Cerca de mais de 200 filhotes de gambás, esquilos, guaxinins e várias espécies de pássaros foram levados ao Centro de Vida Selvagem do Texas , depois que eles foram resgatados das tempestades de granizo que ocorreram no final de semana.

"É um tremendo esforço - estamos muito cheios", disse Sharon Schmalz, diretora do centro.

Dentro das centenas de caixas de transporte uma multidão de animais órfãos aguardam no refúgio primário de Houston.

No entanto novos bichos não param de chegar ao abrigo. Entre eles estão aves marinhas envenenadas por petróleo, pardais com machucados em seus pés, e filhotes de pássaros implorando por comida e também um pica-pau, e um pelicano com uma fratura na asa.

O centro recebeu ajuda de mais de 20 voluntários  para uma onda de tarefas  que vão desde limpar as gaiolas e lutar para conseguir dar de comer aos vários filhotinhos, para que eles consigam sobreviver.

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Gaiolas e vitrines vazias. Por causa da Resolução nº 1069/14, alguns pet shops decidiram retirar os animais da vitrine. Foi o que aconteceu em uma loja do bairro do limão em São Paulo.

A Resolução que tem poder de Lei, e que proíbe a exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas, e que tem sido destaque na imprensa nacional nos últimos dias, está sendo alvo de uma polêmica nas redes sociais. Criada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, "f", da Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, vem sendo deturpada e combatida pelos interessados em perpetuar o cruel mercado de vidas.

Animais sobrevivendo em gaiolas apertadas ou em vitrines sem água ou comida. Bichos de diferentes espécies sendo obrigados a compartilhar o mesmo espaço. Cães, gatos, pássaros e coelhos – “Presa e predador lado a lado”. A grande maioria nunca viu a luz do dia.

A proibição de que os pet shops e outros estabelecimentos comerciais, de deixarem expostos em gaiolas e vitrine de qualquer espécie de animais de estimação a venda, foi publicada no Diário Oficial da União, e está em vigor desde quinta-feira (15).

A determinação que todos os pet shops deveriam ter um veterinário responsável já existia. A resolução de manter veterinários diariamente nos locais, já era regulamentado por lei federal, mas nem sempre era cumprida. A regulamentação dará força à lei, e ao veterinário que deverá desempenhar seu papel com mais firmeza.

Castração Imunização e Proibição Contato Pessoas-Animais

A restrição imposta pela resolução do acesso direto da população aos animais disponíveis para comercialização, aliada a relação dos itens descritos nos incisos do Artigo 5º, pelo órgão regulador - é determinante para a retirada dos animais das atuais gaiolas e vitrines vistas nos estabelecimentos brasileiros. "Há casos em que vários animais são alojados em espaços pequenos, sem cama para deitar nem água suficiente para beber, sem alimentação adequada. É bom lembrar que situações de maus-tratos não são apenas um ato doloso, mas também culposo", explica o presidente do CFMV, o médico veterinário Benedito Fortes de Arruda.

Outro ponto importante da Resolução 1069/2014, é que os animais a serem comercializados estejam vacinados, de acordo com os programas de imunização", afirma, o secretário-geral do CFMV, o médico veterinário Marcello Roza.

A castração citada no inciso III do Artigo 11, está ligada ao fato de que muitos municípios brasileiros tem legislação sobre o tema, que é o caso da cidade de São Paulo.

A Lei nº 14483 de 16 de julho de 2007, de autoria de Roberto Tripoli, no capítulo  IV - DO COMÉRCIO DE ANIMAIS REALIZADO POR CANIS E GATIS, existe a obrigação da esterilização (castração) e da microchipagem.

Art. 18. Os canis e gatis estabelecidos no município de São Paulo somente podem comercializar, permutar ou doar animais microchipados e esterilizados.

§ 1º Os animais somente podem ser comercializados, permutados ou doados após o prazo de 60 (sessenta) dias de vida, que corresponde ao período mínimo de desmame.

Os efeitos da aplicação da resolução, é a diminuição dos animais a venda, bem como das compras por impulso. Com o cadastro dos compradores, será possível identificar e punir as pessoas que compram animais, que depois são abandonados, caso recorrente quando estes são utilizados para serem dados de presentes em datas comemorativas, como a Páscoa, Natal ou aniversários e outros.

A íntegra da Resolução nº 1069/14, pode ser lida no portal da Imprensa Nacional. Abaixo listo alguns destaques da normativa:

Art. 2º Para efeito desta Resolução, entende-se por estabelecimentos comerciais aqueles que expõem, mantêm, promovem cuidados de higiene e estética, vendem ou doem animais.

Parágrafo único. Observado o disposto na Resolução CFMV nº 878, de 2008, ou outra que a altere ou substitua, os estabelecimentos comerciais devem estar devidamente registrados no sistema CFMV/CRMVs e manter um médico veterinário como responsável técnico.

Art. 4º Os grupos taxonômicos aos quais se refere esta Resolução são mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes.

VIII - possuam espaço suficiente para os animais se movimentarem, de acordo com as suas necessidades;
IX - sejam providas de enriquecimento ambiental efetivo de acordo com a espécie alojada.

