12 de out de 2015

Desde Abril desse ano a imprensa brasileira tem dado destaque ao casal de ursos polares Aurora e Peregrino. No entanto a verdadeira trajetória desses animais tem sido omitida e na maioria das vezes inventada.

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Mas os principais fatos que você precisa sobres os Ursos Polares no Aquário de São Paulo são;

1- Aurora e Peregrino vieram do Zoo Udmurtia na cidade de Izhevsk, onde viviam com muito espaço em um clima similar ao do seu habitat natural;

2- Esses ursos polares foram transportados em caixas sem nenhum tipo de refrigeração da Rússia ao Brasil, em uma viagem de aproximadamente mais de cinco dias;

3- Aurora nasceu livre na natureza, e a origem de Peregrino ainda é um mistério já que ele chegou a Izhevsk vindo do Zoo de Moscou;

4- O ‘recinto’ cenográfico fechado criado em São Paulo para abrigar o casal de ursos polares é similar ao que foi criado pelo Seaworld Orlando, onde dois ursos polares morreram; (click aqui para saber mais)

5- Para imitar o polo norte o ‘recinto’ cenográfico utilizou tinta, que pode conter altos níveis de chumbo, um metal tóxico que se acumula no organismo dos animais onde pode permanecer durante anos, causando doenças e morte;

6- O uso de condicionadores de ar liberam gases hidrofluorcarbonos (HFC), que podem ser milhares de vezes mais potentes do que o dióxido de carbono (CO2) em prender gases de efeito estufa na atmosfera, apontados como responsáveis pelo aquecimento global;

7. A água utilizada no aquário de São Paulo advém do Sistema Alto Tiete, e além dos 4 milhões de litros já captados, há ainda um consumo mensal de 40 a 50 mil litros;

8. Homologado como Jardim Zoológico, o aquário de São Paulo, não possui nem jardim, nem terra e nem vegetação natural dentro das vitrines onde são mantidas as 3000 espécies de animais que eles alegam ter;

9. Zoológicos alegam ser estabelecimentos educacionais – mas no Aquário de São Paulo não há venda de meia-entrada para estudantes e idosos;

10. Se não há benefício para os animais em serem expostos no Aquário de São Paulo, uma vez que não podem exibir seus comportamentos naturais por estarem um ambiente estéril e artificial, e se isso gera maléficos para o meio-ambiente, como pode ser chamado de educação-ambiental.

A História de Aurora e Peregrino

Aurora e sua irmã Victória nasceram livres na natureza. Em 13 de Maio de 2010, elas foram encontradas ‘sem a mãe’, e como a lei russa proíbe a caça e a captura de ursos polares, foi concedido uma licença especial para que elas fossem levadas ao zoológico Roev Ruckey em Krasnoyarsk na Sibéria, onde foi estimado que elas tinham entre 4 e 5 meses de vida.(click aqui para ver o vídeo das irmãs)

Aos dois anos de vida Aurora foi separada de sua irmã e levada de Krasnoyarsk em 14/11/2011, em um viagem de mais de 3 mil quilômetros de distancia para o Zoo de Udmurtia na cidade de Izhevsk, para se tornar a noiva do urso polar macho Peregrino cuja origem ainda é incerta.

Em Fevereiro de 2009, um filhote macho de urso polar chegou a Udmurtia, no qual o zoo em seu site informava que ele teria vindo do zoo de Kazan, para a escolha do nome foi aberto um concurso onde as condições era de que ele deveria ter as letras ‘P’ e “M’ em seu nome, em homenagem a seus pais o macho Permjak e a fêmea Maleisha.

Alguns meses depois esse urso polar ‘desaparece’ de Udmurtia, e depois novamente um filhote macho aparece e a informação na imprensa é que ele teria vindo do zoo de Moscou.

O recinto para abrigar ursos polares no zoológico de Udmurtia foi construído em 2008.

