5 de mar de 2011


Antes de qualquer coisa, quero descrever a cidade de São Paulo, com os dados pertinentes a ela; São Paulo é hoje a maior cidade da América Latina e a 2ª em população (após a Cidade do México), sendo considerada uma das cinco maiores áreas metropolitanas de todo o mundo.

É o maior mercado consumidor e produtor do país e capital de um dos mais desenvolvidos estados de todo o mundo. Sua influência econômica e financeira atinge todo o país e causa atração de empresas nacionais e internacionais. Possui a mais movimentada bolsa de valores da América Latina e terceira do mundo, os dois aeroportos mais movimentados do continente (Guarulhos e Congonhas), a maior população, o maior centro financeiro, a maior rede de metrô do país, o maior número de veículos, telefones, rádios, emissoras de televisão, hotéis, além de sediar importantes feiras e congressos nacionais e internacionais.

Na verdade é a "mola propulsora" do Brasil, no entanto no que tange à área do Centro de Controle de Zoonoses, nada mudou em 37 anos de sua existência.

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O CCZ/SP foi construído em 1973, e lá permanece sem grandes alterações e ou quaisquer investimentos e reformas em sua física e arquitetônica.

Não sou engenheira, então não posso nem sequer mencionar a área que ocupa em metros quadrados, mas posto aqui uma imagem retirada do google maps para que tenham noção do pequeno tamanho do mesmo, que inclusive nem chega a ocupar um quarteirão inteiro, e pelo que consta em artigos possui apenas 400 vagas.

Por falta de investimentos, ampliações e reformas, os cães e gatos são obrigados a “sobreviver” em condições precárias, as mesmas condições que enquadrariam qualquer cidadão em uma situação de condição de criação - maus-tratos, em conformidade com o que consta no site da prefeitura de São Paulo.

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2007- 2008 O antes e o depois da Eutanásia de Animais pelo CCZ

Antes da  Lei nº 12.916, de 16 de abril de 2008 de São Paulo, de autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho, e sancionado pelo então governador de São Paulo José Serra, os cães e gatos apreendidos pela “carrocinha” eram eutanásiados após 3 dias de sua captura.

Conforme dados do Instituto Pasteur, e do Censo 2010, a cidade de São Paulo possui hoje 11.244.369 habitantes, sendo assim o CCZ/SP deveria estar recolhendo 1.236 animais AO DIA das ruas de São Paulo, alguém sabe qual é o número de animais que eles recolhem atualmente, pois eu garanto que não passa de dois dígitos.

Em 2010

Em 31/03/10, o site Observatório ECO, publicou
Câmara discute a volta da eutanásia para cães paulistanos
Por falta de espaço adequado e alimentação, o Centro de Controle de Zoonose de São Paulo, ligado a Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), não está recolhendo os cães abandonados pelas ruas de São Paulo. A informação é da assessora da presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SP) Tatiana Ferraz e Silva Pelucio e foi dada aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para Averiguar e Apurar Eventual Deficiência no Desempenho da Covisa, reunidos, nesta terça-feira (30/03), no Plenário da Câmara Municipal.


De acordo com a representante do conselho, a existência de grande quantidade de animais soltos pelas ruas coloca em risco a saúde da população, principalmente pelos cães contaminados pela leishmaniose viceral, além de outras doenças transmitidas do animal para o homem e que podem ser fatal.


Tatiana esclareceu que com a nova legislação que proíbe a eutanásia de animais houve uma superlotação de animais nos depósitos do Centro de Controle de Zoonose (CCZ). “As informações que chegam ao conselho é que, além da falta de espaço, não há alimentos em quantidade suficiente, o que está provocando sofrimento aos animais”.

Ela entende que “o recolhimento desses animais deve continuar, mas é necessário que haja um local para deixá-los ou realizar um programa de adoção ou retornar a eutanásia, pois deixá-los na rua é muito perigoso”.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária esclarece que não é a favor da eutanásia de animais saudáveis. Destaca que é contra a Lei que proibiu a eutanásia, tendo em vista que a lei entrou em vigor sem que houvesse um planejamento dos municípios do Estado de São Paulo, o que está levando a um grande acúmulo de animais nos centros de zoonoses, fazendo com que eles vivam aglomerados, totalmente sem espaço adequado, sem contar a falta de alimento para os animais. Mesmo com as explicações, o vereador Aurélio Miguel (PR), presidente da CPI, se mostrou contrário a eutanásia. “É um absurdo sacrificar animais saudáveis para acomodar melhor os cães. O Poder Público tem o dever de arrumar um local adequado para abrigar os animais”, disse.