Art. 5º O responsável técnico deve assegurar que as instalações e locais de manutenção dos animais:
I - proporcionem um ambiente livre de excesso de barulho, com luminosidade adequada, livre de poluição e protegido contra intempéries ou situações que causem estresse aos animais;
II - garantam conforto, segurança, higiene e ambiente saudável;
III - possuam proteção contra corrente de ar excessiva e mantenham temperatura e umidade adequadas;
IV - sejam seguras, minimizando o risco de acidentes e incidentes e de fuga;
V - possuam plano de evacuação rápida do ambiente em caso de emergência, seguindo normas específicas;
VI - permitam fácil acesso à água e alimentos e sejam de fácil higienização;
VII - permitam a alocação dos animais por idade, sexo, espécie, temperamento e necessidades;
VIII - possuam espaço suficiente para os animais se movimentarem, de acordo com as suas necessidades;
IX - sejam providas de sejam providas de enriquecimento ambiental efetivo de acordo com a espécie alojada.

Art. 8º - Com relação à venda ou doação de animais, o responsável técnico deve:

II - orientar o estabelecimento quanto à necessidade de formalização de termo de contrato de compra e venda ou doação;

V - disponibilizar a carteira de imunização emitida por Médico Veterinário, conforme artigo 4º da Resolução CFMV nº 844, de 2006,
ou outra que altere ou substitua, com detalhes de datas e prazos;

VI - orientar para que se previna o acesso direto aos animais em exposição, ficando o contato restrito a situações de venda iminente;

IX - não permitir a venda ou doação de fêmeas gestantes e de
animais que tenham sido submetidos a procedimentos proibidos pelo
CFMV.

Art. 11. Sem prejuízo das obrigações e deveres contidos nos manuais de responsabilidade técnica dos CRMVs, o responsável técnico fica obrigado a comunicar formalmente ao estabelecimento as irregularidades identificadas e as respectivas orientações saneadoras.

III - cuidados veterinários e castração;

Segundo a Resolução nº 1069/14, o responsável técnico do estabelecimento é o veterinário, e caberá a ele assegurar o cumprimento das diretrizes, e se ele não comprovar que está tomando medidas para corrigir o que está errado acaba sendo conivente com a situação, além de responder por infração ética e  se sujeitarem a processos ético-profissionais. Aqueles que não cumprirem tais determinações (veterinário e proprietário), estão sujeitos ao pagamento da multa variável entre R$ 3 mil e R$ 24 mil.

Mas uma das novidades da regulamentação é a forma de punição do médico veterinário. Antes, o profissional poderia ganhar uma advertência, ser suspenso, ou em casos extremos, ter o registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Com a regulamentação, o veterinário também poderá ser enquadrado judicialmente por maus tratos, com pena restritiva de direito de 3 meses a um ano.

Será necessária uma fiscalização ostensiva por parte dos Conselhos Regionais, mas as possíveis punições não soam como ameaça, e sim, como triagem em um mercado tão concorrido. As denúncias devem ser feitas ao CFMV.

Os pet shops irão se adequar à norma, e os profissionais e estabelecimentos que trabalham de forma correta irão se solidificar no mercado. Com o tempo, os maus profissionais não ficarão nessa área, e isso representa mais segurança e qualidade dos serviços, além de mais tranquilidade para os tutores de animais.

 

Veja abaixo os títulos publicados nos últimos dias,  pelos grandes veículos de comunicação brasileiros relacionados a Resolução nº 1.069/14.

=> Pet shops não podem mais expor animais em vitrines e gaiolas (Estadão)

=> Lei proíbe exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas (G1)

=> Proibida a exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas (OAB)

=> Resolução impede contato direto de público com animais em pet shops (Tv Globo)

=> Publicadas regras para comércio e exposição de animais (Brasil.Gov)

=> PET SHOPS NÃO PODEM MAIS EXPOR ANIMAIS EM VITRINES E GAIOLAS (Revista Época)

=> Nova lei proíbe exposição de animais em pet shops (SRZD)

=> Fiscalização do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Sindilojas)

No reino animal, todos precisam sobreviver - o que, muitas vezes, significa procurar muito para encontrar algo para comer.

No vídeo abaixo; um pássaro se aproxima de um grupo de pessoas, alguém lhe oferece algumas migalhas, mas o pássaro pede para beber um pouco de água. Já um pássaro usa a própria inteligência e algumas migalhas de pão deixadas por humanos como isca para pescar seu prato principal. 

Filhote de pássaro estava perdido próximo à casa da avó do menino.

O garoto russo Vadim Veligurov, de 12 anos, resgatou um filhote de pardal selvagem perdido e o levou à casa de sua avó, na cidade de Minusinski, na Rússia. O resgate foi feito em junho, enquanto o menino, morador da cidade de Dudinka, passava as férias na casa da avó.

Vadim Veligurov, de 12 anos, com um filhote de pássaro que se tornou seu "melhor amigo"

(Foto: Ilya Naymushin/Reuters)

Desde então, o passarinho, que recebeu o nome de Abi, não abandonou a família e Vadim passou a tratá-lo como um amigo. Agora, ele planeja levá-lo para sua cidade natal quando as férias acabarem.

Abi tem ficado  o tempo inteiro junto com Vadim e o garoto até apresentou seu tablet ao pássaro.

Vadim apresenta seu tablet ao pássaro Abi, que se tornou seu amigo. (Foto: Ilya Naymushin/Reuters)

Menino pretende levar pássaro para sua casa quando acabarem as férias. (Foto: Ilya Naymushin/Reuters)

Pássaro não desgruda do menino Vadim Veligurov; (Foto: Ilya Naymushin/Reuters)

Fonte: G1

Deus amou os pássaros e inventou árvores.O homem amou os pássaros e inventou gaiolas.