A área do recinto principal mede 40 metros de comprimento e 25 metros de largura com uma piscina de 500 m³ equivale a 5000 mil litros.

A área do recinto extra também ao ar livre, tem 22 metros comprimento e 18 metros de largura de 18 m e a piscina de 150 m³.

As duas piscinas tinham sistema de aquecimento, isso porque a cidade de Izhevsk tem um clima marcante entre o verão e seu inverno.

Click aqui para ver o vídeo do recinto do zoológico de Udmurtia.

Nos últimos anos as temperaturas no verão oscilaram em uma média de 20° C à 25° C , no qual os ursos polares aproveitavam para tomar longos de banhos de sol, isso porque sob os pelos aparentemente brancos, existe uma pele escura de cerca de 12,5 cm de espessura  sob a pele do urso polar que serve como isolamento térmico que absorve a luz do sol, fornecendo ao animal a quantidade de calor suficiente para sentir-se confortável. Além do que sem a radiação ultravioleta (tipo de energia emitida pelo sol), os ursos polares não tem como absorver a vitamina D é um nutriente produzido pela pele através da absorção dos raios solares, que é essencial tanto para o desenvolvimento quanto para manutenção da integridade óssea dos ursos polares.

No inverno quando as nevascas baixam a temperatura drasticamente, as piscinas são aquecidas pois a água a menos de + 7 ° C começa a congelar.

Em 16 de Novembro de 2013, o zoológico fez uma festa de casamento para Aurora e Peregrino (click aqui para ver o vídeo)

A polêmica criada pela imprensa brasileira

Há 500 A.C Sidarta Gautama o Buda, erigiu, como primeiro preceito, o respeito e a proteção da vida dos animais não-humanos e humanos.

Desde então o Budismo ensina que devemos ter respeito pelos animais e que são seres sencientes. Ao longo dos séculos, ilustres personagens da história mundial como  Pitágoras, Leonardo da Vinci, e Charles Darwin levaram a uma reviravolta no debate sobre a questão animal,  do bem-estar, à difusão do conceito dos direitos animais e ao surgimento de um movimento abolicionista, em favor do fim do uso de animais pelos seres humanos.

São Francisco de Assis considerava os animais como nossos irmãos menores, e o Papa Francisco por meio de uma Carta Encíclica,  condenou o sofrimento aos animais (veja aqui). “O poder humano tem limites e é contrário à dignidade humana fazer sofrer inutilmente os animais e dispor indiscriminadamente das suas vidas.

E para os céticos que só acreditam na ciência, existe a Declaração de Cambridge, formulada a partir da descoberta de que um ser mesmo impedido de falar e de movimentar é uma das mentes vivas mais brilhantes dos tempos atuais. Há trinta anos uma doença degenerativa impede o renomado físico Stephen Hawking, de falar e de se movimentar. Desde então aparelhos que detectam seus pensamentos tem permitido que sua mente possa ser ouvida. Há alguns anos o cientista Philip Low com a ajuda de Hawking desenvolveu um scanner cerebral chamado de IBRAW. A tecnologia reconhece a atividade cerebral e a transforma em palavras. Com o IBRAW foi possível verificar que atividade cerebral dos animais não-humanos; sensibilidade , consciência , subjetividade , a capacidade de experimentar ou sentir , a vigília , ter um senso de individualidade , e do sistema de controle executivo da mente era idêntica aos seres humanos. A declaração da consciência em animais não-humanos", assinada por diversos cientistas foi durante conferencia em memória de Francis Crick, co-descobridor da molécula de DNA, que apregoava que“O cérebro é a alma. E a alma é um ser vivo, dotado de razão e livre-arbítrio.”

Enquanto a imprensa estrangeira elucida a população mundial dos abusos e das crueldades as quais os animais são submetidos ao serem retirados de seu habitat natural, para serem exibidos em circos, zoológicos e aquários em condições análogas a sua biologia, a imprensa brasileira tem se mostrado inapta e tendenciosa, optando por exaltar alguns pontos ao mesmo tempo que omite as questões fundamentais.

