nonhuman Rights Project (NHRP). "Temos o nosso pé na porta. E não importa o que aconteça, a porta nunca pode ser completamente fechada novamente. "

"Ou seja, os chimpanzés, são auto-conscientes, e são capazes de escolher como viver suas próprias vidas." 

A ação judicial inclui depoimentos de cientistas que dizem que os chimpanzés têm habilidades cognitivas complexas, como a consciência do passado e a capacidade de fazer escolhas, e exibir as emoções complexas, como a empatia.

Prosin diz que mesmo que NHRP perca o caso, ela irá usar a decisão do ‘habeas corpus’, para influenciar outros juízes em outras jurisdições. "Isso reforça nosso argumento de que esses animais não-humanos não são propriedade", diz ela. O grupo planeja registrar outro caso desta vez envolvendo um elefante em cativeiro, e até o final do ano tem agendado visitas a outros animais, incluindo animais de pesquisa, em todo o país. "Nós temos a evidência científica para provar em um tribunal de justiça que os elefantes, grandes macacos, e as baleias e os golfinhos são seres autônomos e merecem o direito de liberdade corporal", diz ela.

As informações foram coletadas de: Nonhuman Rights Project e AAAS.ORG e Daily Mail

A degradante situação em que vivem e morrem os animais nos zoológicos da argentina, piora a cada dia. A polêmica morte do leão Zupay, de apenas dois anos de idade, que por duas vezes fugiu do zoo, depois de ter sido separado de sua mãe, ganha mais um trágico capítulo a esta triste história.

Zupay, nasceu no cativeiro do Zoo La Rioja,  dentro do chamado "Park Yacampis' , em Rioja/Argentina.

Em Agosto de 2011, ele fugiu do recinto onde foi colocado, depois de ter sido separado de sua mãe mesmo estando com apenas dois anos de idade. Como de praxe nos zoos argentinos, estava sem água e sem comida. Sem conseguir entrar na jaula da mãe, ficou perambulando pelo zoológico até sair pela cidade, onde atacou e matou um cachorro  

Moradores ao ouvirem os rugidos e os latidos, chamaram a polícia, que chamou pelos funcionários do zoológico, que em apenas uma hora conseguiram recapturar o animal, apenas chamando pelo seu nome, e conduzindo novamente para sua jaula.

Mas uma semana depois Zupay, novamente fugiu do recinto – provavelmente devido a fome já que atacou e matou uma égua e duas lhamas no caminho até a cidade, e depois ficou descansando dentro do quintal de uma residência, o qual a moradora chamou a polícia, que novamente chamou os funcionários do zoo.

Entretanto, os funcionários que conheciam Zupay não apareceram para socorrer o leão pela segunda vez. Segundo relatos, o gerente do zoo, que tinha as chaves do armário onde o fuzil de dardos tranquilizantes ficava trancado,  demorou quase uma hora para chegar e quando o fez, errou o primeiro tiro, deixando o animal muito nervoso.

"O leão estava com muito medo. Cercado por quase cinquenta policiais, que davam tiros para o ar e atiravam as luzes da lanterna sobre o animal, disse Antonella, a proprietária da casa onde eles mataram o animal com dez tiros, após duas horas de perseguição.

Há anos que a imprensa internacional deu destaque ao caso de Arturo – O Urso Polar mais triste do mundo, que sobrevive em temperaturas de mais de 40 graus no Zoo de Mendoza, e cujo translado para um santuário no Canadá foi negado há um ano, sem que nenhuma melhoria que os próprios ‘especialistas’ que negaram a transferência, recomendaram fosse implantada até a presente.

O caso tem um antecedente em 2012. Nesse ano, gerou-se uma polêmica após a morte do urso polar Winner no Zoológico de Buenos Aires. Em meio a uma onda de calor e como consequência dos ruídos dos fogos de artifício da noite de Natal, o urso morreu por hipertermia, agravada pelas altas temperaturas. Winner tinha 16 anos e que havia chegado apenas quatro anos antes, vindo do chile.

Sandra, a orangotango de Sumatra que vive há 20 anos no Zoo de Buenos Aires, e que ganhou as manchetes mundiais ao receber o ‘habeas corpus’, que foi solicitado pela Associação de Funcionários e Advogados pelo Direito dos Animais (Afada), e ela foi considerada como “sujeito não humano”, tendo com isso conseguido em Dezembro de 2014, o direito de ser enviada a um santuário, ainda se encontra aprisionada na Argentina. Somente daqui a alguns meses é que ela deve ir para o Santuário Center for Great Apes, em Wauchula, Flórida. Conforme consta no site do GAP, o trâmite burocrático, que implica nas permissões da Fauna Argentina e da Norte-Americana, é demorado.

Também foi pedido a liberdade dos chimpanzés Toti no zoo de Bubalcó (Río Negro), e de Monti de 45 anos de idade, que estava em Santiago Del Estero, onde o zoológico foi fechado e retro escaveiras entraram e destruíram tudo ao redor com os animais dentro. Monti entrou em pânico. Se escondeu em seu cubículo, e depois de alguns dias, morreu, sem nunca conhecer a liberdade.

Outra morte é a do chimpanzé chamado Xuxa que nasceu em 16 de fevereiro de 1991, em cativeiro e morreu exatamente em 16 de Janeiro de 2015. O grupo Ecológicos Unidos,  que foi quem primeiro denunciou a situação do urso polar Arturo, divulgou um vídeo dos três chimpanzés no Zoológico de Mendoza em maio de 2014. Os primatas não tinham nada na gaiola a não ser o cimento ao redor deles. A denúncia era de que o cárcere estava afetando as mentes dos animais, nunca foi ouvida. Agora só há um chimpanzé, pois dois já morreram.

A Fundação Cullunche organizou um protesto para exigir a renúncia do diretor do zoológico, Gustavo Pronotto. "Basta de mortes no Zoo de Mendoza Zoo" é o slogan do protesto, para  lembrar de todos os espécimes que morreram no local recentemente.

Passados mais de três anos da morte do Leão Zupay, uma nova polêmica ultrajante chega as redes sociais. Uma foto onde alguém segura um artefato sexual (pênis de borracha), próximo a boca do animal morto dentro da pick-up policial. O autor da foto não contava com a memória dos defensores de animais, que reconheceram o animal – bem como a crueldade que envolveu seu assassinato.

Muitos outros animais se encontram doentes, desnutridos e até animais mortos em estado de putrefação ficam expostos no Zoo de Rioja. A Fundação Kambra começou um movimento para recolher assinaturas pedindo o fechamento do zoo.

No facebook tanto a comunidade ‘No al Zoo Yastay’ como a ‘Oso Polar Arturo’, expõem as crueldades e os maus-tratos que os animais nesses zoológicos são submetidos, bem como organizam ações e petições contra o descaso das autoridades argentinas. 

No twitter os protestos seguem as hastags; #SinZooArgentina – #Arturo – #EcoparqueMza

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