21 de abr de 2015

Pela 1a. vez na história do mundo um Juiz reconheceu que dois chimpanzés estão sujeitos as mesmas leis que regem a detenção de pessoas.

chimpanzes-habeascorpus

Sob a lei do Estado de Nova York, apenas uma "pessoa legal" pode ter um processo a fim de mostrar sua causa e mandado de habeas corpus emitido em seu nome.
O Tribunal de Justiça, portanto, implicitamente, determinou que Hércules e Leo são "pessoas".

Os chimpanzés Hércules e Leo, estão definhando após anos sendo utilizados para a experimentação biomédica na Universidade Stony Brook, em Long Island, Nova York-EUA.

Ambos os animais passaram a sua vida em um laboratório, ambos foram usados ​​na pesquisa da evolução do bipedalismo humano. Desde que o processo se iniciou em 2013, não se sabe quais as condições de saúde em que se encontram os animais, nem fotos disponíveis.

Nos EUA um mandado de ‘habeas corpus’ envolve um processo de duas etapas. Em primeiro lugar, a Justiça delibera a fim de mostrar a causa e emite o mandado de habeas corpus. O mandado exige que a Universidade Stony Brook, representada pelo Procurador-Geral de Nova York, comparecer ao tribunal e fornecer uma razão legalmente suficiente para a detenção de Hércules e Leo. O Tribunal agendou essa audiência para o dia 6 de maio de 2015, embora possa ser transferida para um dia mais tarde. 

Agora que o mandado foi emitido, se a Universidade não fornecer ao tribunal uma razão legalmente suficiente para manter os chimpanzés em cativeiro, é que eles serão libertados.

A ação judicial que pode obrigar a universidade, a liberar os primatas, também poderia influenciar diversos outros juízes para fazer o mesmo com outros animais de pesquisa.

"Este é um grande passo para conseguir: o direito à liberdade corporal para os chimpanzés e para os outros animais cognitivamente complexos", diz Natalie Prosin, diretora-executiva da organização de Direitos dos Animais Não-Humanos, o Nonhuman Rights Project (NHRP). "Temos o nosso pé na porta. E não importa o que aconteça, a porta nunca pode ser completamente fechada novamente. "

"Ou seja, os chimpanzés, são auto-conscientes, e são capazes de escolher como viver suas próprias vidas." 

A ação judicial inclui depoimentos de cientistas que dizem que os chimpanzés têm habilidades cognitivas complexas, como a consciência do passado e a capacidade de fazer escolhas, e exibir as emoções complexas, como a empatia.

Prosin diz que mesmo que NHRP perca o caso, ela irá usar a decisão do ‘habeas corpus’, para influenciar outros juízes em outras jurisdições. "Isso reforça nosso argumento de que esses animais não-humanos não são propriedade", diz ela. O grupo planeja registrar outro caso desta vez envolvendo um elefante em cativeiro, e até o final do ano tem agendado visitas a outros animais, incluindo animais de pesquisa, em todo o país. "Nós temos a evidência científica para provar em um tribunal de justiça que os elefantes, grandes macacos, e as baleias e os golfinhos são seres autônomos e merecem o direito de liberdade corporal", diz ela.

As informações foram coletadas de: Nonhuman Rights Project e AAAS.ORG e Daily Mail

21 de abr de 2015
comments powered by Disqus

Comentário(s)

Nenhum comentário:

Postar um comentário