O “merchandising”, que é o aparecimento em entrevistas, na Tv, no rádio, revistas, jornais, e artigos publicados inseridos nos meios de comunicação em massa que estamos acostumados, que, a pretexto de ventilar novidades, se presta, na verdade, a veicular inverdades, iludindo o público acerca do verdadeiro objetivo da reportagem é considerado ato ilícito pelo ordenamento jurídico Brasileiro.

Duas grande emissoras de TV produziram animações para convencer os espectadores que o casal de ursos polares haviam sido transportados em ‘caixas espaçosas e climatizadas’, sendo que a verdade foi que a fêmea foi transportada em uma caixa de madeira e o macho em um container de metal. Para que os ursos polares pudessem respirar foram feitos diversos buracos nas caixas, conforme pode ser visto nas fotos e no filme divulgado pela imprensa russa, que sem saber o que era falado em português, reproduziu o palavrão com que os ursos foram recepcionados no aquário de São Paulo (click aqui para ver o filme)

Para o transporte do casal de ursos polares não foi feito seguro de vida. O seguro de vida feito para a transferência de Girafas gerou uma cobrança de impostos e uma dor de cabeça para um certo zoológico brasileiro, o caso está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Vivendo no zoo em Izhevsk, os ursos polares foram colocados nas caixas sem refrigeração para uma viagem de mais de 1.200 Km de distância até Moscou, uma média de 20 horas de viagem, dado idêntico ao que foi informado por Alexander Malev ao jornalista Marcelo Duarte do Guia dos Curiosos. Se eles tivessem saído de Kazan como afirmado por Malev a viagem seria em torno de 12-13 horas.  Malev ainda diz ao jornalista;

“Lá ficaram esperando por uma noite até entrarem num voo até Londres, que durou outras quatro horas e meia. Depois foram mais 12 horas de Londres a São Paulo e uma hora no caminhão no trajeto de Guarulhos até o aquário, no bairro do Ipiranga.

No entanto pelas normas da IATA (sigla da "International Air Transport Animals), o regulamento é que para a família ursidae (ursos), os animais não podem ficar mais de três dias dentro das caixas que devem ser do tamanho que comporte que os animais deem uma volta completa dentro dela. No caso de Aurora e Peregrino nem uma coisa e nem outra, depois de quase dois dias dentro das caixas ele embarcaram no avião no dia 18 de dezembro e aterrissaram no Brasil no dia 22, e ainda resta esclarecer onde de fato eles aterrissaram visto que os aviões de carga tendem a descer no Aeroporto de Viracopos em Campinas, e de que forma foram transportados a São Paulo.

Se os entrevistados tivessem suas trajetórias averiguadas, uma das perguntas poderia ter sido porque Ivan Ezhov, que diz trabalhar no Zoológico de Kazan há 6 anos, não consta na página dos funcionários da própria instituição.

Uma outra pergunta seria que tipo de veterinário defende uma tese na qual o excedente de ursos dos zoológicos devem ser enviados para áreas onde eles podem ser caçados e mortos, bem como induzir através de hormônios as fêmeas a procriarem mais filhotes para o mesmo fim. Para saber mais sobre o polêmico Dr. Alexander Malev, click aqui.

Isso sem contar de que é um paradoxo que o russo tenha instruído profissionais no Brasil bem como tenha efetuado qualquer recomendação, sendo que em sua gestão há mais de 20 anos no zoológico de Kazan, nenhuma melhoria foi feita no recinto dos ursos polares que visassem o bem estar dos animais.

Quando escrevi o artigo que Aurora havia nascido livre na natureza, o aquário emitiu uma nota em sua página - já em tom de ameaça, que foi reproduzida pela Revista VejaSP, e pelo site do UOL, e que depois foi deletada da página no facebook.

"Ursos polares não foram tirados da natureza", afirma Aquário de São Paulo –  foi o título da matéria no site do UOL;

 "Qualquer afirmação pejorativa sem fundamento poderá sofrer medidas jurídicas",  foi o subtítulo na VejaSP.

