Seguindo as mesmas bases da Declaração de Cambridge sobre a Consciência em Animais, foi criada a Declaração de Curitiba, que registra a posição de que os animais não humanos não são objetos, mas seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor e prazer, sendo assim não devem ser tratados como coisas.

O objetivo é passar uma mensagem clara de que os animais têm sentimentos, assim como os seres humanos, e, por isso, não devem ser usados como instrumento em pesquisas, experimentos nem para fins de entretenimento.

A Declaração de Curitiba é importante por ser o limite para quem faz as leis, que devem refletir sobre a forma como os animais devem ser tratados. Isso não é uma declaração de cientistas, é um contrato”, enfatiza o neurocientista Dr. Phillip Low.

“Depois de dois anos da Declaração de Cambridge, a Declaração de Curitiba nasce para que a posição do meio científico possa ser usado por qualquer pessoa em qualquer contexto”, explica Carla Moleno, presidente do congresso.

A Declaração de Curitiba não diz respeitos só a animais domésticos. O documento defende que animais usados em circos, em laboratórios e para alimentação também são sencientes e não podem ser “objetificados”. “Apesar de o afeto ser associado aos bichinhos de estimação, não podemos esquecer que outros animais apresentam essas evidências, como cavalos, bois, porcos, peixes e ratos”, ressalta a Dra. Carla.

O III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal foi organizado pelo CFMV em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e ocorreu entre os dias 5 e 7 de agosto de 2014. :A professora Carla Molento, presidente da comissão organizadora do III CEBEA, no site do Laboratório de Bem-estar Animal, observou os seguintes pontos: “no dia 6 de agosto, fui convidada a participar em uma reunião para a redação de uma possível Declaração do evento, os participantes, considerando as discussões e ideias apresentadas, decidiram realizar a seguinte declaração

“Nós concluímos que os animais não humanos não são objetos. Eles são seres sencientes. Consequentemente, não devem ser tratados como coisas”.

A Declaração foi assinada por 26 pessoas, entre palestrantes e participantes do Congresso, e simbolicamente por Cedar, cão-guia do Governo Federal. (...)

A Declaração de Curitiba fica disponível para todos como um resultado concreto do evento para auxiliar no avanço das relações entre seres humanos e animais.”

Fonte: CFMV/CRMV’s, Uai

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