30 de mar de 2015

O presidente da Câmara dos Deputados, quer priorizar projeto que perdoa dívidas de entidades protetoras de animais. O anúncio foi feito durante visita na última nesta sexta-feira (27), à sede da União Internacional Protetora de Animais – UIPA/SP.

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A visita dos parlamentares integra o programa Câmara Itinerante, cujo objetivo é conhecer as demandas da sociedade de perto para integrá-las à agenda de prioridades do Congresso.

Eduardo Cunha argumentou que entidades como a Uipa cumprem deveres atribuídos ao Poder Público, promovendo ações preventivas, acolhendo e reabilitando para adoção animais vítimas de abandono e maus-tratos e prestando serviços veterinários a preços populares, e que vai acelerar a tramitação da proposta (PL 7947/14) que concede anistia fiscal a sociedades protetoras de animais. A informação foi divulgada pelo Câmara Notícias.

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Foto: Facebook UIPA-SP  
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O 2º secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), lembrou que, além da prioridade para o projeto de anistia fiscal, os deputados também poderão ajudar entidades como a Uipa, que tem representações em várias cidades, por meio de emendas parlamentares.

Foto: Facebook UIPA-SP

O PL 7947/14 concede à Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) e à sede paulista da Uipa o perdão de todas as dívidas acumuladas com o fisco federal. De acordo com o autor da proposta, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), a anistia dos débitos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e com a Secretaria de Receita Federal do Brasil evitaria o encerramento das atividades de duas das mais antigas associações protetivas brasileiras. A Suipa - Sociedade União Internacional Protetora dos Animais foi criada em 1943; e a Uipa em 1895.

A presidente da UIPA-SP, Vanice Teixeira Orlandi,  na oportunidade, pediu que o presidente da Câmara Federal, apoie também o PL nº 2833/11, de autoria do Dep. Ricardo Tripoli, que torna crime determinadas condutas a que são submetidos cães e gatos como abandonar, omitir socorro, acorrentar, expor a perigo sua vida e integridade física entre outros. Se aprovado, esse projeto abrirá uma nova trilha para a tutela jurídica da fauna.

Diversos representantes de associações de proteção animal também  participaram do encontro; entre eles Claudia Demarchi do Clube dos Vira-Latas, Livia Botar do Projeto Mucky, Ângela Caruso do Quintal de São Francisco, Vanice Orlandi da UIPA-SP, Rosana Mercadante do Abrigo Piccolina, Dep. Ricardo Tripoli, Protetor Marcelinho, Neile Barbosa, Monica Kauffmann,

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Foto: Facebook UIPA-SP

O encontro foi promovido pelo dep.Federal Ricardo Tripoli, para que os parlamentares ficassem cientes das dificuldades que enfrentam as entidades de proteção animal, possibilitando, assim, uma avaliação mais favorável aos projetos de lei que tramitam pela Câmara, que beneficiam os animais e as associações que os protegem.

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O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha estava acompanhado de sua esposa, a jornalista Claudia Cruz Cunha, que mostrou-se muito sensível à causa.

O projeto de lei de autoria do Deputado Federal Ricardo Tripoli, a ser votado defende que instituições que atuam nas causas animais recebam isenção fiscal para os tributos de seguridade social e, assim, sejam equiparadas às entidades de assistência social, que já recebem esse benefício.

Na foto abaixo, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, recebe das mãos de Lívia Botar, o  livro "Mucky, o sagui", que conta a história do primeiro macaquinho resgatado pelo Projeto Mucky. Vítima de tráfico e maus-tratos, o sagui acabou sendo salvo pela fundadora do Santuário que hoje tem cerca de 200 primatas que não podem ser reintegrados a seu habitat natural devido a lesões e trauma.

   
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30 de mar de 2015
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