E para reprimir as manifestações de ambientalistas que estavam ocorrendo em frente ao estabelecimento, pessoas e entidades contrários a exibição dos animais nas vitrines. O aquário de São Paulo impetrou duas ações na justiça para impedir um direito garantido pela Constituição Federal, art. 5º, inciso V e XVI, e o art. 220, também que  determinam:

"IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização,…

"Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição".

Alguns jornalistas depois de verificarem que as alegações dos ambientalistas eram verdadeiras questionaram o aquário, que tentou remendar o que havia apregoado até então.

“O zoológico de Izhevsk pediu que Kazan [zoo onde inicialmente ficavam os ursos e que é responsável por eles] tirasse os dois de lá porque não tinha mais espaço. Izhevsk estava com seis ursos e eles não podiam conviver", disse o presidente do aquário, Anael Fahel ao Jornal Folha de São Paulo em Maio de 2015. Curiosamente a reportagem omitiu o sobrenome do professor da USP que elogia os esforços dos zoológicos. José Luiz Catão-Dias, tornou-se um nome muito conhecido quando em seu mandato como diretor do zoológico de São Paulo mais de 100 animais morreram (click aqui para saber mais), e até hoje não foram apontadas as causas e nem os culpados e o processo foi arquivado.

Enquanto que outros jornalistas chegaram até a usar vídeos da internet que dariam ao espectador a impressão de as filmagens eram dos ursos Aurora e Peregrino no zoo de Kazan, click aqui para ver.

A rádio Estadão entrevistou a bióloga responsável pelo aquário de São Paulo, a respeito das manifestações, click aqui para ouvir e ver o conteúdo da entrevista.

Para conseguir impedir os protestos, as ações foram recheadas de imagens publicadas na imprensa dois anos atrás de vandalismo e atribuídas ao grupo dos Blacks Blocks. Também as fotos antigas dos ativistas que resgataram os beagles usados como cobaias pelo Instituto Royal foram incluídas, incutindo ao tribunal a mensagem de que o aquário poderia ser invadido, depredado e destruído. E desta forma obteve na justiça acordos garantindo que algumas pessoas e a entidade que protestava, fossem impedidos até de se manifestarem contrárias ao aquário até nas redes sociais.

E a imprensa brasileira que nos últimos anos mostrava-se imparcial ao cobrir as manifestações públicas, omitiu-se como naquele ditado que diz;  “Quem cala, consente.”

Desde que me deparei com as diversas disparidades entre o foi divulgado pelo aquário de São Paulo e  a realidade dos fatos, me senti na obrigação de ajudar esses animais, e primeiramente escrevi ao Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal – IFAW, entidade criada pelas Organizações das Nações Unidas – ONU. A resposta que recebi do IFAW foi a de encorajar o governo Russo a criar Santuários para os Ursos Polares.

Em seu twitter a Fundação Brigitte Bardot escreveu: “Gostou de #Blackfish? Você precisa assistir isso: https://www.youtube.com/watch?v=HaOySJxJcxI #Brazil #SeaWorld #PolarBear @Marli_Delucca

No entanto enquanto alguns fatos diziam respeito a legislação protetiva dos animais, outros fatos diziam respeito a legislação tributária, bem como a idoneidade de certas pessoas. Em busca de uma orientação de como eu deveria proceder legalmente diante de tantas questões, busquei orientação no gabinete do Deputado Estadual Fernando Capez, atual presidente da Assembleia legislativa de São Paulo, Mestre em Direito e Procurador de Justiça licenciado, quando então optamos por encaminhar o caso ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano (GECAP),  órgão  do Ministério Público do Estado de São Paulo, o qual consta no ato de criação: "Os crimes contra o meio ambiente e os parcelamentos Irregulares do solo urbano produzem significativos prejuízos sociais, conspirando contra o ecossistema, o desenvolvimento sustentável e o crescimento ordenado do município de São Paulo".