O vereador Jamil Murad (PCdoB) também não gostou do que ouviu a respeito do CCZ. “Acho muito grave. O Conselho de Veterinária mostrou que o Poder Público precisa tomar providência para resguardar a saúde da população, pois os cães ficam vagando pelas ruas porque não há locais para abrigá-los”.

Na opinião do parlamentar, se a legislação proíbe a eutanásia, o Poder Público deveria tomar providência para conseguir locais mais amplos para colocar os cães.

Veterinária não é prioridade para Covisa
Após prestar esclarecimentos à CPI, Tatiana afirmou que “um dos maiores problemas é que a veterinária não uma prioridade para a Covisa. O ideal seria que houvesse um setor dentro da Covisa que fosse mais específico para essa área de veterinária, para inspeção e fiscalização de estabelecimentos veterinários, como também criar um Serviço de Inspeção Municipal de carne, leite e de produção de alimentos de origem animal”.

Aurélio Miguel também lamentou a falta de fiscalização municipal na produção e comercialização de alimentos de origem animal.

Simone Lisot, superintendente geral do Conselho de Farmácia do Estado de São Paulo, também se queixou da dificuldade de acesso às informações com a Covisa. “Por diversas vezes convidamos a Covisa para participar, como parceira, de fiscalizações, mas seus técnicos não comparecem, nem nos cursos de capacitação dos nossos técnicos”, declarou.

Participaram da reunião os seguintes vereadores: Aurélio Miguel (PR), José Police Neto (PSDB), Jamil Murad (PCdoB), José Ferreira Zelão (PT), Paulo Frange (PTB), Milton Ferreira (PPS) e Sandra Tadeu (DEM). Com informações da CMSP.

Fonte: http://www.observatorioeco.com.br/camara-discute-a-volta-da-eutanasia-para-caes-paulistanos/
 
Em 15/05/2010, o Jornal Agora publicou a seguinte reportagem

Canil lotado para o serviço de carrocinha em SP

O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) da capital tem mais de 56 mil pedidos de remoção em aberto, segundo funcionários do órgão ouvidos pela reportagem, por não contar com espaço suficiente para abrigar os animais. Histórias de ataques e sujeira se acumulam nas ruas.
  • 'Remoção é seletiva', afirma o CCZ
  • Segundo o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), a capital tem, desde novembro de 2009, a lei que diz que "o recolhimento [de animais] será seletivo e efetuado nos casos de agressão, invasão comprovada a instituições públicas ou locais em situação de risco, bem como nos casos de animais em estado de sofrimento".
O problema se agravou a partir de abril de 2008, quando uma lei estadual determinou o fim da execução de animais sadios. Hoje, as 400 vagas do canil municipal, na zona norte, estão completamente preenchidas e, por esse motivo, a carrocinha não sai mais às ruas para recolher os animais. A construção de quatro novas unidades, previstas no plano plurianual de 2005 a 2009, não entrou no Orçamento deste ano.

Fonte: http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u735580.shtml
 
Em 18/11/10 a Agência ANDA publicou em seu site

Audiência pública discute a situação dos animais abandonados na cidade de SP

O secretário da Saúde do Município,.. ao ser questionado por protetores de animais e pelo vereador Roberto Trípoli (PV), por que o Centro de Controle de Zoonoses gastou pouco e aparentemente fez pouco também, com um orçamento de mais de R$ 14 milhões em 2010.  O questionamento foi feito durante a audiência pública promovida na Câmara Municipal pela Comissão de Finanças e Orçamento, para debater o orçamento da Saúde para 2011.

O vereador Trípoli, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e vereador temático da área ambiental, também questionou o secretário sobre a situação do controle animal na cidade e as promessas nunca cumpridas pela Coordenação de Vigilância em Saúde e pelo CCZ.. Até conseguir a fiscalização da venda ilegal de cães e gatos em ruas está complicado”, disse o vereador lembrando do lançamento do Probem, realizado pelo prefeito Kassab em meados de 2009.

