12 de fev de 2015

Desde que a publicação do vídeo que mostra Rafael Hermida Fonseca, agredindo as cadelas Victória, de nove meses, com cabeçadas e arremessando Gucci, de quatro anos, contra o chão, surgem diversas outras informações e indagações.

A tutora das cadelas Nina Mandim, disse que passou a desconfiar do noivo depois que os animais começaram a apresentar ferimentos e a temer a aproximação de Rafael.

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“Elas tinham muito medo dele. Logo depois apareceram os machucados e o veterinário não sabia explicar de onde vinham. Foi aí que decidi instalar uma câmera na sala.”

Denunciado, Rafael Hermida tentou se justificar e publicou uma mensagem de arrependimento em uma rede social. Ele diz que é dono de sete cachorros, um deles encontrado na rua. “Assumo qualquer erro que tenha cometido e estou profundamente chateado e arrependido”, disse o agressor na mensagem.

No entanto a tutora das cadelas agredidas disse a imprensa, não acreditar que o agressor esteja arrependido e desmentiu a versão do ex-noivo.

— Isso não é verdade. Ele (Rafael) tem somente duas cadelas. Ele as tinha deixado na casa da mãe assim que se mudou para a minha casa. Quem tem mais cães é a mãe dele, mas não são dele — afirmou.

Diante da repercussão do caso, uma amiga da mãe do agressor, ao reconhecer o parentesco entre ambos, lembrou das postagens feitas pela mãe de Rafael, e enviou o link, em cuja foto consta o seguinte texto;

“Meu Branquinho tá tendo umas crises esquisitas, sempre que eu chego ele cai e fica por alguns segundos imóvel chorando, todo duro… Minha veterinária vai investigar, ainda sem diagnóstico… Fico muito aflita!! Pode ser coração.”

No entanto logo que o link começou a ser compartilhado nas redes sociais, o perfil do usuário denominado ‘Silvia Fernanda Hermida’, deixou de existir, e todas as suas publicações desapareceram.

O presidente da Comissão de Defesa dos Animais/OAB-RJ, Reynaldo Velloso, infomou que devido a declaração de Rafael Hermida sobre as três agressões que vai pedir ao Ministério Público, já que cabe ao órgão a tutela dos animais, que ofereça a denúncia a seis crimes de maus-tratos.

“Nós vamos solicitar uma perícia, não só nas duas cadelas que foram atingidas, para testar o estado psicológico e físico destes animais, mas também aos outros sete animais que o acusado diz que tem em seu poder”, contou Reynaldo Velloso.

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Infelizmente, isso não é um caso isolado. Diariamente denúncias de que cães, gatos e outros animais são espancados , ou que são queimados, ou violentados sexualmente e cruelmente abandonados á própria sorte, chegam as redes sociais. Entretanto a atual legislação rege que os crimes contra os animais é de baixa periculosidade, portanto os malfeitores, torturadores,  e matadores de animais, não não presos, são convidados a ir a delegacia prestar esclarecimentos. Quando então alguns assinam um documento chamado TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência. Os que chegam a enfrentar processos, tem como condenação algumas cestas básicas ou algumas horas de serviço comunitário.

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Isso porque os estudos científicos e as estatísticas que concluem que uma 'pessoa' que maltrata ou abandona animais é CINCO vezes mais propensa a cometer crimes contra humanos, foram ignoradas pelos relatores do Novo Código Penal. Penas maiores e punição mais rígida para os crimes contra os animais, é um dos requisitos básicos para a SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL.

 

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Casal suspeito de assassinato, abandonou filhote nas_thumb[1]

Um dos casos de maior repercussão e indignação diante de um vídeo de maus-tratos aos animais no Brasil, é o do caso da enfermeira Camilla Correia, que em Novembro de 2011, foi flagrada por vizinhos, espancando a pequena yorkshire Lana, em Formosa-Goiás. As imagens mostram quando ela arremessa o animal contra parede, o joga várias vezes no chão e bate na cabeça dele com um balde. Na época o Ministério Publicou alardeou que seria seja proposto uma ação civil pública contra a enfermeira por maus-tratos ao animal e por constrangimento de criança sob sua responsabilidade, delito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E que o valor  da multa, poderia chegar a R$ 20 mil.

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Em Dezembro do mesmo ano  o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a enfermeira em R$ 3 mil, com base na lei de crime ambiental, mas não foi noticiado se ela pagou ou se recorreu da mesma.

Após quase três anos anos, em 17/09/2014, a enfermeira Camilla Correa Alves de Moura Araújo foi sentenciada. De acordo com a sentença, não há dúvidas de que a enfermeira foi a autora do crime, tendo espancado o animal com chutes e também com um balde. Com isso, ela foi condenada pelos crime ambiental de maus-tratos aos animais, com o agravante de ter realizado toda agressão na frente da filha. 

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Ainda de acordo com documento, “a ré se valeu notoriamente da fragilidade do animal de pequeno porte para praticar o delito da forma como ocorreu”. Além disso, ficou configurado o motivo fútil, pois consta nos autos que a cadela foi torturada por ter feito cocô na casa. A pena imposta de 1 ano foi convertida em prestação de serviço e multa de R$ 2,8 mil.

A falta de consenso em torno da criminalização de maus-tratos a animais impede que o debate avance na Câmara dos Deputados. Enquanto alguns parlamentares defendem penas mais severas para a prática, outro grupo teme que essas punições criem consequências negativas para o processo penal brasileiro.

Vote na enquete criada pela Câmara dos Deputados, para que eles saibam que você é a favor do aumento de penas para maus-tratos contra cães e gatos (click aqui).

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Você também deve enviar um apelo aos Senadores. As penas para os crimes de maus-tratos contra animais constitui o assunto que a população mais tem encaminhado manifestações aos senadores, via Alô Senado, fone 0800-612211 ou pelo site http://www.senado.gov.br/senado/alosenado

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12 de fev de 2015
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