Ao continuar escrevendo e postando vídeos sobre a origem de Aurora e Peregrino, e as condições em que esses animais estão sendo mantidos, haja visto que comportamentos repetitivos chamados de estereotipados estão em todas as reportagens veiculadas na imprensa e nos vários vídeos postados no youtube pelos visitantes do aquário, e divulgando os fatos, bem como apontando diversas irregularidades na legislação e na fiscalização dos zoológicos e aquários,  disponibilizados especialmente na página Free Aurora Pilgrim, uma denúncia anônima chegou ao Ministério Público Federal, que solicitou que o aquário de São Paulo enviasse os documentos que permitiu que eles trouxessem os animais da Rússia e as autorizações do IBAMA.

Diante dos documentos apresentados e sem outros dados além dos elencados na denúncia anônima, o Promotor de Justiça, então, analisa os elementos de prova do inquérito e pode decidir por: i) denunciar o indiciado; ii) pedir novas diligências; iii) pedir arquivamento do inquérito.

Tão logo o promotor pedir pelo arquivamento, o aquário de São Paulo, me enviou uma notificação extrajudicial, na qual eles requeriam a retirada de todas as postagens  e imagens incluídas na página Free Aurora Pilgrim e no blog Mural Animal, num prazo de 24 horas sob pena de que não o fazendo serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.

Mas o pedido de arquivamento, feito pelo Promotor de Justiça do Meio Ambiente, vai ser analisado pela 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, que decidirá se insiste na promoção de arquivamento ou se entende que a denúncia deve ser oferecida, caso em que designa outro Promotor para o caso.

Ocorre que o direito à imagem não prevalece sobre o da liberdade de imprensa quando da divulgação da notícia de interesse público. Como é sabido, nenhum direito é considerado ilimitado, havendo ressalvas estabelecidas em nosso ordenamento jurídico. Assim o uso ainda que não autorizado da imagem não constituirá em ato ilícito em determinadas hipóteses;

- Se a pessoa retratada no caso for pública/famosa, é livre a utilização de sua imagem para fins somente informativos, ou seja, que não tenham fins comerciais.
-Neste mesmo sentido é permitida a utilização da imagem realizada com objetivo eminentemente cultural, haja vista que a informação deve prevalecer sobre o interesse particular do indivíduo.
-Essas excludentes tornam a utilização da imagem, ainda que se realizem sem o consentimento do retratado, em atos lícitos.

Na verdade, se a liberdade à informação for de relevante interesse social, o direito à vida privada (inclusive pessoas jurídicas – grifo meu), deve ser afastado em detrimento do interesse público-social dessa liberdade de informação plenamente definida e delimitada. (Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser - Promotora de Justiça – SP)

A descoberta das questões  que envolvem o casal de ursos polares Aurora e Peregrino, também revelaram outros fatos preocupantes e que dizem respeito aos outros 50 milhões de animais que hoje são mantidos no zoológicos e aquários. Alguns fatos eu já publiquei e outros fatos são impublicáveis.

As controvérsias em torno das questões que envolvem  o casal ursos polares são tantas, que o Deputado Ricardo Izar, fez um requerimento para que fosse incluído na CPI dos Maus Tratos de Animais,  Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo, requerimento esse aprovado em 08/10/2015.

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Por ora a conhecida imprensa brasileira continua a não divulgar nada que se oponha ao aquário de São Paulo.

Por ora o que posso dizer as vocês é que em muitos aspectos da tal ‘polêmica’, tem muita similaridade com a verdadeira origem da fama do urso polar Knut, que a maioria dos ativistas desconhece.

Leia também: Knut o urso polar que ficou famoso a partir de uma mentira enquanto sua família sofria
( http://muralanimal.blogspot.com/2015/10/knut-o-urso-polar-que-ficou-famoso.html#ixzz3oObkFodB)

12 de out de 2015
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