23 de jan de 2014

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (23) lei que proíbe a utilização de animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O texto não prevê o veto ao uso de animais para o desenvolvimento de remédios. A lei deve ser publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (24).

Alckmin Sanciona Lei que Proíbe o Uso de

O projeto foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa de São Paulo e prevê multa de mais de R$ 1 milhão por animal usado para a instituição que desrespeitar as novas regras. Para o profissional que não seguir as novas normas, a sanção prevista é de cerca de R$ 40 mil. A fiscalização será feita pelo estado, por meio da Secretaria da Saúde.

"Nos debruçamos sobre o tema, estudamos profundamente, inclusive a legislação internacional, ouvimos a entidade defensora dos animais, a indústria cientista, pesquisadores da Fapesp, veterinários, médicos, biólogos, enfim, ouvimos todo o setor e decidimos pela promulgação da lei," disse Alckmin.

"O fator decisivo é você proteger os animais, como deve proteger o meio ambiente, os mais indefesos. Aliás, é um princípio funcional não ter crueldade contra os animais. A legislação comparada, a legislação internacional. ajudou no debate e ouvir os setores envolvidos também," completou. (Fonte: G1)

O autor do projeto, o deputado estadual Feliciano Filho (PEN), afirma que o projeto surgiu após a invasão em outubro do Instituto Royal, em São Roque, no qual cães, ratos e coelhos foram resgatados.

Protetores, Ativistas e Simpatizantes que há anos se mobilizam nas redes sociais e nas manifestações de rua, dormindo em barracas e se acorrentando em portões - são os reais heróis dessa batalha animal que agora será travada na esfera federal.

A esses Guerreiros do Bem deixo meu eterno muito obrigado!

23 de jan de 2014
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