Fonte: http://www.anda.jor.br/2010/11/18/audiencia-publica-discute-a-situacao-dos-animais-abandonados-na-cidade-de-sp/

Pelos 37 anos já decorridos da existência desse mausoléu intitulado CCZ/SP que acreditem diz ser  credenciado pelo Ministério da Saúde como “Centro de Referência Nacional para Zoonoses Urbanas” e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “Centro Colaborador para Treinamento e Pesquisa em Zoonoses Urbanas”, e pelas três notícias que postei acima, não seria óbvio que mudanças estruturais, físicas e mentais são necessárias para garantirmos não só aos animais que vagam pela cidade de são Paulo, a não subtração de seus direitos, já que; Considerando que o inc. VII, § 1º do art. 225 da Constituição Federal, dispõe incumbir ao Poder Público: “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

Considerando que, desde 1934, os animais são considerados tutelados do Estado, dispondo o § 3º do art. 2º do Decreto nº 24.645/34 que “os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das sociedades protetoras de animais.”.
Estaremos ainda incorrendo no risco iminente de a qualquer momento surgir uma “legislação”, que permita a eutanásia de animais devido a superpopulação destes.

Protetores, Defensores, donas de casa, pessoas do bem e conscientes dos sofrimentos animais que vagam pelas ruas, sejam eles abandonados ou nascidos em nossas praças, vagam em busca de alimento de abrigo e a procura de alguém que lhes dê carinho.

Países e cidades até menos desenvolvidos do que a cidade de São Paulo, possuem mais vontade e eficiência no combate ao abandono,  a crueldade, nós temos as leis, que além de brandas, não são prioridade quando levadas a um distrito policial, já que a autoridade que deveria estar resgatando das ruas e dando o amparo e abrigo, se OMITE alegando falta de espaço e estrutura.

Isso não é novidade, já que o mesmo ocorre nos hospitais públicos para os humanos, quem sabe em pouco tempo o mesmo não começa ocorrer na área criminal, parar de prender infratores por falta de presídios.

Os animais são a minoria da nossa população – eles não falam, não votam, não exigem, não pagam impostos, mas são estes mesmos animais a minoria que nós fazem melhores humanos.
Somos nós, os humanos que convivem com os animais, que respeitamos as leis, que não excedemos o limite de velocidade, que não sujamos as ruas, e que somos mais compassivos e solidários com as imposições de se viver em sociedade, enquanto que as conforme inúmeros estudos científicos são os malfeitores e torturadores de animais, que se transformam em criminosos, assassinos psicopatas, só isto deveria bastar para que as leis e a punição contra toda e qualquer forma de abandono ou maus-tratos fosse regiamente punida severamente e com uma multa de valor significante revertida para o animal em questão ou o tutor que o ampare.

64 000 metros quadrados para o novo CCZ/SP

Esta é a área de um único terreno da prefeitura de São Paulo, que poderia muito bem ser utilizada para o abrigo de animais, bem como para a construção de um hospital público veterinário, com espaço para inclusive a criação de uma escola-modelo de banho e tosa em parcerias com instituições como o SENAC, USP e outras.

64.000 que comportariam até uma Praça Animal, aonde tutores pudessem levar seus animais para conhecerem os animais que estão para doação.
64.000 que comportariam que entidades de proteção animal pudessem organizar eventos, palestras, conscientização, chás beneficentes.

64.000 aonde idosos e crianças pudessem se conscientizar dos benefícios físicos e mentais na convivência e respeito para com os animais.

64.000 que não precisa ser derrubado ou construído, basta ser readaptado seguindo o modelo de um SPCA de Nova York, que ao contrário de abrigos térreos, é um edifício.

E caso não saibam aonde se encontra esse terreno de 64.000, ele condiz muito mais com a Orientação para projetos de centros de controle de zoonoses elaborado pelo Instituto Pasteur do que o ccz existente atualmente;
• Estar distante de áreas densamente povoadas, para evitar incômodos à vizinhança.
• Estar distante de qualquer tipo de fonte de poluição, tais como indústrias, aterros sanitários ou lixões.
• Estar afastado da área de proteção de mananciais, cujas águas sejam utilizadas para fins de abastecimento para populações humanas.
• Dar preferência a terrenos de propriedade da Prefeitura, para evitar a necessidade de desapropriações.
http://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-pasteur/pdf/manuais/manual_02.pdf
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O terreno do Clube de Regatas Tietê é público; pertence à prefeitura de São Paulo e está cedido em comodato para o clube desde sua fundação, em 1907. Em 1969 houve uma renovação por 40 anos, que venceu em 2009.

O Terreno está situado na Marginal Direita do Rio Tietê, ao lado da Ponte das Bandeiras, que é próximo ao Metrô Armênia.


Ou exigimos um novo ccz para a cidade de São Paulo, ou aguardaremos o próximos 37 anos para saber o que as autoridades pretendem fazer.

5 de mar de 2011
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